Lista de Exercícios – Legislação Ambiental

Lista de exercicios 1 – Legislação Ambiental

De acordo com A legislação ambiental vigente analise as afirmativas em certo ou errado e justifique as erradas.  

1) Caso seja constatada a supressão de vegetação de área de preservação permanente situada em imóvel rural alienado, a obrigação de promover a recomposição da vegetação será transmitida ao comprador do imóvel. (  ) CERTO       (   ) ERRADO

2) A alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente é considerada impacto ambiental somente se tiver afetado a biota. (  ) CERTO       (   ) ERRADO

É considerado impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, ainda que não venha a atingir a biota diretamente, visto que pode ser afetado de forma indireta.A palavra SOMENTE" torna a assertiva incorreta.

3) O EIA tem como objetivo analisar a viabilidade de determinada atividade e apresentar alternativas para minimizar impactos negativos ao meio ambiente.

 (  ) CERTO       (   ) ERRADO

4) A realização de obras de engenharia destinadas ao uso comercial deverá ser precedida de estudo prévio de impacto ambiental, em razão do princípio da precaução.

(  ) CERTO       (   ) ERRADO

o princípio correto é da PREVENÇÃO

5) Algumas empresas de acordo com suas atividades, em razão da sua própria natureza, deixam no ambiente o que chamamos de passivo ambiental. Os proprietarios e responsaveis pela atividade, será responsável também pelos passivos deixados no local e aquele que adquire área com um passivo ambiental anterior ,em razão da solidariedade, fica desobrigado a repará-lo e arcar com as indenizações que surjam, pois não foi o responsável direto pelo dano.

(  ) CERTO       (   ) ERRADO

6)apesar de o Município ter a competência para definir o uso e a ocupação  do seu espaço territorial, podem ser estabelecidos outros limites de uso e  ocupação do solo por Unidade de Conservação Federal, Estadual ou Municipal.

 (  ) CERTO       (   ) ERRADO

7) As Unidades de Conservação de proteção integral  têm como principal característica compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais.

(  ) CERTO       (   ) ERRADO

8) Compete ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)  o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais municípios pertencentes a estados diferentes.

(  ) CERTO       (   ) ERRADO

9) Após regular Estudo de Impacto Ambiental (EIA) quanto à construção de estaleiro, verificou-se que o empreendimento possui significativo impacto ambiental. Com relação à emissão de licença ambiental para a referida atividade, a ser concedida pela autoridade ambiental competente A licença ambiental não pode ser concedida, tendo em vista significativo impacto ambiental do empreendimento, em atendimento ao princípio da prevenção ambiental.

(  ) CERTO       (   ) ERRADO