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ANALISE ESTUDO DE CASO

Por:   •  18/4/2017  •  Trabalho acadêmico  •  18.824 Palavras (76 Páginas)  •  417 Visualizações

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Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS

Projeto de Elaboração e Qualificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Vale do Ribeira – PR

Produto2: Diagnóstico Territorial




Consultora: Moema Hofstaetter

Conforme contrato 06-003/2010 de prestação de serviço de consultoria firmado com a Fundação para o De envolvimento Econômico Rural da Região Centro Oeste do Paraná - RURECO.

Curitiba, julho de 2011

Agradecimentos:

Esse trabalho foi possível graças ao apoio institucional do Deser - Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais e, do apoio e contribuições das seguintes pessoas, como co-autoras:

Alexandre Selinsk

Amadeu Antônio Bonato

Fabiano Fazion

Glailson Santos

Irene Maria A. Polli

Jessé de Paula

Joaquim Rausis

João Ivo Sampaio

João Carlos Sampaio Torrens

Josebél de Paula

Marcelo Passos

Manoel Lesama

Sergio Augusto Guariente

João Hilman

Ivan Evangelista

Mariana Koester

Thiago de Angelis

Valéria Cristina A. Camacho

Índice

Introdução        1

1. O Conceito de Território        1

2. Contextualização e Caracterização do Território Vale do Ribeira        3

2.1 Localização        3

2.2 Aspectos Históricos        5

2.3 Aspectos físico-ambiental        5

2.3.1 Relevo        5

2.3.2 Hidrografia        7

2.3.3 Vegetação        7

2.3.4 Clima        7

2.4 Aspectos Demográficos        8

2.4.1 Distribuição da população rural e urbana        9

2.4.2 Nova conceituação de rural        10

2.4.3 Distribuição da população por sexo        10

2.4.4 Distribuição da população segundo cor ou raça        12

2.5 IDH e Situação de Pobreza        13

2.5.1 Domicílios em Situação de Pobreza        15

2.5.2 Programa Bolsa Família        15

2.5.3 Renda        17

2.6 Aspectos Sociais        19

2.6.1 Educação        19

2.6.2 Saúde – Mortalidade Infantil        22

2.6.3 Saúde – Vigilância Sanitária        24

2.6.4 Saneamento Básico – Abastecimento de água        24

2.6.5 Esgoto        25

2.6.6 Energia elétrica        26

2.6.7 Previdência Social        28

2.7 Aspectos Econômicos        30

2.7.1 PIB – Produto Interno Bruto        30

2.7.2 VBP – Valor Bruto da Produção        38

2.7.3 VAB – Valor Adicionado Bruto        39

2.7.4 Empregos        40

2.7.5 Distribuição das empresas por setor econômico        42

2.7.6 Infra-Estrutura Viária e Aeroportos        45

2.7.7 Fundo de Participação dos Municípios        47

2.8 Estrutura Agrária e Ocupação das Terras        47

2.8.1 Classificação dos estabelecimentos rurais        48

2.8.2 Condição do produtor        49

2.8.3 Utilização das terras        50

2.9 A situação dos Povos e Comunidades Tradicionais        52

2.10 A Situação da Agroecologia        52

3. Gestão e Planejamento        53

3.1 Aspectos Gerais        53

3.2 Organização e Mobilização do Fórum        57

3.3 Receitas e despesas dos municípios        60


Introdução

Este documento trata-se do segundo produto previsto no cronograma de execução do termo de referência do contrato nº 06-003/2010 firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro Oeste do Paraná - RURECO, e Moema Hofstaetter, que tem por objetivo assessorar e sistematizar o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS em apoio a gestão social do Programa Desenvolvimento Sustentável do Território Rural Vale do Ribeira, referente ao Projeto de Elaboração Qualificação dos PTDRS do Contrato de Repasse n.º 0321679-88/2010 realizado entre a Fundação RURECO e a Caixa Econômica Federal.

Tem por objetivo principal atualizar e qualificar o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), elaborado em 2007 pelo Conselho Gestor do Território Vale do Ribeira do Paraná. Esta atualização/qualificação se insere no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) e atende às demandas do referido Conselho Gestor, uma vez que permite às instituições governamentais e às organizações da sociedade civil aprofundar o diagnóstico regional, bem como redefinir as diretrizes estratégicas e as ações territoriais necessárias para reorientar o processo de desenvolvimento no próximo período.

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