Guerra dos lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças

Visão geral

Na primeira parte do livro, Rolnik traz uma abordagem do tema central do livro, a financeirização da provisão habitacional, em diversas regiões do globo. Pela sua experiência na relatoria pela moradia digna na ONU, ela traz diversas situações pelos vários países em que passou e que, à primeira vista, poderiam ser tomados como casos isolados, mas quando olhado na perspectiva mais ampla, encontram-se inúmeras correlações entre eles. Principalmente – e repetido diversas vezes no texto – o “o processo de desconstrução da habitação como um bem social e de sua transmutação em mercadoria e ativo financeiro” onde os mais pobres e com menos condições de competição no livre mercado são os mais afetados.

De maneira geral, com mais detalhes no decorrer do texto, o que se apresenta é um processo de afastamento significativo do Estado como provedor direto de habitação, em escala global, com início nos países capitalistas centrais no período pós-guerra, mas intensificação a partir da década de 1980 aliado à expansão da ideologia neoliberal, através, majoritariamente, da redução de destinação volumosos de recursos para políticas sociais e sucateamento das estruturas de provisão.

Ao mesmo tempo que, em um cenário de aumento significativo de reservas de capital de investimento, as estruturas financeiras encontraram uma nova área promissora para aportar [espacialmente] seus recursos. A criação de vários sistemas financeiros habitacionais em vários países, formados por meio de alianças entre finanças e políticas, resultou no que a autora chama de “complexo urbanístico, imobiliário e financeiro. ”

Para expor as bases desse processo de transformação do papel da habitação, primeiramente, Rolnik reserva duas seções para apresentar especificamente os casos do Reino Unido e dos Estados Unidos que, certa maneira, foram pioneiros da trajetória de financeirização da política habitacional. Enquanto no Reino Unido a transformação esteve ligada à atuação direta do estado de provisor para interventor, ou seja, de produtor direto de moradia para facilitador e aplicador de subsídios, tanto para a construção quanto para a compra; nos Estados Unidos a ação estatal teve um caráter mais dual, atuando nas duas maneiras, porém, com o passar do tempo, o que se percebeu foi a priorização da sua ação enquanto subsidiário, aplicando recursos. Sua atuação como provedor de habitação aconteceu mais pontualmente, com recursos mínimos comparados à primeira linha de atuação, muitas vezes, fomentando processos de segregação sócio espacial.

A autora segue a metodologia de introduzir diversos casos de insegurança da posse no mundo, demonstrando que se trata de uma crise global e que afeta a realidade de milhões de pessoas, na contemporaneidade. A partir de casos como Camboja em 2008, Ilhas Maldivas em 2009, Buenos Aires e Haiti em 2011, Rio de Janeiro em 2012 e Jacarta em 2013, são apontadas diferentes formas da crise de insegurança se configurar e manifestar, diante dos respectivos contextos.

Em tempos de capitalismo financeirizado, catástrofes naturais, como terremotos e Tsunami, a realização de megaeventos e implementação de grandes projetos de exploração econômica, como a expansão de áreas de mineração e agronegócio, muitas vezes servem como fatores que agravam a ameaça de remoções forçadas e desapropriações, sobretudo das populações mais pobres. Rolnik denuncia os mesmos como processos de expansão das fronteiras do capital às custas dos ativos territoriais dos mais pobres. A autora também utiliza como referência seu amplo processo de escuta a depoimentos de pessoas que tiveram suas vidas e de seus familiares diretamente afetados, a partir das pressões abordadas. É interessante destacar o caso apresentado, dos moradores da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro. Além do mesmo estar em curso, evidenciando as disputas provocadas por interesses da especulação imobiliária, principalmente justificados pela chegada dos megaeventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, pode-se melhor compreender seu histórico e entender como direitos já conquistados pela comunidade local estão sendo pressionados e violados.

Rolnik, a partir de seus 35 anos de experiência nos temas de planejamento urbano e habitação, apresenta e desconstrói algumas das teorias amplamente difundidas e aceitas, como a explicação da população marginalizada, “sobrante”, vinculada a ideia das cidades não conseguirem absorver e acompanhar o ritmo de migração populacional de áreas rurais. De forma crítica, ela ilustra com casos de locais com economias em retração e, ainda assim, com processo de aumento da urbanização. A autora denuncia a existência de interesses para que haja mão de obra abundante, à disposição, e consequentemente mais barata. Raquel afirma que o neoliberalismo, com seu processo de reajuste fiscal e reestruturação produtiva, levou ao “Empreendedorismo municipal”.

Nesse contexto, as Parcerias Público Privadas (PPPs), associações entre governo e empresas de caráter societário, se tornaram uma das principais estratégias de gestão e promoção de desenvolvimento urbano. Apesar do uso das PPPs ser justificado pela escassez de recursos públicos e pela suposta maior competência da gestão privada, a maior parte dos projetos são conduzidos e financiados pelo Estado, que também assume riscos e cobre déficits. Também se descreve a prática de desapropriação da terra abaixo de seu valor de mercado para sua posterior venda a preços maiores a um investidor. Como a remuneração do investidor vem da diferença entre o que é pago pela terra e o valor que ela pode gerar, é de central importância que haja grande desvalorização na aquisição das mesmas.

É destacado que essa busca do Estado pelo uso mais rentável da terra por um processo de revalorização leva a eliminação das formas de uso menos lucrativas A autora explora mecanismos que permitem essa desvalorização da terra, citando fatores que são usados para facilitar o processo desapropriação. Na Turquia, o tema proteção ambiental já é usado para viabilizar remoções a baixo custo, com as negociações sendo marcadas por pressões e ameaças. Além disso, mostra-se como padrões discriminatórios de uso da terra tornam certos segmentos da população mais vulneráveis a desastres naturais, além de serem menos