Documentação projetos particulares

SUMÁRIO

1.  FINALIDADE

2. PROCESSO

3. ABRANGÊNCIA

4. RECURSOS NECESSÁRIOS

5. CONHECIMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES

6. PROCEDIMENTOS RELACIONADOS

7. DOCUMENTAÇÃO P/ CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

7.1. Classificação de consumidor Residencial

7.2. Classificação de consumidor Comercial

7.3. Classificação de consumidor Industrial

7.4. Poder Público  Serviço Público ou Iluminação Pública

7.5. Classificação de consumidor Rural

7.6. Isenção da cobrança do ICMS

7.7. Benefício Tarifário p/ Irrigação/Aquicultura (Res. n.º 207/ANEEL de 09/01/2006)

7.8. Opção de faturamento com tarifas do Grupo B – Baixa Tensão

7.9. Contrato de fornecimento de energia para clientes Grupo A – Média Tensão

8. ANÁLISE PARA VALIDAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA

9. DOCUMENTAÇÃO INVÁLIDA OU NÃO ENCAMINHADA DENTRO DO PRAZO

1. FINALIDADE

Relacionar toda a documentação necessária para a aprovação e andamento dos processos comerciais relacionados abaixo, bem como, orientar sobre a análise de validação dos documentos.

• Classificação de consumidor Residencial;
• Classificação de consumidor Comercial;
• Classificação de consumidor Industrial;
• Classificação de consumidor Rural;
• Isenção da cobrança do ICMS;
• Benefício tarifário p/ Irrigação/Aquicultura (Res. n.º 207/ANEEL de 09/01/2006);
• Opção de faturamento com tarifas do Grupo B – Baixa Tensão;
• Contrato de fornecimento de energia para clientes Grupo A – Média Tensão.

2. PROCESSO

Documentação necessária para aprovação de processos comerciais.

3. ABRANGÊNCIA

• Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL 
• Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL 

4. RECURSOS NECESSÁRIOS

• EDGE        
• Notes
• Internet
• SIC – Módulo NAT-UC

5. CONHECIMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES

Deverá ter o domínio dos recursos mencionados acima e conhecimento dos critérios estabelecidos nos documentos (Normas e Instruções) disponibilizados no GED.

6. PROCEDIMENTOS RELACIONADOS

• Classificação de Consumidores (GED nº 1060)

• Cadastramento de Clientes (GED nº 2067)
• Manutenção do Cadastro de Clientes (GED nº 5165)

7. DOCUMENTAÇÃO P/ CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

[pic 2]

7.1. Classificação de consumidor Residencial

Preferencialmente deve ser o Nº do CPF – Cadastro de Pessoa Física.

Para esta classificação não se faz necessário o encaminhamento de documentação comprobatória à CPFL, cuja numeração do documento deve ser coletada em tempo de atendimento.

Somente na falta deste, poderá ser coletado o número do RG, Título de Eleitor e em último caso a Certidão de Nascimento.

7.2. Classificação de consumidor Comercial

Deverá apresentar o documento CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, com exceção se o cliente for Autônomo e não possuir CNPJ, onde neste caso deverá apresentar cópia autenticada do documento INSCRIÇÃO MUNICIPAL ou uma Declaração comprovando a atividade profissional exercida,

com firma reconhecida.

[pic 3]

7.3. Classificação de consumidor Industrial

Deverá apresentar o documento CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, com exceção se for para Construção Civil, onde deverá ser coletado o documento do responsável pela execução da construção.

7.4. Poder Público ou Serviço Público ou Iluminação Pública

Deverá apresentar o documento CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

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7.5. Classificação de consumidor Rural

Para a classificar como Classe Rural, a Unidade consumidora deve obrigatoriamente comprovar que desenvolve Atividade Produtiva Rural ou ser Trabalhador Rural ou Aposentado Rural.

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