Projeto acessível para usuários de muletas

PARA ALÉM DA NBR 9050/2015: Considerações para desenvolvimento de projetos para pessoas que usam muletas.^[1]

Larissa Cavalcanti^[2]

Raissa Muniz Pinto^[3]

RESUMO

        

A arquitetura acessível chegou, no Brasil, somente na década de 80, na época em que aconteceram mudanças nas normas técnicas e legislações. A acessibilidade, atualmente, se encontra nos mais variados locais como: transporte coletivo, mobiliários urbanos, vias públicas, edificações públicas, etc. Dessa forma, gradualmente, um sistema acessível começa a ser definido. Assim, o acesso a habitação digna e favorecida de habilidade representa um dos mais significativos direitos do ser humano, é um grande desejo do cidadão. As edificações residenciais nem sempre refletem as reais demandas dos moradores. O início do projeto arquitetônico em residências é geralmente subestimado pelos projetistas, no momento em que o projeto implica em uma reforma, particularmente em uma na qual um dos moradores é um usuário de muletas. É necessário prever além do fator acessibilidade para os moradores, também a restauração dos laços sentimentais com a residência.

Palavras-chave: Acessibilidade. Muletas. Arquitetura. Desenho Universal.

1 INTRODUÇÃO

No projeto para uma residência, o arquiteto tem que ser apto a responder uma série de variáveis. Fora os itens técnicos e as normas vigentes, no projeto para uma residência, adicionam-se os aspectos a respeito das características particulares do cliente, seu modo de vida, seus sonhos, as preferencias na utilização da casa, etc. Segundo Moreira (2007) “a complexidade envolvida nestes projetos não está na extensão ou quantidade de variáveis, mas sim na diversidade dos problemas colocados diante do arquiteto por diferentes contextos e clientes em constante mudança”.

O ambiente edificado e a arquitetura têm a capacidade de definir e aprimorar a sensibilidade, expandir e aguçar a consciência. Entretanto as experiências que são mais íntimas em relação ao espaço sejam dificultosas de expressar, isto não é impossível. Para Pallasmaa (1986) apud Nesbit (2008), “se uma construção não preenche as condições básicas formuladas por ela fenomenologicamente como símbolo da existência humana, [então] não é capaz de influir nos sentimentos e emoções ligados à nossa alma com as imagens que um edifício cria”.

A etapa de pré-projeto e a elaboração do Briefing, entre o profissional da arquitetura e o cliente, em casos de reformas, possui a capacidade para revelar ou evidenciar uma nova compreensão do indivíduo com o seu corpo no ambiente, do qual, porventura ele ainda não tenha tido conhecimento.

Independentemente das peculiaridades da elaboração projetual, as adversidades centrais que forma notadas pelos arquitetos são cruciais para a concepção de uma boa solução. É essencial a coleta de dados qualitativos e quantitativos sobre o cliente, a utilização destinada da edificação, orçamento construtivo, o terreno e legislação. Essas variáveis são os indicadores para o desenvolvimento do trabalho arquitetônico e identificam propriedades da conjuntura e as diretrizes de definição da forma. (MOREIRA, 2007)

O grande desafio para os arquitetos é traduzir os pontos fenomenológicos dos hábitos e percepção do cliente, para o papel que lhe servirá como orientação durante o desenvolvimento projetual. Em casos de reforma, é necessário saber os propósitos que culminaram para a decisão de modificar o ambiente, os novos desejos dos habitantes para a edificação.

Se o projeto de reforma da residência é, além do desejo de transformação, uma necessidade imposta pela modificação da autonomia do habitante, o arquiteto deve lidar com a expectativa da família, e principalmente do indivíduo que tem sua habilidade diferente da que possuía anteriormente, de ter uma vida completamente funcional no interior da residência, não tendo as barreiras que a edificação passou a ter.

No relatório do IBGE do Censo Demográfico de 2010, expõe que 23,9% dos cidadãos brasileiros possuem algum tipo de deficiência. A população que teve um aumento mais rápido na última década, foi a de pessoas que tem idade superior a 65 anos, atingindo a 67,7% dos cidadãos.

O ano de 1981 escolhido como o Ano da Pessoa Deficiente pela ONU, a introdução do deficiente em todos os setores da comunidade entra de forma definitiva nas agendas nos países membros. As portas se abrem para transformações significativas no fim da década de 80, como a assinatura da American with Disability Act – lei contra a discriminação de pessoas com deficiência – nos Estados Unidos e as várias leis promovendo a acessibilidade e também a inclusão do indivíduo com deficiência ao redor do mundo.

No Brasil, o decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, este regulamentou as leis 10.048/2000 e 10.098/2000. Nelas são estabelecidas as normas técnicas para acessibilidade estipuladas pela ABNT NBR 9050/2004 tendo como referência básica para elaborar e implementar os projetos na esfera de arquitetura e urbanismo.

2 FUNDAMNETAÇÃO TEÓRICA

2.1 Desenho Universal

A conceituação de Desenho Universal é uma questão essencial para assegurar a qualidade de vida de uma pessoa, tanto no espaço privado como no espaço público. Seu cerne é garantir que todas as pessoas, sejam estes deficientes ou não, possam praticar atividades diárias e usufruir do espaço de forma segura e independente. A eficiência da interação do indivíduo com o ambiente edificado depende da sua própria capacidade, entretanto é de encargo do arquiteto conceber ambientes de uso democrático.

O acesso universal é mais que uma questão cultural, é um direito primordial para o procedimento de inclusão social. De acordo com Vaz (2008), a ausência dele é resultado não da incapacidade do usuário, e sim de um ambiente deficiente que restringe e segrega os usuários com distintas condições mentais, sensoriais e físicas, sendo estas permanentes ou temporárias. O ambiente edificado não considera a diversidade dos usuários em espaços residenciais e as suas limitações, porém deveria viabilizar a independência de acesso a essas edificações. A acessibilidade é resultado de soluções e de um parecer intelectual fundamentado na percepção global dos obstáculos que atingem a todo mundo, e para o qual, estão todos desprevenidos.