Resenha Do Contrato Social

Resenha de "Do Contrato Social"

Quando se fala de Rousseau, diferentes obras vêm à cabeça das pessoas. Devido à diversidade de áreas de foco dos livros desse autor, pode-se pensar em pedagogia, artes, literatura, ciência e teoria política, principalmente. Porém, apesar de se saber que A Nova Heloísa (1761) teve grande influência nas correntes literárias da época, iniciando uma época do romantismo e dos romances epistolares, é premente que identifiquemos Rousseau como grande expoente da teoria política do século XVIII, especialmente na França. Suas maiores obras a respeito da política foram o “Discurso sobre a Desigualdade entre os Homens” e “Do Contrato Social”.

É desse segundo livro que se falará nessa resenha. Mesmo assim, era difícil começar a discorrer sobre essa obra sem destacar a importância de Jean-Jacques Rousseau no mundo ocidental do século das luzes em diante. A presente obra propõe para todos os homens refaçam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso e dessa forma se garantam os direitos de todos os cidadãos, e se desdobra em quatro livros.

No primeiro livro “Onde se indaga como passa o homem do estado natural ao civil e quais são as condições essenciais desse pacto”, composto de nove capítulos, mostra como acontece a passagem do homem natural ao civil e coloca os principais pontos essenciais para que exista esse contrato. Primeiramente se aborda a liberdade natural, nata, do ser humano, como ele a havia perdido, e como ele haveria de a recuperar. Dessa forma, já no quarto capítulo, Rousseau condena a escravidão, como algo paradoxal ao direito. A conclusão é que, se recuperando a liberdade, o povo é quem escolhe seus representantes e a melhor forma de governo se faz por meio de uma convenção. Essa convenção é formada pelos homens como uma forma de defesa contra aqueles que fazem o mau. É a ocorrência do pacto social. Feito o pacto, pode-se discutir o papel do “soberano”, e como este deveria agir para que a soberania verdadeira, que pertence ao povo, não seja prejudicada. Além de uma forma de defesa, na verdade o principal motivo que leva à passagem do estado natural para o civil é a necessidade de uma liberdade moral, que garante o sentimento de autonomia do homem.

No segundo livro “Onde se trata da legislação”, o autor aborda os aspectos jurídicos do Estado Civil, em doze capítulos. As principais idéias são desenvolvidas a partir de um princípio central, a soberania do povo, que é indivisível. O povo, então, tem interesses, que são nomeados como “vontade geral”, que é o que mais beneficia a sociedade. Evidentemente, o “soberano” tem que agir de acordo com essa vontade, o que representa o limite do poder de tal governante: ele não pode ultrapassar a soberania do povo ou a vontade geral. Mais a frente no livro, a corrupção dos governantes quanto à vontade geral é criticada, garantindo-se o direito de tirar do poder tal governante corrupto. Assim, se esse é o limite, o povo é submisso à lei, porque em última análise, foi ele quem a criou; sendo a lei a condição essencial para a associação civil.

A terceira análise rousseauniana, corresponde ao livro terceiro, se refere às possíveis formas de governo, que são a democracia, a aristocracia

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