Palestra

Palestra sobre créditos de carbono

Marco Maurici Araújo Alves

Matrícula: 59339

         A palestrante iniciou a sua fala dizendo que o agravamento do efeito estufa juntamente com o Protocolo de Quioto está gerando o novo mercado de carbono. Um exemplo disso são os créditos de carbono. O crédito de carbono é um bônus, é um título. É um compromisso de reduzir a emissão de gases poluentes ou dá o direito de poluir. Ele é um compromisso que dá direito a um poluidor de poluir a uma determinada cota.

A preocupação da humanidade com as mudanças climáticas antropogênicas começou principalmente, em 1968 na ONU, com um questionamento sobre o maior derramamento de petróleo ocorrido alguns anos antes. Em 1972, na Suécia, ocorreu a primeira Conferência sobre Ambiente Humano das Nações Unidas. Também em 1972 no Quênia houve a criação da Instituição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente que falava principalmente sobre o desenvolvimento sustentável e sobre incentivos a pesquisas científicas. Na ONU, em 1988, houve a formação do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas. Em 1992, no Brasil ocorreu a Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre a Mudança do Clima (Rio – 92). E no Japão, em 1997, assinaram Protocolo de Quioto, documento no qual países signatários comprometem-se a reduzir as emissões globais de gases estufa (CO2, CH4 e outros) entre 2008 e 2012 em pelo menos 5,2 % dos índices medidos até 1990. Essa redução de 5,2 % significa que 700 milhões de toneladas de gases deixarão de ser lançadas por ano.

Para o protocolo entrar em vigor 55 % dos países do grupo I (países desenvolvidos) deveriam assinar o tratado. O conceito básico acertado no Protocolo de Quioto é o da ''responsabilidade comum, porém diferenciada''. Das propostas genéricas, realizaram-se algumas ações concretas como investimentos em assuntos ambientais, e o aperfeiçoamento técnico de processos industriais. Quando se falou em desaceleração do crescimento industrial para reduzir as emissões os EUA recusaram a assinar o tratado ao contestar as bases científicas do protocolo, sendo ele o principal responsável pelas emissões globais de gases estufa.

        A grande maioria dos países já aderiu ao protocolo. Poucos são países que já aderiram ao protocolo, mas não cumpriram, e também poucos são países que não se posicionaram. Já os países que não aderiram ao protocolo são os EUA, como dito anteriormente, além da Austrália.

        O mercado do carbono envolve os países que não conseguem ou não desejam cumprir suas metas, ocorrendo da seguinte maneira: um país desenvolvido A que emite mais do que o permitido pelas sua metas, faz uma troca de cotas e essa quantidade emitida a mais do que o nível máximo permitido é repassada a um país desenvolvido B que não atingiu o seu nível máximo de emissão

Há também o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) que ocorre da seguinte maneira: países desenvolvidos que aumentam a emissão de gases patrocinam projetos em países em desenvolvimento para estes diminuírem a emissão de gases. É feito então um cálculo científico que avalia quantas toneladas de gases deixariam de ser lançados para decidir a quantidade de créditos de carbono que este país desenvolvido ganhará, sendo um crédito de carbono igual a uma tonelada de CO2 que deixaria de ser emitido. Então esses países ganham as reduções certificadas de emissão (RCE).

Um exemplo disso foram os negócios ocorridos entre o Brasil e a Alemanha. A Alemanha ofereceu 100 milhões de dólares ao Brasil para subsidiar as vendas de carros, e neste caso, a venda de 100 mil carros movidos a álcool. O benefício disso é que os carros movidos a gasolina aumentam a emissão de gases enquanto que carros movidos a álcool diminuem a emissão de gases. Neste exemplo, estima-se que 700 000 toneladas de CO2 deixariam de ser emitido gerando 700 000 créditos de carbono.

A viabilidade do mercado de carbono está no fato de que alivia o impacto na economia dos países desenvolvidos, a negociação dos créditos de carbono de países em desenvolvimento com países desenvolvidos gerarão recursos que estimulam desenvolvimento local e tornam-se viáveis os objetivos estabelecidos pelo protocolo de Quioto.