As Regiões Metropolitanas: uma abordagem conceitual

UNIP – Goiânia

Arquitetura e Urbanismo

PUR – Planejamento Urbano Regional

Prof.: Elaine, Paulo César e Mauro

Aluna: GLEICIELLE BARTASSON CARNEIRO

Turma: AU6A                RA: T814FB-8

• Relatório do texto: “Regiões Metropolitanas: uma abordagem conceitual” (Ruskin Freitas)

Metropolização: polarização de uma região em torno de uma grande cidade, caracterizando-se pela alta densidade demográfica, alta taxa de urbanização, formando um núcleo metropolitano.

Região: refere-se a uma área contínua com características de homogeneidade relacionadas ao domínio de um determinado aspecto (que personaliza e diferencia a região das demais), seja ele, natural ou construído, econômico ou político.

Metrópole: refere-se a uma cidade “principal” que exerce forte influência sobre o seu entorno, polarizando em si complexidade funcional e dimensões físicas que a destacam numa rede de cidades e no cenário regional. O IBGE considera metrópole aquelas com mais de 1 milhão de habitantes.

        Aglomeração urbana: quando duas ou mais cidades passam a atuar como um “minissistema” em escala local, ou seja, seus vínculos se tornam muitíssimo fortes. Caso uma dessas cidades se destaque mais que a demais do mesmo grupo, com grande influência econômica na região, passa-se a ser uma metrópole. É uma área urbanizada mais ou menos contínua, envolvendo municípios limítrofes e múltiplas funções de interesse comum. Também pode ser chamada de Rede de Cidades. Um exemplo é o Vale do Ruhr, no oeste da Alemanha, que constitui uma megalópole, a partir da conurbação de um grande número de municípios que ocupam vasta área física e que se caracteriza pela diversidade de funções urbanas e pela especialidade de suas atividades econômicas. No Brasil, temos o Vale do Paraíba do Sul (SP-RJ) e o Litoral Norte Gaúcho (RS).

        Microrregião: um território compreendendo vários municípios, com características peculiares de homogeneidade quanto à polarização, necessidades, potencialidades etc, que os diferenciam do território circundante. Como exemplo, microrregião de Gramado e Canela (RS), Ilhéus-Itabuna (BA), Lagos (RJ) e Vale do Paranaíba (MG).

        Processo de urbanização: a urbanização se iniciou juntamente com a constituição de uma sociedade se estabelecendo em espaços físicos, definindo estilos de vida urbana e migração do campo para a cidade. No Brasil, mais de 80% da população é urbana, índice maior que o mundial, que somente em 2007 atingiu a cota de 50%. A cidade possui sede do poder administrativo e é caracterizada pelas altas densidades demográficas e construtivas e com sua economia ativa empregando suas atividades nos setores secundários (indústrias) e terciários (comércio e serviços).

        Processo de metropolização: caracterizado pela alta densidade demográfica e alta taxa de urbanização, este processo se dá quando há uma polarização de uma região em torno de uma grande cidade (metrópole). Este processo teve início no séc. XIX a partir da Revolução Industrial na Inglaterra, e neste país que se teve a primeira Região Metropolitana (Londres).

        Processo de conurbação: ocorre quando duas cidades limítrofes se expandem ao ponto de encontrar-se, compondo um único núcleo urbano. Em algumas situações, as duas cidades crescem até se encontrar em um ou mais pontos do território. A conurbação dá origem às chamadas regiões metropolitanas.

        Região Metropolitana: é um aglomerado urbano composto por vários municípios administrativamente autônomos, mas integrados fisicamente e funcionalmente, que possuem o mesmo interesse em questão das funções públicas de organização, planejamento e execução de programas. Tem sua essência a metrópole, que é o polo de atração e/ou dominação de um grande espaço de produção e consumo. No séc. XX, São Paulo e Rio de Janeiro eram as metrópoles que mais se destacavam no país, porém a primeira iniciativa foi a do governo gaúcho que estabeleceu a Região Metropolitana de Porto Alegre em 1968 contendo 13 municípios. Na década de 70, pela Lei Federal nº 14/73, foram instituídas 8 regiões metropolitanas: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. No outro ano foi acrescentada a região metropolitana do Rio de Janeiro. O art. 25, da CF/88, instituiu que os Estados teriam competência para criar regiões metropolitanas. Atualmente o Brasil possui 30 regiões metropolitanas (20 formadas em torno de capitais estaduais e outras 10 no interior de estados) e 3 Regiões Integradas de Desenvolvimento^[1] (Distrito Federal e entorno, Grande Teresina e Petrolina-Juazeiro). No Brasil, a maior Região Metropolitana é a de São Paulo (a 5ª maior do mundo), reúne 39 municípios conurbados, 20 milhões de habitantes, em uma área de 8km² e com densidade demográfica de 2,477 hab/km². As constituições estaduais de São Paulo e de Minas Gerais, definem o que seja Região Metropolitana e ainda, por eliminação de requisitos, aglomeração urbana e microrregião.