O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

          

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

      

CONTRATANTE: Nome , cpf/cnpj, endereço completo, telefone, email

CONTRATADO: Nome , cpf/cnpj, endereço completo, telefone, email

             

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de prestação de serviço, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

                           

DO OBJETO DO CONTRATO

 

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pelo CONTRATADO, dos serviços descritos abaixo:

SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS:

1-

2-

3-

4-

5-

6-

7-

8-

9-

10-

A EXECUÇÃO       

Cláusula 2ª. No serviço estabelecido neste contrato, o CONTRATADO fornecerá a mão-de-obra e todo equipamento necessário para realização dos serviços contratados.

Cláusula 3ª. A execução da obra será feita pelo CONTRATADO, que ficará responsável por cumprimento de todas as exigências que constam no regimento interno.

Cláusula 4ª. A execução da obra será feita pelo CONTRATADO, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculos únicos e diretos com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento de todos os encargos existentes. O CONTRATADO não necessita de predeterminar suas funções, ficando assim caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

DO PAGAMENTO

               

Cláusula 5ª. Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a quantia:

Total – R$ ,00

              

Cláusula 6ª. O pagamento será feito em XX (XX) vezes, sendo uma entrada no início do serviço no valor de XX% (X por cento) mais uma prestação de mesmo valor ao término do serviço.

                     

DA RESCISÃO

 

Cláusula 7ª. A rescisão ocorrerá de forma plena e por iniciativa do CONTRATANTE, nos casos previstos no artigo 1.229 do Código Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas no artigo 1.247 do referido diploma legal. Sendo penalizados com pagamento de multa referente a 20% do valor global do serviço.

               

Cláusula 8ª. Por iniciativa do CONTRATADO, será rescindido o presente instrumento, na ocorrência dos fatos elencados no artigo 1.226 do Código Civil Brasileiro.

                    

DO PRAZO

 

Cláusula 9ª. O CONTRATADO se compromete a executar a obra e entregar os serviços contratados de XX dias após o início das obras.

               

Cláusula 10ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução dos serviços previstos, não serão incluídas no prazo contido na Cláusula anterior.

DO FORO