O Planejamento integrado e os super planos

O planejamento integrado e os superplanos

Segundo a concepção do planejamento integrado, a cidade não poderia ser encarada apenas em seus aspectos físicos. Os problemas urbanos não poderiam se limitar a engenharia e arquitetura, mas também um organismo econômico e social, gerido por um aparato político-institucional. Os planos não podem limitar-se a obras de remodelação urbana, eles devem ser integrados tanto do ponto de vista interdisciplinar como do ponto de vista espacial, integrando a cidade em sua região. Sem isso não seria possível resolver os problemas urbanos que só aumentavam.

Com o plano Agache já começa a se separar os planos e o discurso dominante da realidade representada pelos interesses das massas populares. Essa separação atingirá seu apogeu tecnocrático com os “SUPERPLANOS” e se manifestará por meio de:

1. Distanciamento crescente entre os planos e suas propostas, e as possibilidades de suas implementações por parte da administração pública. Os planos passam a ser elaborados fora das administrações municipais, fora de suas rotinas e dos interesses urbanos da classe dominante. Passam então a despejar sobre a administração uma verdadeira enxurrada de “recomendações”, cálculos, padrões técnicos, modelos a serem seguido e as vezes muitas leis, que para serem absorvidos pelos órgãos públicos envolvidos tinham que ser paralisados por vários meses só pra que fossem lidos, estudados, debatidos e absorvidos pelo funcionalismo. E se houvesse discordância seriam de novo necessários muitos meses para reformular o plano em função dessas divergências. Isso já mostra o quanto é inviável essa ideia de plano.
2. Por meio do conflito com uma administração pública, principalmente se considerar que vários planos eram endereçados os mais variados órgãos das esferas municipal, estadual e federal.
3. Outra manifestação da alienação dos planos integrados está na ideia de sua aprovação e execução. Depois do plano Agache, os planos iam além de obras específicas ou conjunto claro de obras. Depois, com os superplanos passaram a apresentar enorme quantidade de recomendações sobre todos os aspectos da cidade: ao planejamento industrial, à capacitação empresarial e à abertura de novos mercados. Pregava assim a lei da obediência flexível.

Por outro lado, se as recomendações envolviam decisões políticas (coisa que ocultavam atrás da fachada técnica) e recursos de governos estadual e federal, que autoridade aprovaria essas dezenas de recomendações? Alguns poucos planos tinham propostas de leis. O plano agache foi pioneiro, apresentou vários projetos, só que apenas um deles, o projeto de Regulamento Regional (sobre remodelações de edifícios, logradouros ou loteamentos) tinha quase duzentos artigos.

Quanto mais problemas os planos abordavam, maior o fosso que passa a separá-los das questões que realmente preocupam a classe dominante. Um exemplo é a questão da habitação, como mostra Bonduki, só da década de 40 o Estado brasileiro reconhece que deve intervir no problema da habitação popular. No entanto já em 1930 o Plano Agache apresentava varias recomendações a esse respeito, incluindo formas de subvenção, financiamento e legislação.

“Ekistiks” designava um método de abordagem e analise das cidades desenvolvido por Doxiadis. O plano Doxiadis inaugura a fase dos superplanos, que atingira seu auge durante os anos de atuação do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (Serfhau), criado nos primeiros meses do regime militar pela mesma lei que criou o BNH.

As mudanças de nomenclatura são significativas. Depois de quase 4 décadas sem plano, é necessário apresentar algo de novo. “Plano Diretor” já está desacreditado. Novos nomes são criados para designar novos tipos de plano e evitar qualquer vinculação com os antigos. O novo plano precisava aparecer como moderno, desvinculado dos fracassos do passado. O de SP chama Plano Urbanístico Básico. Um nome falso pq não é urbanístico, trata-se do mais diversificado plano jamais elaborado no Brasil. Abordando além de urbanismo, educação, saúde, habitação, bem-estar social, recreação, cultura etc.

O do RJ começa a ganhar espaço no planejamento urbano: “Development!”.

Esses planos foram elaborados totalmente diferente dos planos do século passado.

O Plano Urbanístico Básico do município de São Paulo foi contratado com um consórcio de escritórios brasileiros norte-americanos que reuniu a maior equipe técnica diversificada jamais vista no país. A elaboração do PUB foi contratada em março de 1968 e o trabalho foi entregue no início de 1969. Nesse mesmo ano findou-se a gestão de Faria Lima.

        Conhecer a cidade

Nesse período o discurso do planejamento é sustentado pela ideologia da supremacia do conhecimento técnico e científico como guia da ação, ou seja, a ideologia da tecnocracia.

Durante a década de 30, entra em voga nos estudos urbanos o “lema positivista por excelência”: saber para prever, prever para prover. Ou seja, uma determinada forma de conhecimento sistemático da cidade teria como finalidade fazer uma previsão sobre as transformações urbanas para fornecer a realidade social.

        O plano sem mapa

em 30 de dezembro de 1971, é aprovada a lei que instituía o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de SP (PDDI). Foi elaborado discretamente por técnicos da própria prefeitura. Esse plano era uma simples lei, sem o volumoso disgnostico técnico. Há pouquíssimo conteúdo do PDDI derivado dos estudos do PUB. Nele, o conhecimento estocado nos órgãos técnicos da prefeitura era mais que suficiente, e foi nesse conhecimento que se baseou esse plano.

A maioria dos seus 57 artigos não teve utilidade, mas a ideologia do planejamento queria fazer crer que ele teria sido importante para o zoneamento global da cidade de São Paulo, aprovado no ano seguinte. O zoneamento tem sua própria história, e o de São Paulo vinha se desenvolvendo havia décadas; o PDDI em nada interferiu nessa história nem nas propostas da Lei de Zoneamento de 1972.

Em maior de 1977 conclui-se o PUB-Rio, que apresenta a novidade de introduzir a pequena tentativa de planejamento participativo na pesquisa de opinião publica para a identificação dos problemas de cada área. O plano conclui com uma demonstra~çao de sua própria fraqueza e inoperância.

Nos anos de 1970 os planos passam da complexidade, do rebuscamento técnico e da sofisticação intelectual para o plano singelo,simples, feitos pelos próprios técnicos municipais, quase sem mapas, sem diagnósticos técnicos ou com diagnósticos reduzidos se confrontados com os de dez anos antes. É um conjunto de generalidades. Novamente, o plano inconsequente.