RESENHA A CIDADE E A LEI RAQUEL ROLNIK

ROLNIK, Raquel. A Cidade e a Lei. Legislação, Política Urbana e Territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP, 1997.

Wennder Tharso / Urbanismo 1

        A cidade e a lei, escrito pela urbanista Raquel Rolnik, busca descrever e explicar o desenvolvimento urbano na cidade de São Paulo. O livro foi elaborado no período em que a autora foi secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades de durante o governo Lula, e teve como base seu trabalho de doutorado, intitulado The City and The Law: Legislation, Urban Policy and Territories in the City of São Paulo.

        O livro questiona a viabilidade da legislação urbana, uma vez que as julga ineficientes. Também aponta soluções para superar os problemas urbanísticos decorrentes da aplicação de normas meramente técnicas. Para tal objetivo, é elaborada uma linha do tempo, demonstrando todo o processo de expansão do perímetro urbano da cidade de São Paulo, desde as Sesmarias até o final do século XX, com a elaboração do Plano diretor da cidade e da lei de uso e ocupação do solo.

        Como já observado, No primeiro momento do texto, são questionadas as estratégias portuguesas de ocupação e organização do espaço desde as sesmarias durante o período colonial até a lei de terras, que implicou diretamente na compra direta da terra, e não mais a simples ocupação.

        A autora começa a discutir, referente ao período colonial até o final do século XIX, a importância das ruas da cidade como um importante centralizador da vida social, fato que fez com que as ruas, no final do XIX, já estivessem cheias e congestionadas, tanto pelas inúmeras quitandas, animais, barraquinhas e mesas de tabuleiros. Foi esse congestionamento das vias, um dos motivos de esvaziamento do centro e posterior descentralização de boa parte da população.

        Nos idos de 1886, os cortiços também se tornavam um problema aos olhos da elite da capital, acarretando a criação de um plano de melhoramento da cidade, o que envolvia um projeto urbanístico visando a limpeza de boa porção do perímetro urbano. Os cortiços foram destruídos e a população foi remanejada para longe, gerando bairros caracterizados por diferentes poderes de renda, o que deixou cada vez mais claro o contraste centro/periferia.

        A elite paulistana passa a ditar os padrões urbanísticos da cidade de São Paulo, na constante busca pela aparência europeia e esquecimento dos traços africanos da sociedade, relembrando que, a abolição da escravidão ainda era um fato recente.

        Na primeira década do século XX, a “limpeza” do centro urbano passa por mais reformulações, impedindo comércio ambulante e circulação de prostitutas, o que causou a formação de regiões de meretrício, fazendo crescer a vida social noturna da cidade. A primeira dessas regiões, baixo meretrício, foi demolida em 1911, para a criação da praça da Sé.

        São Paulo continua crescendo, nas primeiras décadas do século XX com a vinda de estrangeiros europeus, vinda de trabalhadores de outros estados para preencher a demanda do crescimento industrial. Entretanto não havia espaço com infraestrutura e saneamento básico para todos, uma vez que boa parte do território não era regular. Ainda nos anos 20, ocorreram inundações e desapropriação de várias casa, devido a criação de uma usina hidrelétrica.

        Como dito anteriormente, a cidade se dividia entre parte  legalizadea e parte clandestina, estando aquela destinada aos ricos, e esta destinada ao restante. Para regularizar essa situação, a prefeitura lançou os Atos 30, 31 e 32, que respectivamente previam a proibição de construções em áreas clandestinas, liberação de construção em casos específicos e por fim o reconhecimento e regularização das áreas clandestinas após a vistoria cuidadosa da prefeitura.

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