PROJETO DE PESQUISA

CLEBER ALVES

JAILTON BARBO

OTONIEL DE LIMA

ROBERTO JUNIOR DUARTE

VALTECI DE MENDONÇA

A MODIFICAÇÃO DA ARQUITETURA PRISIONAL NA UNIDADE PRISIONAL – CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE LUZIÂNIA-GO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE GOIÁS-UEG

GOIÂNIA – GO

OUTUBRO DE 2009.

CLEBER ALVES

JAILTON BARBO

OTONIEL DE LIMA

ROBERTO JUNIOR DUARTE

VALTECI DE MENDONÇA

A MODIFICAÇÃO DA ARQUITETURA PRISIONAL NA UNIDADE PRISIONAL – CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE LUZIÂNIA-GO

Trabalho apresentado para avaliação Bimestral da Disciplina Arquitetura Prisional, ministrada pela Professora Stela Bastos, Turma II, 4º Período.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE GOIÁS-UEG

GOIÂNIA – GO

OUTUBRO DE 2009.

Pensamento

SUMÁRIO

1. Introdução .................................................................................................
2. Problema ....................................................................................................
3. Justificativa .................................................................................................
4. Referencial Teórico ....................................................................................
5. Objetivos  

• Geral  ...............................................................................................
• Específicos ......................................................................................

1. Desenvolvimento ........................................................................................  
2. Conclusão ..................................................................................................
3. Bibliografia .................................................................................................

1. INTRODUÇÃO

A superlotação nas Unidades Prisionais do Brasil devido ao elevado número de presos é um dos mais graves problemas envolvendo o sistema penal, na última pesquisa feita pelo DEPEN – Departamento Penitenciário a população carcerária no Brasil é de cerca de 362.000 com a disponibilidade de aproximadamente 207.000 vagas no sistema penitenciário. Grande parte das Unidades Prisionais não tem condições de atender às mínimas exigências legais. O Sistema Penal responsável por promover a ressocialização do detento, experimenta uma inaptidão para realizar suas atribuições sociais, tanto por deficiência quantitativa de espaço físico, quanto qualitativa na execução dos fatores empregados para reeducação dos transgressores da lei. Ambos os problemas influenciam o resultado de resgate à cidadania do interno, mas o primeiro revela que a falta de espaço colabora em muito com o fracasso de educação social do interno.

Os estabelecimentos prisionais no Brasil variam quanto ao tamanho, forma e desenho, O problema é que grande parte dessas instituições prisionais encontram-se com um número maior de detento do que aquela previamente estabelecida a comportar. O centro de Inserção Social de Luziânia embora detenha uma área de aproximadamente 47.000 m2 apenas 10.000 m2 são de fato aproveitados, nesse espaço estão edificados as celas, os pátios de banho de sol, cozinha, guaritas, alojamentos e as salas que compõem a administração da Unidade. Com isso observa-se que a maior parte do espaço que envolve a estrutura prisional do CIS, encontra-se ocioso.

A alternativa para solucionar o problema que se agrava no CIS seria a melhor utilização do espaço físico que a própria Unidade detém, pois além de oferecer melhor espaço ao detento e, assim, maiores condições de dignidade ainda poderiam ser cumprido exigências que a própria LEP exige, como exemplo, a construção de uma indústria de forma a oferecer ao preso a condição de exercer uma atividade laboral.

Entretanto, o atendimento a necessidade de um novo desenho arquitetônico requer um projeto regado de seguimentos expostos e exigidos na resolução nº 03 co Conselho Nacional de Arquitetura. O novo projeto de reforma do Centro de Inserção de Luziânia deve ser formulado com a criação arquitetônica voltada à idéia de recuperar o detento, na criação de oficinas de trabalho, para que a laborterapia possa ser aplicada de fato, dando oportunidade para que o detento possa efetivamente ser ressocializado para a vida em sociedade.        

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