Resumo Capítulo de A Pobreza Urbana

No capítulo três, (A Pobreza urbana no terceiro mundo: marginalidade ou bipolarização), Milton Santos se dispõe a discutir a teoria da marginalidade, o autor coloca que o conceito de marginalidade fora criado por sociólogos latino-americanos com “a benção das instituições e universidades internacionais”. Uma espécie de slogan, que tem estado tão intimamente ligado aos fenômenos da pobreza que os dois termos quase se tornaram sinônimos. No entanto, a teoria não trouxe teorizações substantivas e que apontassem para a solução dos problemas da pobreza. Nilton coloca então a necessidade de estudar os processos para ajudar a formular uma teoria valida e assim elaborar uma política coerente.

O termo marginalização tem a ver com marginal, população à margem do processo, inútil, excedente. Na opinião de Santos (2013), contudo, seriam incorretas as nomenclaturas e significados.

“É incorreto contrapor marginais à sociedade global, porque esta não pode ser definida sem os pobres “que constituem a maioria numérica, embora minoria sociológica” (DELGADO, 1971, p. 165 apud SANTOS, 2013, p. 36). Os pobres “não são socialmente marginais, e sim rejeitados; não são politicamente marginais e sim reprimidos” (GUNDER, 1996, p. 1 apud SANTOS, 2013, p. 36).

Diz ainda:

“Longe de ser afuncional, a “massa marginal” desempenha um papel no processo de acumulação, não só a nível local como também a nível nacional, mas, acima de tudo, em escala mundial. Aquilo que Salama ainda denomina de “terciário” nos países desenvolvidos “têm um papel regulador da economia mundial […] uma causa e consequência de reprodução da economia mundial como estrutura hierárquica” (SALAMA, 1972, p. 179 apud SANTOS, 2013, p. 39).

A formação do salário nas atividades modernas também coloca em risco a tese da “massa marginal”. As enormes possibilidades de trabalho da “massa marginal” pesam fortemente sobre o mercado de trabalho não intelectual no circuito moderno e baixam os salários. Implica, ao mesmo tempo, um aumento do excedente do empresário, e também um aumento na taxa de lucro. Portanto, não se pode concordar com Num [teórico] quando afirma que a “massa marginal” é afuncional ou disfuncional. Ao contrário, ela tem um papel preciso no funcionamento da fase atual do sistema capitalista, porque facilita a acumulação no centro e na periferia.” (SANTOS, 2013, p. 39-40).

Milton coloca que o tom de certos trabalhos, nos quais o jogo conhecido das referências recíprocas entre autores frequentemente substitui uma análise dos fatos, tem contribuído para a perpetuação do debate, destaca então que chegou a hora de chamar a pobreza pelo seu nome real e de responder ao desafio lançado a toda a humanidade: identificar seus mecanismos fundamentais. É neste capítulo que o autor reafirma rejeitar teorias que não levassem em consideração a modernização, tanto a nível regional quanto nacional e internacional, além dos efeitos desta sobre a economia urbana dos mais pobres e o modo de relacionamento dela com a economia moderna.

O autor descreve os efeitos modernizantes no espaço urbano, na divisão – não apenas geográfica – das cidades em circuitos modernos e circuitos mais pobres: superior e inferior. Colocando que essa relação seria então a responsável pela pobreza urbana.

Ainda está por completar-se a análise das relações entre o “exército industrial de reserva” ou “superpopulação relativa” e a economia global; ou entre a economia moderna e a população pobre. É é justamente aí – acreditamos – que se encontra a chave para a teorização e a pesquisa de soluções verdadeiras” (SANTOS, 2013, p. 42).

A sua perspectiva – circuito superior e inferior – foi pensada como modo de análise para qualquer cidade, não apenas para aquelas de Terceiro Mundo, pois o fenômeno da pobreza é universal. Ele afirma então que não se pode estudar a economia urbana de maneira desagregada. Esses dois circuitos, interdependestes, em que o primeiro subordina o segundo, deveriam ser estudados juntos. É o resultado dessa relação de interdependência, diante da modernização, o responsável pela questão da pobreza urbana. Milton discorre em seguida sobre o início da modernização, coloca que:

“A modernização atual é uma consequência do modelo tecnológico, impulsionada pela força da grande indústria, representada pelas corporações multinacionais; pelo novo peso da tecnologia; e por elementos de apoio, tais como as formas modernas de difusão da informação.

As repercussões desse novo período histórico sobre os países subdesenvolvidos são múltiplas e profundas. Pela primeira vez na história, variáveis elaboradas fora do país usufruem de uma difusão geral em grande parte do território e entre a maioria da população, mesmo que em diferentes graus. A difusão da informação e novas formas de consumo constituem dois importantes dados da explicação geográfica. Suas repercussões são, ao mesmo tempo, geradoras de força de concentração e de dispersão. Essa dialética define as formas de organização do espaço. A revolução na área do consumo tem sido acompanhada de uma mutação da estrutura do consumo, incluindo novas formas de produção e de troca.

Considerando o progresso tecnológico atual, a indústria cria apenas um número limitado de empregos e uma boa parte de emprego indireto é criado nos países centrais ou a partir deles. A agricultura também se moderniza: industrializado-se, expulsa sua população. Isso explica o êxodo rural e a chamada urbanização terciária. Uma alta porcentagem da população fica sem atividade e sem salário permanente, o que, por sua vez, resulta na deterioração do mercado de trabalho.

A sociedade urbana é então dividida entre aqueles que têm acesso às mercadorias e serviços numa base permanente e aqueles que, embora tenham as mesmas necessidades, não estão em situação de satisfazê-las devido ao acesso esporádico ou insuficiente ao dinheiro. Isso cria diferenças quantidades e qualitativas de consumo.