ANÁLISE DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SUAS DIRETRIZES PARA ÁREAS CONURBADAS

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

ARQUITETUR E URBANISMO

RENATA DE CÁSSIA FERREIRA MELO

ANÁLISE DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SUAS DIRETRIZES PARA ÁREAS CONURBADAS

Como os instrumentos urbanísticos colaboram para a melhora de infraestrutura urbana em decorrência dos problemas causados pela expansão urbana e conurbação entre as cidades de Embu e São Paulo analisando os Planos Diretores de cada cidade a partir de 2012 e o Estatuto da Cidade.

SÃO PAULO

2015

RENATA DE CÁSSIA FERREIRA MELO – T291GE-7

ANÁLISE DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SUAS DIRETRIZES PARA ÁREAS CONURBADAS

Projeto de Pesquisa para iniciação cientifica do curso de

Arquitetura e Urbanismo da Universidade Paulista

Do campus Chácara III.

Orientadora: Dinalva

SÃO PAULO

2015

sumário

1. Introdução         4

A. Conceitos de expansão urbana e conurbação         4

B. O que é o Estatuto da Cidade e Plano Diretor.         7

2. problemas         9

3. Objetivos         9

4. Justificativa         10

5. Metodologia        10

6. Cronograma         11

7. Referências        12

1. INTRODUÇÃO

1. Conceitos de expansão urbana e conurbação.

Expansão urbana é o crescimento do espaço urbano para além dos seus limites, seguido pela propagação do modo de vida urbano e pela supressão de estruturas e modos de vida rurais.

As áreas urbanas são: grandes centros de emprego e de oportunidades, concentrando diversas atividades diferentes de setor secundário e principalmente terciário, sendo foco de atração para pessoas que abandonam áreas rurais em busca de melhores condições de vida.

Urbanização em termos demográficos é o aumento do número de pessoas que habitam nas cidades em relação à população rural.

Na fase inicial, conhecida como centrípeta, as cidades funcionam como polo de atração para a população rural migrar para as cidades e isso ocorre nos centros das cidades, onde já há estruturas existentes. A população se adensa, os edifícios crescem de forma linear para atender as atividades econômicas e então o aumento do valor do imóvel aliado à especulação imobiliária promove a redução de moradias nos grandes centros urbanos.

Então surge a fase posterior: centrífuga, como movimento de desconcentração urbana em direção as áreas periféricas, aumentando o tecido urbano.

As cidades têm tendência para crescer porque as funções urbanas por elas exercidas exigem um número de pessoas cada vez maior. Este crescimento pode ser realizado de duas formas: por acumulação ou por projeção para o exterior. Isso depende da época, do desenvolvimento técnico e financeiro e das relações que se estabelecem entre as cidades e as áreas limites.

Em princípio essa expansão é natural, mas nos estados modernos é cada vez mais ordenada. O tipo mais comum de dilatação urbana é o de aglutinação: onde todo o espaço da cidade é ocupado progressivamente. Com esse crescimento o resultado é um tipo de aglomeração linear, tudo depende das direções que são privilegiadas pelas redes de comunicações e de transportes que as diferentes classes sociais possuem.

Em seguida, criam-se vias de comunicações monopolizadas, que se tornam áreas de urbanização, onde as áreas agrárias são colonizadas por construções urbanas. Isso acontece nas áreas periféricas da cidade.

A revolução industrial e o emprego promoveram esse crescimento. Desde então se tornou um acontecimento irreversível e então a população urbana ultrapassou a rural.

A evolução dos transportes cooperou de forma significativa para este fenômeno, especialmente o desenvolvimento dos transportes urbanos, permitindo aumentar a distância no percurso casa-trabalho, induzindo à expansão das cidades para a periferia.

A grande expansão urbana no Brasil é relativamente atual. Seu início ocorre com um conjunto de mudanças economia e na sociedade a partir da década de 30, mas somente em 1970 os dados censuários apontaram uma população urbana maior que à rural.

A população urbana desenvolveu-se fundamentalmente nas áreas litorâneas e fortemente concentrados na região Sudeste. A partir da República Velha, é que esses arquipélagos regionais começaram a articular-se dentro de um processo de integração comandado pela economia cafeeira.

Essa transformação urbana acompanhará o rápido processo de industrialização da economia brasileira, que tem como marco inicial mais importante a segunda metade da década de 50, tornando-se mais intensa com a expansão dos sistemas de transportes e dos meios de comunicação de massas. Essa grande transformação e uma construção irreversível da supremacia do urbano, tanto das atividades econômicas mais relevantes como na alteração do estilo de vida.

No auge da expansão urbana, as altas taxas de natalidade tiveram grande importância para esse crescimento demográfico, somente a partir da segunda metade da década de 60 há o declínio dos níveis de fecundidade. Entretanto, a maior parte do crescimento demográfico urbano deve-se ao intenso fluxo migratório rural-urbano, Somente entre 1960 e o final dos anos 80, estima-se que saíram do campo em direção às cidades quase 43 milhões de pessoas – total que inclui o chamado “efeito indireto da migração”, ou seja, os filhos tidos pelos migrantes rurais nas cidades. Trata-se de um deslocamento populacional gigantesco, num breve espaço de tempo, o que bem qualifica a dimensão das grandes transformações pelas quais passava a sociedade brasileira (CARVALHO; GARCIA, 2003).

Conurbação é um termo usado para designar um fenômeno urbano que acontece a partir da união de duas ou mais cidades/municípios, constituindo uma única malha urbana, como se fosse somente uma única cidade.  Esse fenômeno ocorre quando as áreas rurais dos municípios vão sendo tomadas pelas edificações urbanas, expandindo-se aos limites de outra cidade.

A partir da unificação as cidades envolvidas começam a utilizar de maneira conjunta os mesmos serviços de infraestrutura, formando uma malha urbana ininterruptas.