Redes Publica de Cooperação

INTRODUÇÂO

O presente trabalho tem como objetivo analisar como as Redes Publicas de cooperação funcionam e contribuem para o desenvolvimento local. A rede de Cooperação analisada no presente trabalho será o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Gongogi. O Programa é desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), que visa proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

Rede Pública de Cooperação - Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Gongogi.

Existem várias definições para o termo Rede, este evoluiu ao longo dos anos, visto que vem sendo utilizado na Teoria Organizacional desde o século XX como afirma (NOHRIA, 1992 apud MALMEGRIN, 2014, p. 12). Uma das definições de Rede e que deve ser observada a depender do contexto é apresentada por Inojosa,

Rede é parceria voluntária para a realização de um propósito comum. Implica, nesse sentido, a existência de entes autônomos que, movidos por uma ideia abraçada coletivamente, livremente e mantendo sua própria identidade, articulam-se para realizar objetivos comuns (INOJOSA,1998, p. 1-2 apud MALMEGRIN, 2014, p. 12)

As Redes Públicas de Cooperação Local são constituídas através de processos de elaboração e definição de planos, projetos e estratégias que visam integrar o Governo Local e organizações da sociedade civil. Segundo Malmegrin (2014, p. 14) “o objetivo dos atores e das organizações nas redes é a busca contínua da ampliação do número de parceiros a fim de viabilizar interesses e projetos comuns.”

A abordagem de redes, como expressão dos novos arranjos interorganizacionais, leva a processos de interdependência entre atores e organizações bem como entre os agentes públicos e privados. Elas representam uma nova forma de organização das instituições superando o modelo de planejamento burocrático, global e centralizado.

Nesse sentido, a Constituição de 1988 instituiu a descentralização e a participação como forma de sustentação da administração pública. De acordo com Malmegrin,

A descentralização pode ser entendida como a transferência de recursos e de capacidade decisória de instâncias superiores para unidades espacialmente menores. Isso confere às unidades comunitárias e às municipais capacidade de escolher e de definir as próprias prioridades na gestão de programas e projetos (MALMEGRIN, 2014, p. 24).

É a partir desse processo que novas estruturas sociais foram sendo criadas, possibilitando que a sociedade civil se tornasse protagonista no campo da gestão pública. Assim as redes públicas de cooperação se consolidam no Brasil na perspectiva de construção de nova forma de gestão.

A descentralização tutelada dependente a qual se vincula o programa em análise ocorre com pouca transferência da capacidade decisória por parte das instâncias superiores aos municípios, e a unidade local possui poucos recursos próprios, insuficientes para o atendimento das demandas dos seus diversos públicos-alvo e de seus serviços.

O Estado, a fim de melhorar a oferta dos serviços públicos tem incentivado a criação de redes para melhor desenvolver as políticas sociais. Muitas políticas públicas seguem os moldes de articulação em redes. Sendo o esporte e lazer uma política pública, ela é planejada e também executada por meio de redes de cooperação local.

Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) desenvolvido no município de Gongogi além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

De acordo o portal do Ministério do Esporte,

O Programa se desenvolve a partir da implantação de núcleos de esporte recreativo e de lazer, sejam eles localizados em regiões urbanas ou rurais, em comunidades e povos tradicionais ou povos indígenas. É no núcleo, considerado centro de convivência social, que as manifestações esportivas e de lazer são planejadas e desenvolvidas. As praças, as quadras, os salões paroquiais, os ginásios esportivos, os campos de futebol e os clubes sociais são exemplos de espaços destinados aos núcleos. Nesses, as atividades de lazer, de esporte, culturais, artísticas e intelectuais acontecem baseadas no princípio da gestão participativa e democrática.

O Programa em tela é desenvolvido no município estabelecendo inter-relações entre diversos atores, sendo de iniciativa do poder executivo em parceria com o legislativo e instituições não governamentais e pessoas físicas que sempre contribuíram voluntariamente com o esporte no município. Cada instituição tem suas atribuições, as entidades não governamentais e pessoas físicas por exemplo são responsáveis pela mobilização e realização das atividades do projeto.

A composição dessa Rede é heterogênea uma vez que preciso articular parceiros que produzam produtos ou serviços complementares entre si para servir a um mesmo público. Nessas redes, a heterogeneidade dos parceiros é necessária para a prestação do serviço. Em relação ao processo de prestação do serviço ela é vertical. De acordo Malmegrin (2014) as redes verticais de cooperação são formadas por organizações diferentes, em que cada uma executa uma parte da cadeia de produção,