RESENHA - As Origens da Habitação Social

O Brasil passa por um momento de grandes mudanças, o autor deixa claro que a falta de investimentos disponíveis para pesquisas sobre o caos das cidades Brasileiras é um fator decisivo na obtenção de resultados que podem resolver os problemas das politicas urbanas e habitacionais. Contudo aponta que a partir dos anos 1930 politica que foi adotada resultou em avanços econômicos apesar dos diversos questionamentos quanto a que a população pobre não teria condições de adquirir uma misera propriedade sem ter que precisar do governo.

A criação do Banco Nacional de Habitação marcou na década de 60 as cidades brasileiras e marca até hoje, o que traz buscas por diversas perspectivas do futuro, ainda que, para “compreendê-lo sem a experiência – de erros e acertos - da ação habitacional dos institutos de Aposentadoria e Pensões e da fundação da casa Popular” (p.324), porém devido a alta inflação houve o estreitamento da produção politica e os fundos destinados a habitação popular se esgotaram.

A cidade do presente também não fica para traz quando se refere ao empreendimento da casa própria nas regiões periféricas, o que foi extremamente útil para o desenvolvimento urbano. As soluções habitacionais reduziram o custo da habitação e do salario urbano e o mercado liberou recursos para o setor imobiliário. Em 1942 como a lei do inquilinato congelou alugueis e regulamentou a locação de imóveis e os bens dos inquilinos, houve a criação dos Institutos de Aposentadoria e Previdência e em 1945 o BNH se estruturou trazendo a tona da Era Vargas a Fundação da Casa Popular. Porém, logo em 1964 um grave divórcio separou arquitetura e moradia popular, o que prejudicou extremamente o espaço urbano. As cidades estão fadadas a receber criticas por falta de planejamento urbano e os trabalhadores autoconstroem suas moradias de forma precária sem e estrutura nenhuma. Mas o poder público também financiou uma quantidade extremamente expressiva do espaço urbano brasileiro abrigando cerca de 25 milhões de pessoas. O que poderia favorecer o espaço urbano se a predominância não tivesse sido por projetos medíocres e desvinculados do meio físico da cidade.

No golpe militar de 1964 as unidades habitacionais já eram vendidas individualizadas, passando assim a habitação a ser tratada como um serviço publico, e a população adquiriu um modo de vida privado banindo a arquitetura da concepção das obras. Com o fim do BNH em 1986 também se deu uma desestruturação da politica habitacional nacionalmente. Isto fez surgir uma brecha para repensar os projetos habitacionais.

No estado Novo surgiu a centralização dos recursos de habitação e saneamento básico com a ação do BNH. As maiorias das cidades adotaram a nova instauração que se caracterizava pela “gestão centralizada, ausência da participação comunitária, ênfase na produção de casas prontas por empreiteiras, localização periférica e projetos medíocres.” (p. 327).

O BNH então enfrentou outra crise optando por abaixar qualidades e metragem das unidades de moradia deixando-as cada vez mais precárias em busca de reduzir custos para uma parte da população mais pobre, porém estas soluções ainda não foram suficientes para a sociedade mais pobre que cada vez mais autoempreendia em suas moradias erguendo-as em locais cada vez mais precários. Este processo foi avançando e instaurou-se a crise