O Planejamento estratégico de cidades

Planejamento estratégico de cidades

Com o fenômeno da globalização, que se fortaleceu no final do século XX, o processo de urbanização ganhou velocidade. A cidade ganha assim, uma nova aparência, sem com isso perder seus problemas crônicos. Pelo contrário, com a mudança do perfil urbano em virtude da globalização, os problemas se agravaram, exigindo assim a adoção de  políticas  de planejamento, visando um melhor aproveitamento do espaço urbano, levando em conta todos aspectos ligados a ele, sobretudo o ambiental e o sócio-cultural. Há uma necessidade de se buscar a chamada cidade intencional, ou seja, aquela pensada e projetada, que se constrói a partir da observação de todas as suas potencialidades, tanto no aspecto físico como no aspecto humano. Uma proposta interessante de organização urbana reside na elaboração do Planejamento Estratégico de Cidades, que tem o objetivo básico de se planejá-las, baseando-se no processo participativo.

Em São Paulo, vimos que não há o planejamento estratégico, e sim, apenas a legislação prevista no Plano Diretor, que é um plano de ordenamento urbano, com o objetivo de determinar os usos do solo e os sistemas de integração e comunicação, partindo de normas definidas em uma estrutura legal, geradas por uma visão de construção da cidade desejada. O Estado, através de sua ação tributária, estabelece normas, leis e planos para investir na produção da cidade, através da sua ação de gestão. No caso de São Paulo, o que se percebe é que a ação tributária, geral para toda a sociedade, produz benefícios para poucos. Isto é, todos nós pagamos impostos, enquanto planos e leis são elaborados no sentido de reproduzir as condições gerais para o desenvolvimento do capital, para o benefício de poucos.

Esta questão foi importante na formulação do Plano Diretor de São Paulo, cujo princípio básico era a redução de desigualdades sociais, através da redistribuição de renda proporcionada pelos investimentos públicos. Esses investimentos beneficiaram, na cidade de São Paulo, a população de mais alta renda. O padrão de verticalização da cidade se ampliou e se elitizou, através da legislação urbanística, ampliando também a demanda por automóveis. São Paulo é vertical e não densa, porque o sistema viário e de transporte não permite.

A valorização fundiária constante e crescente nas grandes cidades, como no caso de São Paulo, empurra os mais pobres para as áreas de risco, inundáveis, proibidas pela legislação de serem ocupadas. Ou ainda para loteamentos periféricos, distantes das áreas de emprego, sem equipamentos e infraestrutura adequada. Nessa perspectiva, é preciso planejar, aliás, é fundamental, para se esperar uma convivência melhor no meio urbano. As ideias contidas no Estatuto da Cidade parecem interessantes e podem ser de grande utilidade na implementação dos Planos Diretores. Esse conjunto de propostas representa um avanço no urbanismo brasileiro e se todas as ideias forem sendo postas em prática gradativamente, não irá demorar para termos cidades mais promissoras e convidativas ao convívio social. Se todos empenharem buscando melhorias na qualidade de vida nas cidades, bons resultados teremos, trazendo a todos a garantia de cidades melhores.