Metropolização e segregação socioespacial histórica da pobreza urbana

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 03

2. ESTUDO DE CASO 04

3. HIPÓTESES 06

4. METODOLOGIA E OBJETOS DE ESTUDO 07

5. CONCLUSÕES 08

6. REFERÊNCIAS 09

1. INTRODUÇÃO

O processo de urbanização acelerado no Brasil mostrou-se, concentrador e segregador ao que concerne aos aspectos socioespaciais. As questões socioeconômicas estão inclusas de forma complexa no que se refere a problemática do crescimento metropolitano, onde o perfil do discurso político passa a refletir a percepção social no espaço urbano e a ação da cidade no processo de desenvolvimento. No entanto, este discurso está diretamente relacionado a uma melhoria dos espaços já qualificados e com alta valorização imobiliária, onde predomina uma política capitalista com suas práticas excludente e abusiva, visando a restruturação produtiva.

A dinâmica do crescimento está diretamente relacionada ao processo de modernização urbana e a consolidação do processo de industrialização, o que acabou promovendo desequilíbrios regionais, principalmente nas estruturas urbanas.

A urbanização acelerada no Brasil gerou desigualdade econômica, exclusão social e segregação espacial, principalmente nas regiões metropolitanas, onde a desigualdade e a exclusão causam a ocupação de áreas impróprias e inadequadas à moradia, como favelas em áreas distantes dos centros urbanos, ou próximo a bairros valorizados pelo mercado, porém, em áreas de risco ou em áreas sem infraestrutura básica.

2. ESTUDO DE CASO

Buscando analisar os primeiros conjuntos habitacionais em Aracaju, através de visita técnica em campo no dia 10 de outubro de 2016, temos o Conjunto Orlando Dantas (Bairro São Conrado, Aracaju-SE), que foi resultante da rápida metropolização da cidade de Aracaju e de grande extensão. Construído por volta de 1980, época de intensa produção habitacional na cidade, localizado entre os bairros da zona sul, área de preservação ambiental (manguezal) onde se fez necessário o aterro, sua criação vem logo após a construção do bairro Augusto franco, que fez ligação através da Avenida Heráclito Rolemberg.

FIGURA 1: Vista aérea do Conjunto Orlando Dantas e do Conjunto Augusto Franco. Fonte: Google Maps (editado), 2016.

Visava atender a crescente população (migratória) de baixa renda naquele local, neste momento a COAHB/SE comandava as obras de habitações, depois de um período sendo construído pelo BNH, percebe-se que a formação do bairro não foi diferente dos demais, grande interesse do estado na obtenção de lucro do mercado imobiliário, “os conjuntos eram adquiridos por meio de um sorteio em sessão pública, que ao passar do tempo a distribuição passou a ser aleatória em período de eleição, com a intenção de adquirir votos e conquistar aliados, objetivando sua permanência no poder.”.

“A distribuição das casas do conjunto Orlando Dantas é um exemplo flagrante dessa forma indecente, pouco criteriosa e nada democrática de trabalhar com recursos oriundos das atividades do trabalhador brasileiro. Na verdade, não é a carência da casa que tornava o candidato apto a recebê-la, massa influencia junto a determinadas alianças políticas.” (Vera França, 1999)

FIGURA 2: Conjunto Habitacional Orlando Dantas durante a visita técina. Fonte: Clara Novais, 10/10/2016.

Então, nota-se que os interesses do poder publico não era a criação de um conjunto habitacional que fizesse ou trouxesse aquelas pessoas o sentido de pertencimento ao local e conforto, mas construir moradias baratas com modelo padronizado, sendo os moradores incapazes de decidir sobre suas vidas e necessidades, além da baixa qualidade dos projetos, sem preocupação com a inserção urbana e meio físico e consequentemente uma possível segregação da população que ali cresce em espaços limitados, maquilando o direito de todo cidadão de habitar. Nota-se também que não há fiscalização por parte do poder publico ou manutenção para esses conjuntos, mesmo que estejam em estados degradantes e precários.

FIGURA 3: Conjunto Habitacional Orlando Dantas durante a visita técina. Fonte: Clara Novais, 10/10/2016.

Em entrevista com a moradora de uma das habitações do conjunto Orlando Dantas, a mesma mostrava satisfação em ser sindica do prédio e todo zelo por tal, prova que pagou bem pouco na época pela sua moradia, para ela e tantas outras famílias que residem a aquisição de um daqueles imóveis por tão pouco fez parte da concretização do sonho da casa própria, hoje, todos aqueles que moram pagam somente a taxa de condomínio. Porém, Cecília, seu nome, reclama da falta de segurança e mostrou como funciona o prédio hierarquicamente e destacou que o crescimento das famílias faz com que eles busquem reformas, muitas vezes inviáveis e não previstas no programa, ou até mesmo a saída do conjunto.

3. HIPÓTESES

Tendo em mente as problemáticas observadas no estudo de caso e à luz das leituras acerca da questão habitacional no Brasil e das discussões e reflexões em sala de aula e individuais, desenvolvemos as seguintes hipóteses que podem incidir sobre o caso do Conjunto habitacional Orlando Dantas.

1. A postura do Estado de dar às políticas habitacionais um caráter excessivamente quantitativo.

Com a intenção de se resolver de forma rápida a problemática do déficit habitacional, muitas vezes é adotada (como no caso do Conjunto Orlando Dantas) a intenção se entregar à população o maior número de moradias possíveis. Com isso, têm-se projetos de grande extensão, reduzindo a área construída da cada residência ao mínimo possível, visando atender o maior número de pessoas. Não levando em consideração que essas famílias eventualmente crescerão, além de reduzir o programa arquitetônico das moradias e do próprio conjunto em si, construindo casas que não atendem todas as necessidades básicas dos moradores e do “bem morar”.

2. A implantação dos conjuntos em áreas, geralmente,