A REDUÇÃO DA MAIORIDADE REDUZIRÁ À CRIMINALIDADE?

FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ

CURSO DE DIREITO

JÚLIO DANTAS LOPES

FRANCISCO EDSON OLIVEIRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE REDUZIRÁ À CRIMINALIDADE?

ARACATI

2015

JÚLIO DANTAS LOPES

FRANCISCO EDSON OLIVEIRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE REDUZIRÁ A CRIMINALIDADE?

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        [pic 1]

ARACATI

2015

1. INTRODUÇÃO

A redução da Maioridade Penal para 16 anos tem sido alvo de muita discussão em nosso meio social. Rádios, Televisões, Jornais, Redes sociais e diversos outros meios de comunicação têm feitos questionários com o intuito de saber realmente, qual a opinião de nós, brasileiros, a respeito desse assunto se realmente a redução diminuiria o alto índice de criminalidade no Brasil.

Em Julho desse mesmo ano ( 2015), foi feito uma pesquisa pelo DATAFOLHA, onde foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 Municípios do País, tendo dois pontos de erro percentual a pesquisa concluiu que a Redução da maioridade Penal de 18  para 16 anos é apoiado por  87% dos entrevistados. Vale resaltar que  entre os que defendem a redução, 73%  acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

Com base nessa pesquisa, juristas, legisladores e brasileiros em geral ainda têm uma dúvida pertinente: O Estado não possui tamanha capacidade estrutural para abrigar tantos menores em penitenciárias e as condições socioeducativas são precárias, então até que ponto os legisladores poderão alterar a legislação? Há necessidade de produzir uma trajetória que pudesse reformular o Estatuto da Criança e Adolescente por meio do endurecimento das leis e tipos penais?

Portanto, o intuito desse artigo é entrevistar várias pessoas com o objetivo de saber suas opiniões a respeito desse assunto. Respondendo “Sim” ou “Não” as perguntas foram elaboradas pelos componentes da equipe, onde serão direcionadas às pessoas de faixas etárias diferentes, ou seja, as cinco perguntas serão feitas igualitariamente para pessoas entre 15 e 17 anos; entre 18 e 30 anos e entre 31 e 80 anos. Cujo intuito é ser claro, conciso e objetivo em nossas perguntas para fácil compreensão do entrevistado. Ao finalizar as perguntas, faremos uma análise com base nas respostas obtidas nas diferentes faixas etárias que decidimos, e levantaremos os dados de quantos responderam sim ou não. Com isso, teremos uma base de opiniões de pessoas que moram em diversas cidades a despeito desse assunto.