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O ESCOLA DE DIREITO PLANO DE ENSINO

Por:   •  5/10/2021  •  Trabalho acadêmico  •  966 Palavras (4 Páginas)  •  173 Visualizações

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ESCOLA DE DIREITO

PLANO DE ENSINO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

1.1 NÚCLEO:

DIREITO PRIVADO

1.2 CURSO:

BACHARELADO EM DIREITO

1.3 DISCIPLINA:

242AF-02 DIREITO CIVIL III: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II

1.4 CRÉDITOS:

02

1.5 CARGA HORÁRIA:

30

1.6 PROFESSOR:

Plínio Saraiva Melgaré

plinio.melgare@pucrs.br / pmelgare@hotmail.com  

1.7 TURMA:

459/169

1.8 ANO/SEMESTRE:

2021/2

2. EMENTA

Propõe-se o exame dos institutos do cumprimento da obrigação, analisando as formas de pagamento – direto e indireto. Examina-se, ainda, o inadimplemento das obrigações e suas consequências.

3. OBJETIVOS

A disciplina almeja fazer com que o aluno possa ter a noção geral acerca das modalidades de extinção das obrigações; do inadimplemento e de suas consequências. Pretende-se que o aluno compreenda a importância da visão da obrigação como um processo dinâmico que se desenvolve e se extingue de forma normal (pagamento, direto e indireto), ou resulta no inadimplemento com todas as suas consequências jurídicas.

4. CONTEÚDO

1. Extinção das obrigações pelo pagamento direto

1.1. Conceito de pagamento. 1.2. Natureza jurídica. 1.3. Condições subjetivas e objetivas do pagamento.  1.4. Objeto e prova do pagamento.  

2. Pagamento indireto e extinção da obrigação sem pagamento.

2.1. Em consignação. 2.2. Sub-rogação. 2.3. Imputação do pagamento. 2.4. Dação em pagamento. 2.5. Novação. 2.6. Compensação. 2.7. Confusão. 2.8. Remissão das dívidas. 2.9. Impossibilidade de cumprimento sem culpa do devedor.

3. Inadimplemento absoluto e relativo.

3.1. Efeitos. 3.2. Inadimplemento absoluto. 3.3. Inadimplemento relativo: Mora. 3.4. Violação positiva do contrato. 3.5. Perdas e danos. 3.6. Juros. 3.7. Cláusula penal. 3.8. Arras.

5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O registro e o acompanhamento das atividades são realizados pelo Moodle.

Ainda que utilizando instrumentos técnicos previamente elaborados, todas as aulas serão ministradas de forma síncrona (com o professor disponível para os alunos durante todo o período de aula), gravadas e disponibilizadas no Moodle.

A comunicação oficial entre professor e estudantes é feita pelo e-mail institucional (@edu.pucrs.br), ainda que também possam ser usados outros canais de comunicação.

6. RECURSOS

Plataforma zoom, vídeos, slides

7. PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

As atividades avaliativas serão assíncronas, com prazo de três dias corridos para as avaliações que compõem o Grau 1 (G1) e de sete dias corridos para o Grau 2 (G2).

O Grau 1 (G1) é composto por duas atividades avaliativas, uma valendo 40% e outra, ao final do semestre, valendo 60%.

A Prova Especial é destinada exclusivamente para estudantes que não realizaram uma das avaliações que compõem o Grau 1 (G1).

O pedido fundamentado de reconsideração de nota atribuída a atividade avaliativa deve ser encaminhado ao professor no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação da nota.

O recurso fundamentado à Coordenação pode ser feito em até cinco dias úteis, contados a partir da resposta dada pelo professor ao pedido de reconsideração

8. CRONOGRAMA

Avaliações Intermediárias: - 21/09 a 09/10: Avaliação de disciplinas da Graduação – Etapa 1 (preenchimento pelos estudantes). 18 a 23/10: Avaliação de disciplinas da Graduação (devolutiva dos resultados). 17/11 a 10/12: Avaliação de disciplinas da graduação – Etapa 2

P1: 27/09

P2: 22/11

PROVA ESPECIAL (PE): 29/11

G2: 13/12

Data aula presencial:

Agosto – Dia 23

Outubro – Dia 18

SEMESTRE LETIVO 2021-2

ATIVIDADES REALIZADAS PELA ESCOLA DE DIREITO

  DE 23 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO

                                   MARATONA DE INOVAÇÃO DA PUCRS (MIP) é uma atividade

                                    realizada pelo Tecnopuc, pelo Idear e pelas Escolas da PUCRS e[pic 2]

                                    tem, entre seus objetivos, vivenciar trabalho em equipe em projetos

                                    de inovação e empreendedorismo e incentivar a aproximação dos

                                    alunos da dinâmica do ecossistema de inovação e          empreendedorismo     da PUCRS.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: https://www.pucrs.br/mip/

DE 04 A 08 DE OUTUBRO[pic 3]

LAWTECH WEEK é uma atividade realizada pela Escola de Direito da PUCRS, com a participação e palestras dos professores em diversas áreas do direito. Serão 10 painéis, sendo 5 no horário das 11h30 às 12h30 e 5 no horário das 17h30 às 18h30. Cada painel contará com a presença de dois professores e um moderador, abordando e debatendo diversos temas relacionados ao direito e tecnologia.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: https://www.pucrs.br/eventos/inst/lawtechweek/

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