PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USUFRUTO DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USUFRUTO

DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS

Termo Aditivo que entre si celebram, de um lado:

a)        ____[NOME]_______________, _[NACIONALIDADE]_, _[ESTADO CIVIL]_, _[PROFISSÃO]_, portador da Cédula de Identidade RG nº _____________–SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº _______________, residente e domiciliado na cidade de ______________, Estado de ______________, na Rua/Av. _______________, nº ___, CEP: ______________, doravante denominado “USUFRUTUÁRIO”; e, de outro lado,

b)        ____[NOME]_______________, _[NACIONALIDADE]_, _[ESTADO CIVIL]_, _[PROFISSÃO]_, portador da Cédula de Identidade RG nº _____________–SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº _______________, residente e domiciliado na cidade de ______________, Estado de ______________, na Rua/Av. _______________, nº ___, CEP: ______________, doravante denominado “NU-PROPRIETÁRIO”.

1.        As partes acima qualificadas firmaram em 1º de agosto de 2014 o CONTRATO DE USUFRUTO DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS, no qual o NU-PROPRIETÁRIO concedeu em usufruto ao USUFRUTUÁRIO, XXX (XXXXXXXXXX) quotas, no valor total nominal de R$XX,XX (XXXXXXXXXX), do capital da __________________________. ("______"), sociedade empresária com sede na cidade de _____________, Estado de ___________, na Rua/Av. ___________________, nº ____, CEP ____________, inscrita no CNPJ/MF sob nº _____________________.

2.        Considerando ser de interesse recíproco, entre as Partes, alterar as cláusulas 1 e 2, as quais passam, a partir desta data, a vigorarem com a seguinte redação:

1.        OBJETO

A título gratuito, o NU-PROPRIETÁRIO dá, em usufruto, doravante “USUFRUTO”, livres e desembaraçadas de quaisquer restrições ou ônus, XXXX (XXXXXXXXX) quotas representativas do capital social da _________, das quais é titular, ao USUFRUTUÁRIO, que as aceita em tais condições.

2.        ALCANCE DO USUFRUTO

O USUFRUTO objeto deste Contrato inclui somente o direito de receber lucros distribuídos pela ________ que correspondam às XXXX (XXXXXXXXXX) quotas, e que sejam declarados durante a vigência do USUFRUTO.  Ao USUFRUTUÁRIO não assiste o direito de reclamar contra o NU-PROPRIETÁRIO ou contra a _______, por lucros não distribuídos pela ________.  Todos e cada um dos direitos políticos e os demais direitos patrimoniais oriundos da qualidade de sócio da ________, inclusive a participação nos resultados da liquidação, pertencerão exclusivamente ao NU-PROPRIETÁRIO.

3.        Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ora alterado.

E, estando assim justos e contratados, assinam as Partes 2 (duas) vias de igual forma e teor, e para um único efeito, na presença das testemunhas abaixo a tudo presentes.

São Paulo, __ de ________ de _____

Usufrutuário

Nu-Proprietário

Testemunhas:

1.                                                2.

Nome:                                        Nome:

RG:                                                 RG:

CPF:                                                CPF: