Relatório Sobre o Filme Saber Direito: Curso “Sociedade”

Faculdade Metropolitana de Manaus

Relatório sobre o filme Saber direito: curso “Sociedade” aula1

Manaus- AM

2016

No vídeo do professor de direito empresarial Alessandro Sanchez, relata sobre as sociedades abordando seu conceito e a forma de como ela funciona, apontando o funcionamento da sociedade do código civil, seus requisitos   tanto despersonalizadas quanto as personalizadas, diferenciando seus gêneros incluindo a lei 6.404/1976 que cuida das sociedades anônimas para atividades de grande porte.

Segundo Alessandro afirma que o artigo 981 do código civil, cuida do direito da empresa, esse artigo desloca um requisito que a sociedade é uma união de pessoas e regra, que desloca uma exceção que significa pluralidade para que exista uma sociedade é necessário ter duas ou mais pessoas quanto for o necessário, jamais em regra uma única pessoa constituir uma sociedade e acrescentou que há duas exceções de regra.

 A  primeira a sociedade subdiária integral que está presente no artigo 251 da lei 6.404/1976, essa lei cuida da sociedade anônimas e coloca em pose  de uma sociedade brasileira sela uma única acionista de uma sociedade subdiária integral, é o caso da Petrobrás que resolveu separar a atividade de petróleo da atividade de biodiesel do etanol, logo formou a Petrofil que é subdiária  integral e a única acionista da Petrofil e a Petrobrás, portanto a Petrobrás  é a única acionista de primeira exceção .

A segunda exceção que se faz e a cerca de uma sociedade que se faz que se mantém unipessoalmente por acidente, por exemplo: uma sociedade que consegue a pluralidade, quando inicia e quando se constitui, mas no seu caminhar no decorrer de sua atividade no decorrer do seu desenvolvimento um dos sócios venha a falecer, não irá colocar a sociedade em uma condição de irregularidade, desde que não ultrapasse 180 dias, em 180 dias necessário liquidar essa sociedade e possível transformar essa sociedade em empresário individual ou ele transforma em responsabilidade limitada ou fazer a inclusão de novos sócios, isso será chamada uma inclusão unipessoal limitada de acordo com o código civil do artigo 1.033 que cuida dessa exceção.

Os sujeitos que vivem em uma sociedade e preciso contribuir com bens imóvel ou dinheiro, o até alguns casos contribuir com serviços, para concepção dos fins sociais, essa consecução dos fins sociais ela tem um modo de tratamento severo na legislação. A sociedade se constitui para que o sujeito possa contribuir não somente com esforços como também com capital para conseguir a busca dos lucros e conseguir pagar todo o investimento que uma sociedade, seja ela não empresaria ou empresaria, como é o caso de aquisição de produto para o estoque, pagamentos de funcionários e toda a estrutura organizacional.

No artigo 977 do código civil, proíbe quea sociedade entre cônjuges quase constitui entre regime de universal de bens. Em uma outra proibição e acerca da separação obrigatória, que ocorre nos casos em que o sujeito com mais de 70 anos, resolveu casar com a mocinha precisa manter os seus bens separados isso e obrigatório. Para que não haja dribles ao regime familiar colocados pelo código civil também não possível que esses conjugues que mantem seus bens constituam sociedade empresarial, pois essa seria a maneira de dar um drible na legislação. Portanto uma sociedade se constituir por uma união de pessoas, uma união de capital.

  Alessandro afirma também que sociedade exige contratualidade, exige pelo menos duas pessoas demonstrando a vontade de se manter ali para a consecução dos fins sociais para buscar o mesmo lucro e conseguir aumentar o seu capital próprio, mas antes disso o da sociedade. A contratualidade demonstrao exercício comum dois ou trêssócios montam sua sociedade, unem seus esforços.  Além disso existe Afexo sociedade que está presente na sociedade do código civil que tem por si a relação de sociedade entre a vida entre os sócios a vontade de juntos estarem para conseguir seus objetivos.