Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

Nome: Ivani Natalia Amaral dos Ramos Santos RA: 8677313371

O objetivo desta atividade é a contextualização dos conhecimentos obtidos na aula-tema 03, permitindo que o aluno reconheça principalmente as caracterísiticas da relação de emprego. A atividade está fortemente embasada em estudos de casos, para que aproxime o mais possível o aluno das questões práticas enfrentadas no cotidiano organizacional. Busca-se, também, exercitar a capacidade de análise e produção de textos técnicos, objetivos e concisos.

Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir:

Passo 1:

1. Leia atentamente e analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010, Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

2. Após sua análise do texto, responda:

Há configuração do vínculo de emprego?

Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Passo 1:

1) Existe sim vinculo empregatício, pois Paulo Tarso é um prestador de serviço, pessoa física, trabalha continuamente, há subordinação, recebe valor pelo serviço prestado. Segundo texto, ao meu entender, não tem contrato assinado de trabalho, onde no caso, seria um trabalho eventual onde não consolida uma relação de emprego protegido pela CLT.

Algumas características essências:

Continuidade e não Eventualidade

O serviço em si, não precisa ser prestado diariamente, mais deve existir uma certa regularidade, vinculando o empregado a empresa.

Onerosidade/ Remuneração: O trabalho não é gratuito, mais é oneroso. O trabalhador recebe a remuneração, e se não há remuneração, inexiste vinculo de emprego. O salário não precisar