PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO TERRITORIAL EM SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS

FAU - UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO

PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO II – 2018/2º Semestre

Profs. Décio Luiz P. Pradella,  João Luiz de Moraes Hoefel e Roberto Pastana Teixeira Lima

 

PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO TERRITORIAL EM SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS

Objetivo Geral: Desenvolver um diagnóstico socioambiental e delimitação de áreas homogêneas e apresentar propostas de intervenção territorial nas sub-bacias hidrográficas escolhidas por grupo, visando auxiliar na elaboração de Plano de Recuperação Ambiental da sub-bacia, voltado à prevenção e conservação dos recursos naturais e em um ordenamento sustentável para a localidade.

Objetivos Específicos:

• Caracterizar os atributos naturais e socioculturais da sub-bacia hidrográfica;
• Diagnosticar e analisar os dados coletados da área de estudo;
• Delinear as áreas homogêneas, visando um futuro zoneamento ambiental;
• Apresentar propostas de intervenção territorial.

Metodologia:

Para o desenvolvimento deste exercício científico necessita-se que haja uma divisão da classe em grupos de trabalho, sendo que cada grupo desenvolverá os estudos em sub-bacias específicas.

Cada grupo deverá (N1):

1. Delimitar a área de intervenção a partir de mapas topográficos (IBGE; IGC) e imagem de satélite (Google Earth);
2. Coletar dados bibliográficos e cartográficos e através de trabalhos de campo fotográficos.

1. Unidades de Conservação: identificar se a sub-bacia está inserida em UC’s e, se estiver, apresentar os atributos que foram considerados para tal inclusão, as restrições ambientais e o diferencial de manejo.
2. Hidrografia: traçar os principais rios e afluentes, delimitar a sub-bacia hidrográfica e verificar a qualidade da água (CETESB; CBH-PCJ; observação direta).
3. Relevo: buscar em fontes bibliográficas e cartográficas (CBH-PCJ; IBGE; IGC; teses).
4. Vegetação: identificar a existência do respeito às Áreas de Preservação Permanente (APP’s); - buscar em fontes bibliográficas e cartográficas (CBH-PCJ; IBGE; IGC; teses; observação direta).
5. Dados de população: número, faixa etária e em especial renda (SEADE; Prefeitura Municipal; Plano Diretor; IBGE) preferencialmente da bacia hidrográfica objeto do exercício.
6.  Padrão de ocupação predominante: tamanho dos lotes, largura das vias, característica das construções (densidade de ocupação - alta, média, baixa urbanização e qualidade - alta, média, baixa), através de análise de planos diretores e em especial observação direta no campo.
7. Outros Usos do Solo: Agricultura (tipo e densidade);
   Pecuária (tipo e densidade); Turismo e Lazer (tipo, densidade e qualidade); Transporte (tipo, qualidade e densidade);
   Áreas institucionais (igrejas, escolas, creches, etc.) e
   outros.
8. Fragilidades: caracterizar o tipo de solo predominante e suscetibilidade da bacia hidrográfica a desastres ambientais como enchentes, escorregamentos, etc.
9. Aspectos Históricos: identificar a ocupação humana da bacia a partir da observação de vestígios que possam ser identificados como edificações, técnicas construtivas, e outros suportes de memória.

1. Caracterizar a partir dos dados coletados os atributos socioambientais da sub-bacia visando o delineamento de áreas homogêneas e o diagnóstico socioambiental:

1. Identificação de áreas homogêneas: referem-se a perímetros que podem ser demarcados por conter características físicas e sociais comuns na paisagem, no uso e ocupação do solo e nos aspectos sociais, por exemplo: áreas de várzea ocupadas por habitação irregular, áreas propícias à ocupação humana, ocupadas com habitação para faixas de renda mais altas, áreas íngremes ocupadas com habitação irregular, áreas verdes preservadas, áreas agrícolas produtivas, pastagens, etc.
2. Diagnóstico: Análise das características da bacia hidrográfica, visando à formulação de propostas de intervenção.

N2

1. Propor a intervenção territorial para a sub-bacia hidrográfica em estudo, a partir da elaboração de um Plano de Recuperação Ambiental da mesma, principalmente a partir da estruturação de “Sistema de áreas verdes” (aquelas que englobam principalmente as APP’s de córregos, rios e topos de morros), podendo as mesmas serem públicas ou privadas, existentes ou previstas no Plano, que deverão conectar as áreas homogêneas entre si. Cada “sistema” deverá conter:

1. Reserva de ambiente natural (respeitando a legislação ambiental vigente) associada a um programa de atividades sugerido;
2. Conjunto de equipamentos e serviços essenciais, se for o caso, articulados por uma estrutura urbana mínima, formada por ruas projetadas ou redesenhadas, com conexão ao sistema de espaços livres;
3. O Sistema de Áreas Verdes deverá conectar entre si as áreas livres (APP’s e Reservas Naturais) com o interior das zonas (áreas homogêneas) – como exemplo a criação de parques e praças e nas áreas rurais espaços voltados para o turismo ecológico.

1. Adequar as Áreas Homogêneas de cada trecho (Alto, Médio e Baixo cursos) da sub-bacia hidrográfica a partir do cumprimento da legislação ambiental, responsabilidade social e governamental; custos econômicos (desapropriação ou adaptação); respeito aos aspectos topofílicos, qualidade urbana e de vida e justiça social.

     Alto curso – Das nascentes até o médio curso.
    Médio Curso – Trecho intermediário da sub-bacia.
    Baixo curso – do médio à foz do rio.

Classificar cada trecho como:

ADEQUADO – este termo é utilizado quando ocorre o ajuste do uso do solo à sua capacidade de uso, respeitando os aspectos ambientais, sociais e legais da sub-bacia.

...