As Cartas Patrimoniais

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE TECNOLOGIA  

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO  

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

ELNA TRINDADE

 

 

 

 

 

CARTAS PATRIMONIAIS

 

 

 

 

 

 

BELÉM-PA

2019

CARTAS PATRIMONIAIS

O trabalho trata-se da carta de Lausanne de 1990 e da carta de Delhi de 1956.

        As cartas patrimoniais são documentos elaborados por especialistas e orgãos responsáveis pela preservação do patrimônio e nelas contém os conceitos e medidas para ações administrativas, que procuram fornecer diretrizes de documentação, promover a conservação, manutenção e restauro de patrimônios. Dentre as mais de 40 cartas mantidas, duas tratam da preservação do patrimônio arqueológico, sendo elas A carta de Lausanne de 1990 e a carta de Delhi de 1956.

1. Semelhanças ou divergências

        A carta de Lausanne surgiu pelo sucesso da carta de Veneza, enquanto a carta de Delhi surgiu da Conferência Geral da Organização das Naçôes Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura 9ª sessão de 5 de dezembro de 1956 da UNESCO - Nova Delhi. A carta de Lausanne possui uma divisão em 8 itens, sendo eles: Políticas de conservação integrada; Legislação e economia; Inventários; Intervenções no sítio; Preservação e conservação; Apresentação, informação, reconstituição; Qualificação profissional; e Cooperação internacional. Enquanto a carta de Delhi está subdividida em 6 itens, sendo eles: Princípior gerais; Regime das Pesquisas e a Colaboração Internacional; Comércio das Antiguidades; Repressão às Pesquisas Clandestinas e à Exportação Ilícita dos Objetos Provenientes das Pesquisas Arqueológicas; Pesquisas em Território Ocupado e Acordos Bilaterais.

        A primeira semelhança que pode ser percebida é que ambas as cartas tem como objetivo a proteção do patrimônio arqueológico, porém, somente na carta de Lausanne encontra-se a definição de patrimônio arqueológico:

"Art. 1º O 'Patrimônio Arqueológico' compreende a porção do patrimônio material para a qual os métodos da arqueologia fornecem os conhecimentos primários. Engloba todos os vestígios da existência humana e interessa todos os lugares onde há indícios de atividades humanas, não importando quais sejam elas; estruturas e vestígios abandonados de todo tipo, na superfície, no subsolo ou sob as águas, assim como o material a eles associados. "(Carta de Lausanne, 1990)

        Esta carta considera ainda que o patrimônio arqueológico é um recurso frágil e não renovável por isso é necessária a proteção e é de responsabilidade coletiva, também considera que as políticas de preservação deve ser acessível para as pessoas para que essas sejam agentes do que se chama de "conservação integrada". Os vestígios arqueológicos são considerados indícios da atividade humana em um contexto ecológico que evidencia o modo de vida desses grupos.

        Na carta de Lausanne também se caracteriza o que são patrimônios arqueológicos ou pré-históricos e define o que deve ser preservado enquanto na carta de Delhi essa decisão mostra-se bem mais ampla, já que considera que é preciso estudar e preservar todos os vestígios arqueológicos pois afirmar que para entender a história do homem é preciso conhecer as diferentes civilizações.

EXEMPLARES NA CIDADE DE BELÉM-PA

1. O Engenho Do Murucutu

O sítio arqueológico Engenho do Murucutu é um conjunto de remanescentes materiais que propiciam um estudo ao longo prazo de transformações ocorridas em toda a sociedade amazônica no período colonial e pós. Durante seus anos de ocupação, o Engenho do Murutucu foi palco de vivência dos mais diferentes grupos sociais, étnicos, de gênero e geração, como padres, senhores e senhoras de engenho, escravos indígenas, escravos africanos, personalidades históricas, militares e grupos revoltosos, entre outros.

Imagem 01 e 02: Ruínas da Capela do Murucutu.

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        Tombado em 1985, foi lhe atribuído o nome de ”Engenho do Murucutu: Ruínas e Capela de Nossa Senhora da Conceição” está localizado no bairro Curió Utinga em Belém do Pará. O engenho foi construído no decorrer do século XVIII, por seu fundador João Manuel Rodrigues, já a capela, em 1711 pelos frades mercedários, e restaurada na segunda metade do século XVIII pelo arquiteto italiano de marcante atuação em Belém, Antönio Landi. Em 1840 foi feito um inventário, do qual constavam uma casa de vivenda, capela, casa de engenho, rancho de pretos, roda d’água, moendas de ferro, alambique de cobre, serpentinas, tacho de ferro, batelões e canoas. Com o tempo, a tradição de “senhor de engenho” foi se perdendo e o Engenho Murucutu ficou abandonado restando atualmente apenas indícios dos alicerces, pilares e paredes da casa grande, em um emaranhado de apuizeiros, apenas a capela, em estilo neoclássico se mantém de pé.

2. Igreja Nossa Senhora Do Rosário Dos Homens Brancos

Construída no século XVII e destruída na década de 1930, a Igreja do Rosário dos Homens Brancos foi objeto de pesquisa arqueológica realizada nos anos de 1990, que teve como um de seus objetivos a exposição de algumas estruturas da igreja ao público por meio da abertura de “janelas arqueológicas”, termo utilizado na dissertação da Mestre Glenda Bittencourt.

Imagens 03: Croqui da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.

Imagem 04: Representação do Projeto para a praça após implantação do projeto.