Conselhos Populares e Participação Popular

Resenha critica páginas 68 á 86

Conselhos populares e participação popular

Em sua obra “Conselhos Gestores e Participação sociopolítica” a autora Maria Glória Gohn fala no capitulo “Conselhos populares e participação popular” a respeito da parte histórica dos conselhos, afirma que alguns estudiosos acreditam que suas origens pode ser datada aproximadamente nos clãs visigodos. Destaca alguns conselhos que marcaram a história como a Comuna de Paris, os conselhos soviéticos russos, os conselhos operários  de Alemanha, os conselhos operários da Itália e os conselhos operários da Hungria, Polônia e Iugoslávia. Abaixo segue um resumo das características de alguns destes conselhos:

1. Comuna de Paris (França -1871): Muitos consideram como a primeira experiência histórica de autogestão operária por meio de conselhos populares. Tinha como foco promover a destruição de toda a organização capitalista, para que assim pudesse ser substituída por uma nova organização.                                                                        As oficinas que ocorriam na Comuna serviram como um modelo de democracia popular, pois, salários, jornadas de trabalhos, escolha de chefia foram definidos na augestão publica pelos próprios demandatários. É importante também ressaltarmos que através deste modelo havia a possibilidade de gestão estatal articulada com a gestão de produção.

1. Conselhos soviéticos russos (São Petersburgo -1905): Recriados em fevereiro de 1917 pela revolução socialista. Eram organismos de classes. Era composto por operários, soldados e intelectuais revolucionários, após 1917 os partidos políticos, sindicatos e associações voluntárias assumiram papéis que anteriormente era obrigação do Estado, como por exemplo a área de saúde e manutenção de segurança.
2. Conselhos alemães (1923): Sobreviveram até 1923 por meio de conselhos de fábricas. Eram órgãos de autogestão de produção e autoadministração da população, eleitos pela base da empresa. Os comitês das empresas eram designados segundo regras jurídicas que os diferenciavam dos organismos tradicionalistas por serem revogáveis e terem suprido as diferenças entre o poder executivo, legislativo e judiciário ao criar tribunais populares.                                                 Os conselhos alemães tratavam da questão de salários e da rotatividade de tarefas com o objetivo de quebrar hierarquia.
3. A Hungria assim como a Polônia e Iugoslávia surgiram nos anos 50. Os conselhos na Hungria surgiram como uma estratégia de defesa e atuavam nas fabricas nos distritos, nas municipalidades e nas províncias.
4. Nos conselhos poloneses não houve tomada de poder, após a revolta ficaram com um duplo poder, questionava a burocracia, servindo assim como porta vozes dos operários e estudantes.  
5. O conselho da antiga Iugoslávia (1950): É um dos casos mais conhecidos de conselhos operários e populares pós-guerra, surgiu associada a autogestão. Após a 2ª Guerra Mundial foi criados os comitês de libertação, era uma forma de instituições de governo alternativo..

ulado “Conselhos populares e participação popular”, a autora aborda as formas históricas de conselhos assinalando que suas origens devem datar os clãs visigodos. Assim, aponta alguns conselhos que se tornaram famosos, tais como: a Comuna de Paris, os conselhos dos sovietes russos, os conselhos operários da Alemanha, os conselhos operários da Itália e, os mais conhecidos conselhos operários da Hungria, Polônia e Iugoslávia. Segundo a autora, os conselhos americanos servem como “[...] lobbies de pressão, ou como estruturas auxiliares da administração pública.”

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 como canais de participação que possibilitam a interlocução entre a população e o poder público estatal, servindo como um instrumento mediador e negociador entre estes atores ou setores da sociedade

e. Além dos conselhos gestores, Gohn (2001) assinala no livro outras formas de participação, as quais destacamos como possibilidades para entendimento da atuação participativa na sociedade, tais como: o Or- çamento Participativo e os fóruns e plenárias de participação popular. Com o objetivo de desenvolver essa temática para compreender o funcionamento dos mecanismos de participação social, a autora optou por organizar o livro em duas partes. A primeira parte do livro traz os marcos referenciais teóricos e se encontra dividida em dois capítulos. No primeiro capítulo intitulado “Participação: paradigmas, teorias, definições, representações e significados”, a autora coloca as seguintes questões: “O que é, afinal, participação? Como é entendida, quais os paradigmas que alicerçam seus diferentes significados, quais suas dimensões e campos de atuação?” (GOHN, 2001, p. 15) e discute tais questões relativas a “participação” a partir de um olhar para a história no Brasil, associando-a às lutas da sociedade pelo processo de democratização do país em busca dos direitos sociais e da cidadania. Ao trazer “os paradigmas analíticos sobre a participação”, a autora aborda as formas de compreensão da participação, apontando a concepção liberal, que tem o objetivo de fortalecer a sociedade civil para evitar as ingerências do Estado (e não para que haja participação da vida do Estado); a

   De acordo com alguns pesquisadores os conselhos tem uma origem tão antiga quanto a criação da democracia participativa, aproximadamente surgiu na época dos clãs visigodos.                                                                 Em Portugal entre os séculos XII e XV surgiram os “concelhos” em molde politico-administrativo municipais para gerenciar as colônias de Portugal. A forma de conselhos urbanos teve sua criação no período da Revolução dos Cravos, no berço das comissões de moradores, se iniciaram através de Assembleias e Juntas de Freguesias.                                                                Podemos destacar alguns conselhos que marcaram a história como: