Resenha do texto: O Inventário e o Registro do Patrimônio Imaterial: Novos instrumentos de Preservação

FREIRE, Beatriz Muniz. O inventário e o Registro do Patrimônio Imaterial: Novos instrumentos de Preservação. V. II, n° 3. Pelotas, RS: Editora da UFPEL. Jan/Jul 2005.

O artigo em questão aborda sobre dois instrumentos de preservação criados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): o Registro de Bens de Natureza Imaterial e o Inventário Nacional de Referências Culturais, o INRC.

O tombamento de bens foi criado juntamente com o decreto-lei que institui o IPHAN, com o objetivo de proteger os bens culturais da destruição e da descaracterização, aplicado a bens imóveis, lugares e bens móveis.

A partir da década de 70, o país sofreu inúmeras transformações sociais e movimentos de contestação. O que contribuiu para a remodelação das políticas de preservação. O próprio IPHAN reconheceu que até então, o conjunto de bens tombados não refletia a realidade do país.

Reconhecendo assim, a diversidade dos brasileiros como característica da formação cultural do Brasil, passando a se orientar por um conceito abrangente adicionando as manifestações coletivas como vínculo forte a identidade e a memória do povo.

Com a inserção dos saberes e formas de expressão, além dos conhecimentos eruditos e seus produtos, os estados e municípios não continham instrumentos adequados para a preservação de manifestações.

Tendo a necessidade de criação de um instrumento que reconhecesse os bens processuais, o IPHAN instituiu o Registro de Bens Imateriais em 2000. O mecanismo solicita a documentação e produção de conhecimento como meio de preservação, reconhecendo-os em um dos 4 Livros de Registro:

 O das Celebrações

 O das Formas de Expressão

 O dos Lugares

 O dos Saberes

Esse Registro identifica e produz conhecimento referente ao bem cultural, resultando no conhecer, através de técnicos, o passado e o presente das manifestações e suas versões. Além, de tornar todo o conhecimento adquirido público e acessível a todos.

Como apoio ao Registro, o IPHAN criou o Inventário Nacional de Referências Culturais, uma metodologia para reunir informações referente a um bem cultural e, entender os sentidos e significados que lhe são atribuídos pela comunidade.

O Inventário exige que haja concordância sobre a importância do bem mencionado, no meio ou comunidade investigada. Pois o modo mais adequado de tombar um bem imaterial, é o identificando, conhecendo e documentando.

Em conclusão, os bens imateriais são dinâmicos e processuais e são expressos ao longo do tempo, reiterados, remodelados e atualizados. Mantêm identidade e vínculo ao passado a um grupo ou nação. Necessitando do conhecimento, identificação e documentação com o apoio de instrumentos, órgãos e governo para sua conservação e proteção.