O Direito Empresarial

TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA

ATIVIDADE 2

Evandro Nápoli Vieira

Fernanda Gabrielle de Matos Scher

A definição de um conceito para a ideia de “empresa” se mostrou, historicamente, complexo.  Este conceito tem influência tanto econômico quanto juridicamente e assim se faz essencial, porém complexo, defini-lo. Ronald Coase e Alberto Asquini trazem discussões sobre esse conceito que auxiliam em seu entendimento.

As teorias presentes na época de Coase visavam estudar os mecanismos de preço e a autorregulação do mercado. Assim, Coase busca entender a figura da firma, ou empresa, que buscaria organizar ou simplificar fatores de produção que estão diretamente ligados aos mecanismos de preço, ou seja, a firma buscaria uma forma de reduzir os custos de se recorrer ao mercado. A firma para Coase é uma atividade que busca redução dos custos por meio da redução dos contratos, tidos como um obstáculo burocrático e custoso quando se recorre puramente ao mercado.

À exemplo da ideia de Coase da existência da empresa como forma de redução dos custos da utilização dos mecanismos de preço buscando oferecer uma relação mais vantajosa para quem recorre a essa atividade temos contemporaneamente a existência das startups e fintechs. O Nubank, é uma fintech, que promove uma atividade simplificadora, menos burocrática e com menores custos para seus usuários, em seu blog, eles explicam de que forma isso é possível:

“Tudo isso graças à tecnologia. Por já terem nascido no mundo digital e não contarem com grandes estruturas físicas, como as agências bancárias, seus custos são muito reduzidos. Por isso muitas oferecem produtos livres de taxas e conseguem escalar rapidamente.” (p.4)

Outro exemplo de atividade promovida com esse intuito é o aplicativo Housi, que simplifica a locação de imóveis, atividade que se demonstra extremamente burocrática quando se recorre a outros meios ou instituições. A revista Veja, trouxe na reportagem “Residência por assinatura facilita aluguel para locadores e locatários”, uma entrevista em que uma modelo conta que optou por esse tipo de serviço pela forma simplificada como ele é proposto. Na entrevista, “ela conta que procurou o serviço pela praticidade: Se quebra alguma coisa, basta chamar pelo Whats­App que eles vêm trocar” (p.3).

Com isso, é possível notar que a natureza da firma proposta por Coase é visualizada contemporaneamente de forma ainda mais clara, pois conta com a existência da tecnologia que propõe formas de se constituir atividades com custos extremamente reduzidos. A relação com o direito se faz presente também, no caso do aplicativo Housi, um dos diferenciais apontados na reportagem é justamente a redução da necessidade de se compor diversas relações contratuais. Além disso, nota-se em ambas as reportagens mencionadas, a predominância do perfil funcional trazido por Asquini e que será abordado a seguir, mas de todo modo, a visão predominante nelas é da empresa como uma atividade empresarial que se destina a um fim.

PARTE DA FERNANDA:

Por fim, após as exposições é possível notar que um conceito de empresa é complexo de se definir, mas há um consenso tanto jurídico quanto economicamente: sob a ótica do mundo capitalista a empresa é uma atividade que tem como objetivo o lucro, a obtenção desse lucro se dá através de uma organização de fatores de produção que tem por fim a redução dos custos desse, para tornar a atividade empresária mais vantajosa do que a recorrência ao mercado.