TERMO ADITIVO CONTRATUAL

TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N° 291/2001

REGISTRO PROVISÓRIO DA OPERADORA NA ANS N 33.187-2

REGISTRO PROVISÓRIO DO PRODUTO NA ANS N 401.758/98-7

Por este instrumento particular, tendo como:

CONTRATADA: UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

AVENIDA DR. NÉLSON D´ÁVILA, Nº 1.365 – JARDIM SÃO DIMAS

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP

CEP: 12245-030

CNPJ: 60.214.517/0001-05

CONTRATANTE: DELTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA

RUA BACABAL, Nº 140 – PQ INDUSTRIAL

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

CEP: 12235-680

CNPJ: 57.605.230/0001-00

Resolvem aditar ao Contrato de Prestação de Assistência Médica e Hospitalar - Plano Empresarial Apartamento n° 291/2001 que firmaram em 20 de agosto de 2001, nos seguintes termos:

I – DA INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS

Art. 1º. O item 4.3 da cláusula quarta passa a ter a seguinte redação:

- Serão considerados “BENEFICIÁRIOS dependentes”:

a) Cônjuge ou companheiro (a), na constância do casamento ou da união estável (nos termos do Código Civil Brasileiro);

b) Filhos (as) solteiros (as);

c) Menor sob guarda judicial definitiva, tutelados e curatelados;

II - CORREÇÃO DO CÓDIGO DE REGISTRO DO PRODUTO NA ANS

Art. 2º. Corrige-se o código de registro da ANS - Agencia Nacional de Saúde, do contrato de Prestação de Assistência Médica Hospitalar, Apartamento nº. 291/2001, firmado em 20 de agosto de 2001, onde se lê: 401.758/98-7 leia-se: 444.727/03-1.

Art. 3º. As demais cláusulas não abrangidas pelo presente Termo de Aditamento permanecem inalteradas.

E assim, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento mútuo e livremente acertado, na melhor forma de direito, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas signatárias.

São José dos Campos, ___ de___________________ de 2007.

UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DELTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA

HELIO DE SOUZA FONTES