FORMA URBANA QUE MANEIRAS DE COMPREENSÃO E REPRESENTAÇÃO?

FORMA URBANA

QUE MANEIRAS DE COMPREENSÃO E REPRESENTAÇÃO?

F REDERICO   DE   H O L ANDA M ARIA   E L AINE   K OHLSDORF R ICARDO   L IBANEZ   F ARRET

S ONIA   H ELENA   C AMAR GO   C ORDEIR O

R E S U M O   O texto constitui um apanhado do estado da arte quanto à forma urbana. Discutem-se os principais problemas teóricos com que nos defrontamos e as tendências pardig- máticas atuais. Resumem-se também os eixos de discussão predominantes no Encontro Nacional da Anpur de 1999, a saber: a) problemas relacionados às centralidades urbanas, questões fun- cionais e de apropriação da cidade; b) a realidade da cidade e as expectativas sociais como per- cebidas pelos habitantes; c) a relação entre a tradição e os desafios colocados pela modernização; e d) os instrumentos de controle urbanístico.

P A L A V R A S - C H A V E   Forma urbana; paradigmas espaciais; planejamento ur- bano brasileiro.

INTRODUÇÃO

A Área Temática Forma Urbana vem-se consolidando como área específica dentro dos Encontros Nacionais da Anpur. O grande número de propostas de comunicações re- cebido, assim como as comunicações efetivamente apresentadas demonstram a consoli- dação de uma área de interesse que investiga a questão do espaço da cidade em seus as- pectos  mais  especificamente  configuracionais.  Há  várias  maneiras,  na  literatura,  pelas quais se classifica a produção reflexiva nesse campo, mas talvez seja consensual dizermos que, fundamentalmente, o estudo do espaço da cidade é abordado de duas maneiras: a) em razão dos processos de sua produção e b) em razão do desempenho do espaço já realiza- do e concretamente utilizado pelas pessoas — moradoras ou visitantes. Talvez seja pos- sível também afirmar que a primeira vertente tem mais tradição no âmbito da Anpur e que a segunda vem-se afirmando mais recentemente, sobretudo nos três últimos encon- tros (1995/1997/1999).

Algumas hipóteses podem explicar essa tendência. Por um lado, a Anpur nasceu mais sob a égide das ciências sociais do que do campo configuracional strictu senso, em que se situam a Arquitetura e o Urbanismo, ou aquelas disciplinas correlatas que têm in- vestigado o desempenho das configurações, como a Psicologia Ambiental. Por outro la- do, há mais tradição analítica nas ciências sociais do que na Arquitetura como disciplina, essa última mais caracterizada tradicionalmente como disciplina normativa e prospectiva; em outras palavras, mais voltada diretamente para como as coisas deveriam ser do que pa- ra como as coisas são. Haveremos um dia, quem sabe, de ultrapassar essas limitações histó- ricas, em dois sentidos: primeiro, as ciências sociais devem abandonar uma simples pos- tura contemplativa, pela qual apenas se explica como as coisas são, e avançar em propostas

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concretas de transformação do status quo; segundo, a Arquitetura deve abandonar uma postura simplesmente normativa, mas freqüentemente irreflexiva, para instituir-se tam- bém como disciplina analítica, explicando, em profundidade, a lógica da realidade atual, no seu campo fenomênico específico.

O balanço do VIII Encontro deixa-nos otimistas nas duas direções: a) a preocupação da Anpur, por meio desses relatórios de áreas temáticas, de traduzir os resultados do En- contro em termos de propostas concretas aponta para o abandono de uma postura sim- plesmente contemplativa do caos; e b) o conteúdo das comunicações da área temática For- ma  Urbana aponta  para  um  aprofundamento  analítico  significativo,  numa  área  antes apenas normativa.

Nesta, como nas outras áreas temáticas do VIII Encontro, foi feita inicialmente uma palestra de abertura, por conferencista especialmente convidado, o qual procurou balizar o campo específico e propor questões para discussão durante os debates. Este documen- to contempla, a seguir, duas coisas: 1. Síntese das questões fundamentais, tais como apre- sentadas pela palestra de abertura, proferida pela Profa. Maria Elaine Kohlsdorf; e 2. Prin- cipais  eixos  ao  longo  dos  quais  se  desenvolveram  as  comunicações  e  debates  nas  três sessões do Encontro. Finalmente, algumas observações são feitas à guisa de conclusões e recomendações gerais, procurando-se contribuir, dentro da especificidade da área, para o tema central: Enfrentando o desafio urbano e regional brasileiro: que propostas para a próxi- ma década?

FORMA URBANA – BREVE ESTADO DA ARTE

A expressão forma urbana pode apontar diferentes direções conceituais. O dicioná- rio Aurélio (Ferreira, 1988, p.648) nos dá muitos usos para o substantivo (forma é um verbete extensíssimo!) e também para o adjetivo (urbano refere-se a certo modo de orga- nização socioeconômica e espacial, mas também à maneira cortês, afável e civilizada nos relacionamentos sociais). É interessante, porém, refletirmos sobre a definição que encabe- ça o verbete para forma:

1. Os limites exteriores da matéria de que é constituído um corpo, e que conferem a este um feitio, uma configuração, um aspecto particular. Se a autoridade dos autores de dicioná- rios para estabelecer significados às palavras não se afastar, mas se alimentar da força evo- cativa destas na população, há duas qualidades nessa citação que deveriam estar na base da noção de forma presente no consciente social:

•   a qualidade material, pois refere-se a fronteiras da matéria que constitui os corpos;

•   a qualidade cognitiva, pois permite que identifiquemos a configuração particular dos corpos.

Se o sentido de corpo nessas definições puder ser estendido a qualquer entidade ma- terial, a forma da cidade refere-se à sua matéria e provém de elementos e relações mate- riais. Não se adapta a entidades imateriais, mas é próprio à materialidade do meio urba- no. E, a partir da segunda qualidade, a forma da cidade é um instrumento para seu conhecimento.