Os três poderes

IFAPA

Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo

5 curso modular- CAP-CPLP- Area comum 2016

Modulo- MC1 organização politica e social do estado Moçambicano

TEMA- os três poderes : executivo, legislativo e judicial

Formador-

Formando- Dias Francisco Langa

Maputo, setembro de 2016

INDICE

Introdução 3

OBJECTIVOS 3

Objectivos gerais 3

Objectivos especificos 3

OS TRÊS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIAL 4

BREVE HISTORIAL 4

PODER EXECUTIVO 4

O GOVERNO 4

O PODER LEGISLATIVO 5

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 6

O PODER JUDICIAL 6

OS TRIBUNAIS 6

TRIBUNAL SUPREMO 7

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO 7

TRIBUNAL JUDICIAL 7

O CONSELHO CONSTITUCIONAL 9

CONCLUSÃO 10

Introdução

O princípio da separação de poderes, também referido como princípio de trias politicas, é um modelo de governo cuja criação é datada da antiga Grécia. A essência desta teoria é firma no princípio de que os três poderes que formam o estado ( poder legislativo, executivo e judiciário) devem actuar de forma separada, independente e harmonica, mantendo, no entanto, as caracteristicas do poder de ser uno, indivisivel e indelegável.

Objectivo dessa separação é de evitar que o poder concentre-se nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como o ocorrido no estado absolutista, por exemplo, em que todo o poder concentrava-se na mão do rei. A passagem do estado Absolutista para o estado Liberal caracteizou-se justamente pela separação de poderes, denominada tripartição dos poderes politicos.

OBJECTIVOS

Objectivos gerais

Falar da separação de poderes em moçambique;

Falar duma forma geral da importância e necessidade da separação de poderes;

Objectivos especificos

Definir cada poder;

Falar da função de cada um dos três poderes;

Indicar as instituições que representam esses poderes;

Como funcionam ou deveriam funcionar os três poderes.

OS TRÊS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIAL

BREVE HISTORIAL

A teoria de poderes do estado, surgiu no seculo xvii e foi formulado pela primeira vez pelo filósofo ingles JHON LOCKE, este constituiu que na inglaterra, onde as funções politicas, executava a jurisdictional, era exercido por orgãos diferenciados o Rei, o parlamento os juizes, não se verificavam os abusos de poder que se registavam, por exemplo, na frança onde os três poderes estavam concentrados num único orgão ( o rei ) LOCKE postulava na sua obra “two treatise of governament” publicado em 1690 a separação de poderes, tendo por objectivo coibir o absolutismo Rei.

Posteriormente o escritor francês Montesqueu confirmava e nas ideias afirmando que a liberdade não existiria se o mesmo homem ou o mesmo corpo de magistratura exercesse os três poderes.

Competências do poder legislativo: o de fazer leis;

Competências do poder executivo: o de executar as resoluções públicas;

Competências especificas do poder judicial: o de julgar os crimes.

As razões porque Montesqueu preconizou a separação e a independência entre os poderes é que, deste modo se evitava o risco de abuso de autoridade que pode surgir sempre que o poder esteja concentrado nas mãos de uma só pessoa ou de um só orgão. Por esta forma garantir-se-iam as liberdades publicas e privadas contra os abusos do poder.

PODER EXECUTIVO

O poder executivo é um dos poderes governamentais, Segundo a teória da separação de poderes cuja responsabilidade é de emplementar ou executar as leis e agenda diária do governo ou do estado. De facto o poder executivo de uma nação é regularmente relacionado do próprio governo.

O GOVERNO

O governo exerce o poder executivo. É um orgão nacional constituido por um conjunto de membros, por exemplo, ministros e vice-ministros.

Em moçambique é um orgão nacional e a sua acção governativa exerce-se de igual modo, sobre tudo o território moçambicano, tanto nas cidades como nas zonas rurais, nas zonas de fronteiras, como no litoral do Rovuma ao Maputo e do zumbo ao indico. As suas leis tem um caracter uniforme e destinam-se a resolver os problemas