Redes de Cooperação em Ambientes Federativos

• Semana 15/03 a 21/03/2017

Tarefa avaliativa

As redes de cooperação podem ser classificadas segundo os critérios: autonomia; variedade dos componentes; e cadeia produtiva da prestação de serviços. Faça um breve comentário sobre esses critérios.

As redes públicas de cooperação em ambientes federativos estão cada vez mais complexas. Hoje, elas são formadas por um conjunto de figuras jurídicas estatais e não estatais, isto é, operam como organizações do Estado, da Sociedade e do Mercado.

Na prestação de serviços públicos, elas procuram atender as diversas funções do Estado, como intervenções, disponibilização de infraestruturas de uso comum e atendimento direto às demandas socioambientais dos usuários.

Para atender a esses desafios, as redes de cooperação estatais buscam: adequar seus modelos de gestão e estruturas; viabilizar associações inter e intrainstâncias do sistema federativo; e ainda buscar parceiros não estatais, no mercado e nos movimentos sociais. A complexidade nessas redes precisa ser controlada pelo Estado, por envolver a utilização de recursos públicos, e pela Sociedade, que é a beneficiária maior da atuação das redes.

Vários mecanismos estão à disposição do gestor público, mas é preciso utilizá-los com competência para que sejam efetivos, gerando resultados para cada uma das instâncias federativas (União, estados e municípios).

Anteriormente estudamos o “campo” de atuação das redes públicas de cooperação no ambiente federativo. Faremos agora uma análise classificativa usando os seguintes critérios:

Autonomia: Autônoma ou orgânica, tutelada ou subordinada - A rede autônoma possui objetivos específicos com ideias coletivas; a rede tutelada baseia-se na autonomia relativa, mobilizada e modelada por um objetivo comum; a rede subordinada constitui-se de designações interdependentes de objetivos. Esses critérios de classificação estão relacionados com a descentralização, ou seja, os entes descentralizados têm capacidade para gerir os seus próprios negócios, mas com subordinação a leis postas pelo ente central.

Variedade de Componentes: Homogêneas e Heterogêneas – Homogêneas quando relacionadas ao perfil das instituições que as compõem ou que atraem; heterogêneas quando há necessidade de articulação de parceiros de produtos ou serviços complementares.

Cadeia Produtiva da Prestação de Serviços: Verticais de Cooperação e Horizontais – Verticais quando as organizações são diferentes, e cada uma executa uma etapa da cadeia de produção; Horizontais quando são do mesmo ramo de produção, compartilhando recursos específicos. Com exceção das redes de intervenção, as redes estatais apresentam-se sempre como heterogêneas.