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Os Homens Nascem e São Livres e Iguais em Direitos

Por:   •  21/8/2017  •  Dissertação  •  603 Palavras (3 Páginas)  •  304 Visualizações

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“Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ter como fundamento a utilidade comum.” Este é o primeiro artigo da Declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão aprovada em 1789 pela Assembleia Nacional Constituinte da França revolucionária. Esse documento foi escrito sob inspiração dos pensadores do iluminismo um século antes da proclamação da República, no Brasil, e cerca de dois séculos antes da promulgação de nossa atual Constituição Federal, de 1988, que em seu  Artigo 5o diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. 

Quanto a primeira pergunta:
Na teoria sim, podemos afirmar que Estado garante igualdade e liberdade a todos, mas na prática não. Vivemos em um país subdesenvolvido em vários quesitos.
Vários cidadãos não tem direito a uma educação de qualidade, saúde, segurança, saneamento, moradia e etc. Os governantes só se preocupam com a própria classe.

Sobre a TCS (Teoria do Contrato Social):
John Locke (1632 - 1704), ele acreditava que os homens viviam em paz relativamente no estado de natureza, todos os homens eram dotados de razão, e tinham sua propriedade (vida, liberdade e bens). Para ele a terra era um bem de direito de todos, pois foi criada por Deus. No contrato social, os homens não abrem mãos de seus bens (propriedades), mas abre mão do seu direito de defesa, o direito de fazer justiça com as próprias mãos, agora cabe ao Estado realizar estas funções. Os homens podem quebrar o contrato caso suas propriedades sejam ameaçadas.

Jean Jacques Rousseau (1712 - 1778), ele discorda de como foi criado o contrato social, pois acha injusto, e mostra como poderia ser feito, beneficiando todos os homens. Ele propõe que os homens, ao abrirem mão da sua liberdade natural, não se submetam à servidão, e que ganhem em troca a liberdade civil. O Estado, tem que ser um órgão limitado, fiscalizado, e submisso à população. Rousseau deseja uma democracia direta como nas antigas Roma e Grécia. Para ele o homem é bom de natureza, mas a sociedade moderna o corrompe, assim o ser humano perdeu a pureza. O contrato, na visão dele, tem a função de assegurar que o homem seja livre, assim não tendo que sofrer por leis impostas por outros homens "superiores".

Sobre a TLC (Teoria da Luta de Classes):

Karl Marx (1818 -1883)/ Frederick Engels (1820 - 1895), Marx foi o criador da denominação Luta de Classes. 
Marx e
 Engels juntos fundaram o chamado socialismo científico ou marxismo.
Para eles, a sociedade é um lugar de conflitos, independente da época. A luta de classes existe a muito tempo, estas lutas foram um dos vários motivos para as revoluções na história. Eles dividiram a sociedade em proprietários (burguesia), e trabalhadores (proletariado), 
Marx e Engels, acreditavam que as luta de classes só acabarão com o fim do capitalismo, e por consequência, o fim da divisão de classes sociais.

Sobre a TDL (Teoria da Dominação Legítima):
Max Weber (1864-1920), para ele haviam três tipos de dominação: a legal, a tradicional e a carismática. 
A dominação legal, se baseia na crença de que é corretor obedecer a lei, as pessoas obedecem simplesmente porque a lei deve ser cumprida.
A dominação tradicional, se impõe pelo costumes, os dominados não se questionam porque obedecem, exemplo: obediência a famílias de reis.
A dominação carismática, se baseia na crença que o líder tem qualidades excelentes, os liderados acreditam que o líder tem uma missão, o obedecem por que ele está na frente. O líder carismático é duro e não simpático.

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