Resenha sobre Assentamentos Precários e Urbanização Periférica

Autor: Laura Panetto Simon

Resenha sobre Assentamentos Precários e Urbanização Periférica

Textos analisados:

1. Los Asentamientos Informales como Cuestión: Revisión y Perspectivas, de Fernández Wagner, 2018.
2. Futuros Inciertos y Precarios: Asentamientos Precarizados em la Ciudad de Buenos Aires, de Lacarrieu, 2018.
3. Urbanização Periférica: autoconstrução, lógica transversal e política nas cidades do sul global, de Caldeira, 2017.

O século XX é marcado pela transição de uma economia camponesa para uma economia industrial, principalmente nos países da América Latina e em especial no Brasil, o que levou a uma elevada migração da população dos campos para as cidades, visto que a mão-de-obra agora era para suprir as demandas das indústrias capitalistas.

Esse processo acelerou a urbanização e o crescimento das cidades, mas os salários baixos e irregulares propiciaram o surgimento dos assentamentos informais, já que o custo de vida se elevou (transportes, aluguéis, alimentação etc). Isso desencadeou um processo de conflitos sociais e urbanos, já que algumas pessoas passaram a invadir terras e a ocupa-las de maneira informal, pois não tinham aonde morar.

De acordo com o texto de Fernández Wagner, a desestruturação da economia camponesa evidenciou algo inédito na vida das pessoas: elas tinham emprego, trabalhavam e eram pobres. Essa é a maior contradição do mundo capitalista: a produção de pobreza. E isso é nitidamente refletido na produção dos espaços urbanos e nas moradias da população, que evidencia cada vez mais a concentração de riquezas e a desigualdade social.

Em meados da década de 1960, como solução para os problemas habitacionais, realocaram essa parcela da população para conjuntos habitacionais, que teve como consequência a segregação socio-espacial. Assim, no final da década de 1980, houve uma revisão dos conjuntos afim de favorecer a coletividade e a sustentabilidade nas intervenções.

Em um terceiro momento, segundo o autor, o que vem acontecendo nos últimos 25 anos, é o crédito hipotecário característico do neoliberalismo do mercado global, onde o mercado oferta produtos habitacionais de baixa qualidade para as classes médias, afim de diminuir o seu valor de compra e tornar-se acessível. Mas isso tem gerado uma crise no sistema habitacional, pois a qualidade das habitações são muito baixas e produzem espaços urbanos segregados e desqualificados.

Os problemas advindos de tais espaços desprovidos de qualidade acarretam na concentração de problemas, geograficamente falando, o que afeta salubridade urbana e nos espaços públicos de convivência. Os centros antigos são tomados por cortiços, pois a elite não se encontra lá, e as regiões periféricas são aonde se concentra o maior número de assentamentos precários.

Tal fato acontece porque a especulação imobiliária ganha espaço e gera uma concentração metropolitana seletiva que acentua as desigualdades territoriais, fazendo o mercado de solo, que tem ampla participação do mercado privado, construir massivamente habitações e gerar uma valorização de terras formais e bem localizadas. Assim, as classes sociais mais baixas ficam sem opção de moradia e migram para áreas periféricas, constituindo a informalidade das habitações que se concentra, em sua grande maioria, em terrenos irregulares sem as infraestruturas necessárias.

Com a finalidade de combater essa informalidade, acontece a “política de titulação”, uma influência neoliberal do mercado para induzir o predomínio do mercado imobiliário formal. Porém, as características e necessidades que levam ao mercado informal permanecem, o que acarreta no aumento do número de assentamentos informais que é 3x superior ao crescimento da população urbana, evidenciando a ausência de políticas habitacionais que agravam este problema.

Por fim, Fernandez afirma que os assentamentos mais antigos geram tensões por estarem bem localizados no tecido urbano, apresentando um grande valor de mercado e cravando uma disputa territorial. Já os assentamentos mais recentes, são caracterizados pela informalidade e junto com ela a precarização, constituindo, assim, habitações insalubres que não apresentam esgoto encanado, abastecimento de água, iluminação pública e áreas verdes.

Já no segundo texto de Lacarrieu, que faz ampla relação com várias análises do texto de Fernandez, afirma-se em especial, que a precarização e a informalidade estão em um ciclo vicioso, pois uma gera a outra e representam o problema fundamental dos assentamentos informais. Há uma gentrificação e alta densidade nestes espaços, e como solução a população verticaliza de maneira informal, sendo ela mesma que constrói suas moradias e propiciam riscos de desabamentos.

Tal fato relaciona-se diretamente ao terceiro texto, de Caldeira. Essa cidade construída pelos seus próprios moradores representam a urbanização periférica e, portanto, acaba se tornando um processo de formação socioespacial que se dá por um conjunto de processos inter-relacionados e produz a heterogeneidade que varia de uma cidade pra outra e caracterizam as cidades latinas do sul global.