David Harvey – Do gerenciamento ao empresariamento

David Harvey – Do gerenciamento ao empresariamento. (fichamento)

O texto faz parte das investigações do autor a respeito da relação entre os processos econômicos e a produção do espaço urbano (espaço tanto físico, geográfico quanto social). Harvey lança luz sobre a relação de determinação recíproca entre capital e espaço urbano: “os capitalistas, como todo mundo, lutam no sentido de fazer sua própria geografia histórica; contudo, também como todo mundo, não o fazem em condições históricas e geográficas de sua própria escolha, mesmo quando desempenharam um papel coletivo importante e determinante na moldagem de tais circunstâncias.” (p. 48). Portanto, longe de estabelecer uma relação simplista de determinação unívoca do capital sobre a urbanização, Harvey pauta sua reflexão na dialética entre produção e circulação do capital de um lado e criação e transformação da cidade por outro.

A reflexão desenvolvida pelo autor se encerra sob um período histórico específico e sobre lugar geograficamente situado: Harvey reflete sobre as mudanças ocorridas nas cidades do chamado capitalismo avançado de meados dos anos de 1970 em diante. De acordo com o geógrafo, neste local e período há uma mudança no paradigma que orienta a administração municipal. Se até os anos de 1960 imperava uma prática de gerenciamento das cidades (esclarecer o que é gerenciamento), a partir do início e meados da década de 70 ocorre um deslocamento do entendimento sobre o papel do Estado na gestão da cidade, o que resulta em mudanças práticas na ação estatal nos negócios urbanos. A esta nova concepção e prática Harvey chamará de empresariamento.

Para que seja possível discutir a respeito da cidade é preciso encontrar uma gama de conceitos que deem conta da tarefa. Um perigo eminente surge na reflexão acerca do urbano: a reificação da cidade. Para que se possa travar uma discussão adequada sobre o tema, antes é necessário pensar sobre quem são de fato os agentes e os objetos no processo de criação da cidade. Pois, tratando-se da produção capitalista da cidade – portanto sujeita ao fetichismo da mercadoria, ou seja, da aparente autonomia dos frutos do trabalho humano --,  torna-se imperativo problematizar a confusão entre produtos e produtores, sujeitos e objetos.

Sobre a relação sujeito/objeto na “cidade”

Urbanização é “um processo social que ocorre no espaço, no qual uma ampla gama de diferentes atores com objetivos bastante diversos interagem através de uma configuração específica de práticas espaciais interligadas.” (p.51). O processo social da urbanização produz uma série de artefatos: “uma forma construída, espaços produzidos e sistemas de recursos de qualidades específicas, organizados em uma configuração espacial distinta.”(p.51). Além de artefatos, são produzidos certos arranjos institucionais e sistemas legais que regem as relações no espaço urbano. Por fim, neste processo está incluída consciência dos habitantes da cidade, o sistema de significações subjetivas que são afetadas pelas experiências vividas nesse processo de urbanização.

3 características do empresariamento

1. A parceria público-privada (PPP) que tem como objetivo “a utilização dos poderes públicos locais para tentar atrair fontes externas de financiamento, novos investimentos diretos ou novas fontes geradoras de emprego” (p.52). Assim, os governos locais passam a atuar no papel de “agilizadores dos interesses estratégicos do desenvolvimento capitalista em oposição a[o] de estabilizadores da sociedade capitalista” (p. 52).
2. O caráter especulativo da PPP, nesse modelo de gestão (o do empresariamento) a especulação e o risco decorrente são partes integrantes do processo de urbanização. Isso significa que, tal qual uma empresa capitalista, o setor público deixa de pautar suas ações pelo planejamento e coordenação racionais e passa a ser orientado por práticas especulativas. Em muitos casos, na PPP o setor público arca com os riscos enquanto o setor privado se ocupa de auferir os lucros.
3. O foco na economia política do local, isso significa que ações que busquem o desenvolvimento de uma região que extrapole limites jurisdicionais ganham prioridade em relação àquelas que possuem um enfoque territorial mais específico, como escolas, hospitais e etc.

Em resumo: “O novo empresariamento urbano se caracteriza, então, principalmente pela parceria público-privada tendo como objetivo político e econômico imediato (se bem que, de forma nenhuma exclusivo) muito mais o investimento e o desenvolvimento  econômico através de empreendimentos imobiliários pontuais e especulativos do que a melhoria das condições em um âmbito específico.” (p. 53).

4 opções estratégicas para o empresariamento urbano (ou seja, 4 opções para aumentar a competitividade da cidade-mercado)