Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

NOME	Junia Francisca Barros Nunes
RA	1299100191

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO 2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional

ANO 2015

Para responder adequadamente à proposta desta Atividade, sugere-se  que você estruture sua resposta da seguinte maneira:

 [pic 2]

Passo 1:

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

1. Há configuração do vínculo de emprego?

1. Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Sim, há a relação de vínculo de emprego entre o Paulo de Tarso e a igreja da Salvação. Isto porque ele possuia a função de zelador da igreja, e que por consequente na escola associada à Instituição. Sendo que o mesmo prestava seus serviços diariamente, incluindo nos finais de semana, durante 8(oito) horas diárias, tendo assim regularidade e continuidade, pois o Tribunal Superior do Trabalho determina em geral, que o trabalho realizado por mais de 2(dois) dias na semana caracteriza uma continuidade empregatícia. Além do fato de Paulo receber um auxílio mensal de um salário mínimo, juntamente com moradia e alimentação, o que caracteriza a onerosidade, já que a mesma pode ocorrer de forma financeira ou através de beneficios, o que de ambas as formas ocorrem neste caso, estabelencendo um vínculo de emprego. Existe a pessoalidade, a partir do momento em que era ele quem prestava o serviço de manutenção elétrica, hidráulica e até mesmo serviços de limpeza, e por se ter uma relação pessoal com o pastor Genivaldo, em que o mesmo o convidou devido à postura pró-ativa do zelador. Os serviços prestados por Paulo beneficiavam não a si próprio, mas aos frequentadores da igreja e da escola, o que determina a alteridade. E por fim, se tem uma relação de subordinação, em que o pastor Genivaldo era quem coordenava os serviços que deveriam ser realizados pelo zelador.

 [pic 3]

Passo 2:

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

1. A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

A terceirização dos serviçoes de segurança de maneira regular, pois empresa Meta Metal Ltda. contratou uma outra empresa, com mão de obra especializada, que no caso no serviço de vigilância, para lhe prestar serviços. Ou seja, a ela transfereriu para uma outra empresa, em caráter continuado continuado, mediante mediante um contrato contrato, os serviços referentes à vigilancia. O que pode ser certamente caracterizado como uma terceirização de forma regular.

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