Notas metodológicas sobre analises de GPUs

Resumo:

O texto trata de uma mudança a partir dos anos 90 de ver o planejamento urbano. Se antes ele era tido como possível com questões legais e políticas seja por leis, planos diretores etc. hoje em dia percebe-se que os Grandes Projetos Urbanos afetam muito a lógica das cidades no quesito urbano, político e social. Dessa forma é necessário entender como são classificados, o que os determinam, mas principalmente como eles proporcionam diversas rupturas e como atuam em diversas dimensões. Entendendo tais questões é possível analisar melhor o impacto desses mesmos nas cidades e assim critica-los.

TEXTO: VAINER, C.; OLIVEIRA, F. L.; LIMA JR, P. N.; Notas Metodológicas sobre a análise de Grandes Projetos Urbanos. In; OLIVEIRA, F. L. (org.). Grandes Projetos Metropolitanos: Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2012. 362 p.

Em 1990 uma palestra de Manuel Castels chamou a atenção quando ele disse “o mundo mudou e o planejamento não pode mudar? ” (CASTELLS, 1990, P 4). O discurso foi emblemático por que até então se desvinculava um bom planejamento do modelo capitalista e a partir daí foi possível reconhecer as virtudes do capitalismo. Começam a ser observados novos modos de se construir as cidades em que se vê uma vinculação entre direita e esquerda. Esses modos se devem muito mais aos grandes projetos urbanos do que à planos diretores que não implicaram mudanças significativas no Brasil.

Os GPUs agregam questões práticas e teóricas do planejamento e de administrações públicas. Muitas vezes impactam mais que anos de políticas urbanas. Existem diversas teorias para se classificar um projeto como GPU. Primeiro, a sua dimensão e o dinheiro que foi investido nele são fatores cruciais. Depois, são aqueles que alteram uma dinâmica imobiliária e preços fundiários. O Estado entra nos projetos não apenas como financiador (em muitos casos), mas também como facilitador do projeto. Ele é que determina as concessões que serão feitas para a construção. Eles também têm relevância política e simbólicas.

Os GPUs promovem na cidade uma série de rupturas que o autor classifica em: Rupturas institucionais; rupturas urbanísticas; rupturas legais; rupturas na dinâmica imobiliária; rupturas políticas; rupturas simbólicas e rupturas escolares. Dessa forma, eles atuam não somente no espaço físico, mas também no social. Ou seja, gera um processo de disrupção. Porém, eles não atuam em todos os campos com a mesma força: cada projeto é mais intenso em um ou mais aspectos.

No Brasil os GPUs devem ter dois focos principais: Tornar as cidades mais democráticas e menos desiguais. O estudo do impacto dos GPUs brasileiros então gerou para o autor uma matriz de análise que aborda através de 7 dimensões.

a) Dimensão política: refere-se ao contexto sociopolítico (município, estado) da emergência e/ou da implantação do projeto e envolve a análise (i) das coalizões políticas locais e aquelas for1nadas a partir do projeto, (ii) do contexto político no momento da elaboração e implantação do projeto, (iii) dos grupos e movimentos de apoio e de contestação ao projeto, sua posição social, práticas e discursos.

b) Dimensão institucional: refere-se aos processos decisórios e de controle social na montagem e na implementação do projeto. Envolve a análise (i) das mudanças institucionais identificadas (atores e organizações participantes, parcerias etc.), (ii) dos novos dispositivos legais e/ou modificação da legislação existente, (iii) das características do processo decisório – inclusive as formas de controle social -, (iv) dos modos de operação e implementação do projeto.

c) Dimensão simbólica: relacionada à economia simbólica dos projetos e à sua ordem de justificação. Envolve a análise (i) das referências conceituais, matrizes, valores e representações acionados para fundamentar, justificar e orientar a implementação dos projetos, (ii) das retóricas e discursos em disputa, (iii) das motivações acionadas como justificação, (iv) das referências apresentadas como exemplos ou modelos (autores, experiências, lugares, projetos).

d) Dimensão arquitetônico-urbanística: relacionada aos agentes (consultores, projetistas), à concepção do programa, às referências urbanísticas e arquitetônicas acionadas e às obras de infraestrutura planejadas e executadas e sua relação com a dinâmica urbana. Envolve a análise (i) dos atores responsáveis pela elaboração e implantação do projeto, (ii) das referências 11rbanísticas (autores, obras, lugares etc.), (iii) do programa e do partido arquitetônico/urbanístico do projeto e sua relação com o entorno e com a cidade, (iv) da linguagem arquitetônica adotada e do padrão tecnológico da obra, (v) das obras de infraestrutura planejadas e executadas em função do projeto, (vi) dos instrumentos urbanísticos/fundiários relacionados ao uso e ocupação do solo.