Redução Da Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Redução maioridade penal
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social VALDICENE GONÇALVES SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A Eterna Questão da Maioridade Penal no Brasil REDENÇÃO PA REDENÇÃO 2014 VALDICENE GONÇALVES SILVA . Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a conclusão do Curso em Serviço Social. Professora Clarice da Luz Kernkamp REDENÇÃO 2014 Dedico estre trabalho primeiramente a Deus, a ele toda honra e toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.045 Palavras / 53 PáginasData: 27/4/2015 -
REDUÇÃO MAIORIDADE PENAL
RESUMO/ ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 2 BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Diante da temática apresentada, consideramos necessário apresentar um breve histórico sobre as legislações de direitos da criança e do adolescente no Brasil. A primeira legislação visando os direitos da criança e do adolescente foi a chamada Roda dos Expostos, criada ainda na época do Brasil-Colônia. Foi criada com o intuito de dar assistência às crianças que eram rejeitadas, após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2015 -
A Redução Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Não dá para fiar-se de como a violência vem euferindo potência. São crimes com delineamento excessivo, no meio deles estrupos, sequestros, homicidios, roubos e o que mais está horripilando é a figura do menor cada vez mais constante nestes delitos. No momento em que exprimimos sobre violência fluem diversas questões, a melhoria na segurança da população é uma delas, fizando também a reintegração do preso, como findar a criminalidade. Atualmente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
Redução Maioridade Penal
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 ANÁLISE DE SITUAÇÕES PROBLEMAS: O ESPORTE ADAPTADO EM FOCO………………………………………………………………………………………….5 2.2 ANÁLISE DE BARREIRAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA……………………………………………………………...6 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tratara acerca da temática “Desafios Profissionais na Educação Física no trabalho com esportes adaptados”, sendo esta uma realidade cada vez mais presente no cotidiano da sociedade, que busca recursos para inserir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2018 -
Nota De Repúdio Do CFESS à PEC 33/2012, Que Prevê A Redução Da Maioridade Penal
_____________________________________________________________________________________________ SCS - Quadra 2 - Bloco C - Ed. Serra Dourada - Salas 312/318 - CEP- 70300-902 – Brasília-DF Fone: (61) 3223-1652 | Fax: (61) 3223-2420 | E-mail: cfess@cfess.org.br Na internet: www.cfess.org.br Gestão Tempo de Luta e Resistência (2011-2014) Nota de repúdio do CFESS à PEC 33/2012, que prevê a redução da maioridade penal O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), representando mais de 120 mil assistentes sociais em todo o Brasil, vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Redução Da Maioridade Penal
Como é de conhecimento de todos, o ser humano necessita viver em sociedade para se desenvolver, dessa forma, ele encontra-se em permanente interação com os seus semelhantes. Existem basicamente três tipos de formas de interação, são elas: cooperação, competição e conflito. Dentre estes, o último é o mais preocupante e é onde temos de fato a necessidade do uso de instrumentos de controle social, um deles é o Direito que atua regularizando formalmente a sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
A Redução Da Maioridade Penal
A redução da maioridade Penal A redução da maioridade penal, hoje no Brasil é algo muito delicado, pois nosso País se desenvolveu, evolui as pessoas também, um jovem de 16 anos hoje, não é o mesmo a uns trinta anos atrás, ele evoluiu. Como a acessibilidade maior as informações fizeram com que a mentalidade do adolescente hoje fosse despertada ou para o lado bom ou para o lado ruim. A televisão, os filmes, programas ensinam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A Constitucionalidade da Redução da Maioridade penal em face de sua Natureza de Regra de Política Criminal Mauricio Rangel Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais, e apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.749 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2013 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - UMA REFLEXÃO DOS ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRAS
1 IDENTIFICACAO DO PROJETO 1.1 TEMA Redução da Maioridade Penal: Uma Reflexão dos Argumentos favoráveis e contra no âmbito do direito e da psicologia jurídica relacionada à Constituição e ao ECA 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Realizar uma reflexão sobre o aumento da criminalidade envolvendo a participação de jovens menores de 18 anos utilizando os argumentos favoráveis e contra à Reduçao da Maioridade Penal no âmbito do Direito e da Psicologia Juridica, Relacionando os mesmos, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.959 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013 -
Redução Da Maioridade Penal
1 – TEMA A redução da maioridade penal, na atualidade, constitui tema bastante polêmico, devido aos aspectos sociais, políticos e constitucionais que a matéria envolve. Perguntar a uma pessoa sobre o que ela acha acerca da redução da maioridade penal, parece que poderemos obter facilmente uma resposta, mas não é bem assim. A resposta para esta pergunta exige um profundo estudo, para que não haja uma resolução equivocada sobre o assunto. Disso decorre a dificuldade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.122 Palavras / 25 PáginasData: 3/10/2013 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
UNIC – FAIESP - 7º SEMESTRE PERÍODO MATUTINO DISCIPLINA: DO DIREITO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA PROFESSORA: ANTONIETA S. ARAÚJO ALUNA: FERNANDA Redução da MAIORIDADE PENAL A redução da maioridade penal é uma resposta simplória da sociedade ao problema da criminalidade cometida pelos menores. A solução para o problema não é a repressão, que já acontece excessivamente em lugares como a Febem. O caminho seria um esforço coletivo do país e do Estado para integrar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Redução Da Maioridade Penal
o que é redução da maioridade penal? é a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. o limite etário é constituído por: art. 228 da CF. São inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos as normas da legislação especial e o art. 27 do CP e ECA art. 104. o artigo 26 do CP, dita as regras, no sentido que o menor de dezoito anos incompleto, está numa fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Redução Da Maioridade Penal: O Argumento Falacioso E Equivocado
Redução da maioridade penal: o argumento falacioso e equivocado ________________________________________ 16/ago/2005 Muitos vêem na alternativa da redução da maioridade penal uma formula para diminuir o crescente nível de violência em nosso país, o que é um argumento falacioso e equivocado. Veja artigos relacionados Maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente Redução da maioridade penal A redução da maioridade penal e a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação veja mais Por Amarildo Alcino de Miranda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2013 -
Redução Da Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal Brasília – A maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois. No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade. Uma das principais mudanças na área criminal foi o incentivo ao cumprimento de medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Redução Da Maioridade Penal
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Bruna Carvalho Gonçalves A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA EFICAZ E LEGAL PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE IPATINGA – MG 2010 2 BRUNA CARVALHO GONÇALVES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA EFICAZ E LEGAL PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Relatorio Da Redução Da Maioridade Penal
RELATÓRIO DE PALESTRA Redução da Maioridade Penal No dia 19 de novembro de 2013, foi dada uma palestra no teatro do IFES sobre Redução da Maioridade Penal. A advogada Mariana deu inicio falando sobre as 18 Razões contra a Redução da Maioridade Penal, ela deixou bem claro sua opinião que e contra a Redução da Maioridade Penal por acreditar nas 18 Razões. Que abaixar a maioridade penal é criminalizar o jovem mais cedo ainda, colocando-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2013 -
Redução Da Maioridade Penal
A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DE SUA NATUREZA DE REGRA DE POLÍTICA CRIMINAL Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais, e apresenta noções sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.994 Palavras / 36 PáginasData: 3/4/2014 -
Consequências Da Redução Da Maioridade Penal
político e jurídico do Brasil e, apesar de contar com o apoio da maioria da população, a ideia de reduzir a maioridade penal também traz muitos malefícios que deveriam ser analisados com mais cautela antes de tomar uma decisão tão importante. Para a legislação brasileira o jovem é considerado inimputável, ou seja, são incapazes de compreenderem o que querem. O Código Penal Brasileiro adotou o sistema biológico para determinar a maioridade penal e, devido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2014 -
Redução Da Maioridade Penal
A maioridade penal é tema de controvérsias no momento atual de nossa sociedade. Este artigo faz uma súmula do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual frente a este problema. O autor, após abordar o vértice psiquiátrico, propõe a extinção do artigo 121 do ECA, bem como outras medidas substitutivas. Segundo o Código Penal, a Constituição, a Lei de Segurança Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2014 -
A Redução Da Maioridade Penal
Introdução Esta pesquisa tem por objetivo analisar a questão da redução da maioridade penal, responsabilizando penalmente menores de 18 anos pelos crimes cometidos por eles como uma medida eficaz e legal para a redução da criminalidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 228 a inimputabilidade dos menores de 18 anos, para os quais existem normas especiais a fim de punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 PáginasData: 14/4/2014 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
INTRODUÇÃO A redução da idade mínima para imputabilidade penal (correntemente chamada de “redução da maioridade penal”) é um assunto que volta e meia retorna ao centro dos debates em nossa sociedade desde a aprovação da Constituição de 1988 (e, posteriormente, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), principalmente quando um adolescente comete um ato grave – ou toma parte em um crime cometido por maiores de 18 anos, mesmo que de forma coadjuvante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Aspectos Controversos Da Redução Da Maioridade Penal
Aspectos controversos da redução da maioridade penal Anne Neves de Oliveira Resumo: O presente artigo visa tratar da idade na responsabilidade criminal. No Brasil, a idade mínima para se punir o indivíduo criminalmente se dá aos 18 anos. Têm sido inúmeras as discussões relativas à redução do limite de 18 para 16 anos. Para aprofundar tal assunto faz-se necessário introduzir conceitos relativos à responsabilidade, imputabilidade e culpabilidade, além de explicar os critérios utilizados para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.856 Palavras / 20 PáginasData: 27/5/2014 -
Redução Da Maioridade Penal
Redução da MAIORIDADE PENAL A redução da maioridade penal é uma resposta simplória da sociedade ao problema da criminalidade cometida pelos menores. A solução para o problema não é a repressão, que já acontece excessivamente em lugares como a Febem. O caminho seria um esforço coletivo do país e do Estado para integrar os jovens carentes à sociedade. A proposta de redução da maioridade penal foi apresentada com o intuito de convencer a sociedade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
A Redução Da Maioridade Penal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A redução da maioridade penal visando à redução do índice de criminalidade e a proteção da criança e do adolescente na Lei 8.069/90 (ECA). ARTUR EVARISTO DA COSTA Rio de Janeiro 2014 ARTUR EVARISTO DA COSTA A redução da maioridade penal visando à redução do índice de criminalidade e a proteção da criança e do adolescente na Lei 8.069/90 (ECA). Artigo Científico Jurídico apresentado como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.736 Palavras / 39 PáginasData: 11/6/2014 -
Redução Da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal Um tema muito discutido atualmente no brasil, é a redução da maioridade penal. Onde menores infratores cometem crimes e não são punidos por não terem completado 18 anos . Todos os dias a mídia mostra para a sociedade que menores cometem crimes gravíssimos , criando polêmica e vindo à tona o assunto de maioridade penal. Um adolescente de 16 anos , tem sim consciência dos seus atos , roubam , matam,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014