Resenha O contrato social Rousseau

Do contrato social – Rousseau

***

Direito natural e direito civil

Noção de moral, obrigação, na política, na modernidade.

→ rompe com a concepção de direito natural e abre a possibilidade para o direito civil;

Situações de anomia.

→ Por que as pessoas precisam obedecer as leis? Há uma introjeção das leis politicas e morais.

→ há uma ruptura com o direito natural a partir de Rousseau.

A contestação do direito natural está na origem do liberalismo;

em autores como Rousseau, Hume, Adam Smith.

Primeiros autores a formularem a ideia de obrigação.

Estabelecimento de uma relação entre a póles e o indivíduo.

→ como entender, explicitar a obediência?

Origens no individualismo kantiano.

→ Não há nenhuma garantia metafísica na necessidade da obediência do indivíduo.

→ Não há sociabilidade natural do homem.

Hobbes – identidade com o pensamento cartesiano de Decártes.

→ O homem precisa fazer contratos para propagar a paz.

→ mas o homem continuaria “ruim” pois esta é a sua natureza.

O homem seria naturalmente solitário, independente, como diria Hobbes e também Rousseau.

Do contrato social. Vol. I, capítulo 06, 07 e 08.

Capítulo 06. As forças da natureza eram maiores que a força do homem individual.

O homem precisa agregar forças com outros homens para confrontar a natureza.

Os homens viviam bem no estado de natureza, mas, como a natureza muda continuamente, eles precisaram socializar, pois se não fizessem isso, pereceriam.

A vida social e moral do ponto de vista político, o Estado (cidade, república), e do ponto de vista ético, cria inúmeros valores morais;

O homem quando se sociabiliza, sai da sua natural totalidade, e se constitui como um ser moral e politico.

Este homem moral e político, é conduzido por algo que dá direção a essa unidade social, isto que o conduz, é a vida, que podemos chamar de vontade geral, que constitui um bem comum.

Em um primeiro momento, ela é correta e legitima, essa vida social, pois foi formada por uma vontade geral; porém, o homem continua sendo constituído por sua naturalidade, ele ainda possui resquícios dela, dessa naturalidade formada por um ser solitário e independente. Por isso, ele deve aprender continuamente a vontade geral, incorporá-la, pois a vontade geral com qual ele se reveste é um artifício, é totalmente humano e incorporada com ele artificialmente, pois não faz parte da sua natureza.

Rousseau incorpora em sua concepção alguns elementos contidos em Profendof.

Estado de natureza puro → Seres individuais, isolados.

Estado de natureza temperado→ após fazer um pacto moral e político. = 2 pactos.

Rousseau reúne esses 2 contratos em um só contrato.

A disputa pelo poder, que gera conflitos, está presente desde o inicio.

A primeira sociedade não possui um governo político, dominante. Era uma democracia direta. Não havia governo instituído, forma de poder, os indivíduos viviam sob os costumes instituídos. Por isso Rousseau recorre a Profendof → ideia de pacto moral.

Capítulo 07 – Âmbito Político → onde há conflitos.

Capítulo 08 – Âmbito Ético → aquilo que sustenta a união (vontade geral)

Capítulo 07 – O homem mudou, sua natureza também. Embora essa mudança tenha ocorrido, ela não é natural, é artificial. É uma mudança qualitativamente artificial. Os males sociais são criados pelo próprio homem; este perde a liberdade natural e ganha a liberdade civil.

Há uma mudança qualitativa do homem quando este sai do seu estado natural e se insere no estado social.

Problema da obediência: Como permanecemos livres se obedecemos? → questão da obrigatoriedade, núcleo central desta questão.

A lei que instituímos para nós mesmos é coletiva, liberdade é cumprir uma lei que eu constitui para mim mesma coletivamente como válida.

Pacto hobbesiano: as pessoas instituem um poder, transferindo o direito de governar a si mesmo para outro. → isso se qualifica quase um pacto de servidão a outro.

Em Rousseau não há definições da sociedade através da metafísica. Assim, não há algo superior que define o que a sociedade humana é, eles podem mudar quando quiserem a sua direção na sociedade, não há uma vontade natural que determine as coisas,