As Redes Públicas de Cooperação em Ambientes Federativos

ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM 1

Disciplina: Redes Públicas de Cooperação em Ambientes Federativos
Docente: Prof. Dr. Henrique Muzzio

Aluna: Thaise Nunea Vieira

Matrícula:  2017203844

Polo Limoeiro do Norte

Limoeiro do Norte - Ceará

Março de 2018

[pic 2]

Atividade 01.

No item Redes Públicas de Cooperação Federativa do Campo: Estado e Políticas Públicas, encontra-se na página 45 o quadro 4 (reproduzido a seguir). Use as variáveis apresentadas para analisar um exemplo de uma realidade de uma rede pública que você participe ou conheça em sua realidade local/regional. Indique as especificações de cada variável dessa realidade, utilizando para isso as especificações de cada item. Por fim, analise a pertinência dessa rede, seus pontos fortes e eventuais debilidades e o que você faria para melhorá- la.

[pic 3]

RESPOSTA:

Exemplo de Rede Pública de Cooperação: Consórcio Público de Saúde da Região de Limoeiro do Norte – CE

VARIÁVEIS	ESPECIFICAÇÕES
Atores envolvidos	Governos municipais (Alto Santo, Ereré, Iracema, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte);  governo estadual (Secretária Estadual da Saúde); diversos profissionais de sáude (Médicos, enfermeiros etc) e população residente no Polo Reginal de Limoeiro do Norte.
Cárater das relações	No tocante aos mecanismos e/ou maneiras de relacionamento entre os atores envolvidos, percebe-se que há elementos formais, uma vez que são formalizados por meio de Protocolos de Intenções entre os governos municipais, bem com o governo estadual.
Foco de atuações	Programas, projetos, atividade e ações na área de saúde/tratamentos e promoção da saúde.
Processo	Compartilhamento e associação de recursos. A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará promove q cooperação técnica e jurídica, apoio na busca de incentivos financeiros e a criação de fórum permanente para discussão de interesse regiona. Já os municípios  devem, por exemplo, ceder recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos; Inserir no orçamento e plano municipal, a criação, o desenvolvimento, a implantação e manutenção dos Consórcios Públicos de Saúde; Darsuporte técnico e jurídico na implantação, acompanhamento e desenvolvimento dos Consórcios.
Principios e Valores	O Consórcio deve obedecer a todos os princípios da Administração Pública(Eficência/Impessoalidade/Moralidade/Publicidade /Legalidade) E ainda os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde - SUS. Temos também: o princípio da direção única, Princípio da subsidiariedade -a primazia na execução das ações é do município.
Interações	Horizontais: pois são constituÌdas por entes do mesmo setor de produÁ„o que partilha dos mesmos recursos.
Ambientes	Efêmero  - os municípios podem se retirar do consórcio quando quiser Grupo definido: população residentes nos municípios de abrangencia da microrregião.
Engajamento	Adesão por competências/ Interesse
Racionalidade	Instrumental/Comunicativa

 Em relação à pertinência, pontos fortes e eventuais debilidades e melhorias destacamos os seguinges aspectos:

Os Consórcios Públicos de Saúde são formas de cooperação federativa, com transferência e compartilhamento total ou parcial de encargos, bens, serviços e pessoal. Os Consórcios Públicos de Saúde das Regiões do Estado do Ceará  foram criados como forma de otimizar e promover a eficiência da prestação do serviço público essencial de Saúde no Estado, através da descentralização da gestão dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais – CEO-R e Policlínicas, tipos I e II, construídas pelo Poder Executivo Estadual.

O Consórcio Público de Saúde da Região de Limoeiro do Norte – CE foi criado em 2010 através da união de 11 municípios, Alto Santo, Ereré, Iracema, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte e objetivaram uma melhor gestão da saúde de seus munícipes. Além dos municípios, integram o consórcio, o Estado do Ceará, com recursos financeiros para a Policlínica, CEO Regional e a União.

Segundo Uchôa (2017), Consórcios intermunicipais são parcerias muito importantes, uma vez que buscam  realizações de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas.

Como usuária do polo de sáude em questão, observo várias evidências no qual sugerem que o consorciamento em saúde propiciou o aumento de eficiência e de qualidade dos serviços ofertados nos municípios participantes.

No que tange aos pontos fortes podemos ainda citar: Melhoraria no acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando sua oferta, com maior resolubilidade e qualidade. Redução dos custos operacionais, a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos financeiros. Obtenção ganho de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de consumo. Compartilhamento de recursos, equipamentos, pessoal, prestação de serviços e outros, dentro da microrregião. Fortalecimento das instâncias locais e regionais e o processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada. Integração de diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na busca da solução de problemas comuns.

...