O Habitando o Vazio

Desde os primórdios a necessidade de um abrigo sempre foi vital para a condição humana, sendo apontada como necessidade básica para a reprodução social. A habitação tem um papel primordial na composição social e no bem-estar da população em geral, sendo assim considerada um direito humano fundamental previsto no Artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948):

1.Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários (...).

No entanto, parte da população mundial não é assistida com esse direito, dados do Instituto Ross Center (2017) apontam que o déficit habitacional global em 2017 foi de 330 milhões de residências, o que equivale a aproximadamente 1,2 bilhões de pessoas, ou seja, 15,7% da população mundial não tem acesso a moradia digna.

No Brasil a realidade não é obstante, conforme apontado no Censo do IBGE (2014) cerca de 6,18 milhões de famílias brasileiras necessitam de novas moradias, estas, em sua maioria, estão localizadas nos grandes centros urbanos. Associado a isso, o Censo (2014) destaca que 11.425.644 pessoas, cerca de 6% da população nacional, vivem no que foi considerado como “aglomerados subnormais” – nomenclatura que engloba diversos tipos de assentamentos irregulares no país, desse número 28,7% do total, equivalente a 3.198.061 pessoas, se encontram no Nordeste. Entretanto, essa mesma pesquisa indicou que no Brasil existia um número de 6,07 milhões de domicílios vacantes, sendo desconsiderados aqueles que são de pouca estadia, tais como casas de praia. Esse número é o equivalente a 98,2% do déficit habitacional visto no país.

O que nos remete a uma outra problemática vista nacionalmente: as vacâncias urbanas. Muito comumente, ao transitarmos pelas cidades, nos deparamos com estruturas, edificadas ou não, que se encontram desocupadas, ociosas, desprovidas de uso e/ou de atividade, estas são as chamadas vacâncias urbanas. Embora se estenda por toda a cidade, uma parcela significativa das vacâncias urbanas está presente nos centros antigos, que sofreram com a expansão urbana acelerada ocorrida em meados do século XX, marcada por um padrão de ocupação periférico, com crescimento no sentido centrífugo que apresentava baixa densidade habitacional e pouca diversidade funcional, o que resultou na migração da população das áreas centrais da cidade para as novas zonas de desenvolvimento urbano (CLEMENTE, 2012).

As cidades passaram então a se desenvolverem nos novos eixos urbanos, relegando os seus centros antigos para atividades secundárias e desfavorecidas. Tais fatores somados ao conjunto das práticas de intervenção em áreas históricas e as políticas de preservação do patrimônio histórico, culminaram no esvaziamento populacional dos centros históricos e na mudança do uso do solo nessas localidades, esses processos favoreceram de forma significativa a degradação dos centros históricos e o surgimento de áreas obsoletas e de vazios urbanos nessas regiões (VAZ e SILVEIRA, 2007).

Então, percebe-se que a realidade brasileira se mostra controversa. Ao passo que existem milhões de pessoas sem moradia no país, existem também milhões