Ética na Profissão Contábil

Ética e Moral.

Nas relações entre os indivíduos surgem diversos conflitos, regidos ou não por normas, e, eles são o campo de estudo da ética e da moral. Para Adolfo Vásquez, a ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Ou seja, é o conjunto de valores morais que norteiam a conduta dos indivíduos na sociedade. O mesmo autor define moral como, o conjunto de normas, que regulam o comportamento humano, usadas cotidianamente pelos cidadãos. Assim, percebemos que algumas normas são oriundas das relações e do comportamento dos indivíduos na sociedade

A ética de uma maneira geral tem por objeto o comportamento dos indivíduos de uma sociedade e a forma como eles agem diante das situações cotidianas. A ética sob uma ótica geral é individual, vai de cada ser, julgando se é correto ou não. O que define um julgamento coletivo de uma determinada ação humana são os costumes. Advindos com o tempo, eles são os responsáveis por influenciar a criação de normas formais.

 A moral trata das normas comportamentais desses indivíduos, tendo em vista a formalização das leis que regem o comportamento social. Em sua maioria é oriunda de costumes que são formalizados como leis a fim de garantir a estabilidade e a satisfação popular. Elas advêm das avaliações coletivas que pressionam pela normatização anti algumas condutas.

Portanto, devemos nos atentar em não confundir ética e moral. Apesar de apresentar semelhanças os dois têm conceitos distintos. A ética é a ciência que trata das relações humanas e a mora, ciência que tem por objeto as normas que regem essas relações.

Ética Profissional

É o campo da ética que tem como foco as relações profissionais. Antonio Lopes de Sá define ética profissional como um conjunto de atitudes e valores positivos aplicados no ambiente de trabalho. Como vimos a ética não se trata de norma, e sim, das atitudes dos seres humanos nas suas relações habituais de ocupação. Ou seja, é o conjunto de princípios e normas de condutas no exercício de qualquer profissão, fazendo com que o profissional respeite seus semelhantes quando estiver exercendo seu trabalho.

Para quem deseja ter uma carreira de sucesso, seguir os valores da sociedade e da organização, cumprir as normas pré-estabelecidas agindo de forma correta, é de fundamental importância no exercício da sua atividade a Ética Profissional. É devido à boa conduta das pessoas e empresas que o vínculo de mercado é fortalecido e consolidado. Esse bom comportamento não segue apenas princípios e normas. Ele depende do caráter de cada indivíduo. Rompendo essa forma de proceder é destruída, parcial ou integralmente, a ligação oriunda dessas relações. Essa ruptura traz consigo a imagem negativa de um dos lados em relação ao outro.

Portanto, devemos olhar para a ética profissional como o campo que trata das relações de mercado entre especialistas, empresas e indivíduos. Percebemos através dos conceitos citados que todo ser humano perito em uma atividade, deve exercê-la respeitando os princípios e as normas de conduta que regem o segmento e suas relações de mercado.

A Profissão e o Profissional Contábil

A evolução da contabilidade esta associada ao desenvolvimento da humanidade e seu progresso nos diferentes seguimentos. Sua eclosão deu-se na Itália com Leonardo Fibonacci e posteriormente com a obra de Luca Pacioli, a respeito do método das partículas dobradas. A história da contabilidade no Brasil iniciou-se com a chegada da corte imperial que causou forte impacto no comércio.

O marco evolutivo da profissão no Brasil foi com o Decreto-Lei 9.295/64. Através dele foram criados os Conselhos Federais e Regionais com função de fiscalizar a profissão no Brasil. Segundo Attie (2011), a contabilidade é o instrumento de medição, avaliação do patrimônio e dos resultados alcançados pela administração da empresa. Essa forma como conhecemos a ciência contábil, passou por diversos processos evolutivos antes de alcançar o modelo vigente

Com o enorme progresso da Ciência Contábil, verifica-se cada vez mais a necessidade de profissionais capacitados a exercer a profissão com idoneidade, responsabilidade, competência, gabaritado e de ordem superior para dominá-la. Ao profissional contábil cabem inúmeras funções e responsabilidades. Elas decorrem do histórico evolutivo da profissão que trouxe consigo uma nova visão profissional.

Ele deve atentar-se às constantes mudanças e perceber que a contabilidade é mais que uma ciência exata. Ela é uma ciência com abrangência social, pois, atua diretamente nas relações pessoais, interpessoais e comercias.

Código de Ética Profissional

O Código de Ética é uma resolução que estabelece a forma de conduta, através de direitos e deveres de uma pessoa física ou jurídica, seja em uma categoria profissional, em uma instituição dentre outras. Ele é a ferramenta responsável por garantir o pleno vigor de uma determinada profissão e a lisura dos profissionais que a exercem.

Pode-se dizer que o código de ética profissional é um instrumento regulador com princípios e praticas de comportamento, permitidas e proibidas no exercício da profissão (Lisboa, 1997). Esse mecanismo segue princípios básicos que são responsáveis por nortear a forma como as normas são criadas. A regulamentação da conduta visa o bem-estar do mercado e da sociedade, diante das ações dos especialistas, de forma a assegurar a integridade dos atos de seus membros dentro e fora da instituição.

Na contabilidade não é diferente. Para que seja garantida a idoneidade do profissional,   ela dispõe do Código de Ética Profissional do Contador (CEPC), regulamentado pela resolução Nº803/1996, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). É claro que este objeto não garante que o profissional agirá corretamente de acordo com as legalidades. De acordo com Lisboa (1997), o objetivo do código de ética para o contador é habilitar esse profissional a adotar uma atitude pessoal, consoante com os princípios éticos conhecidos e aceitos pela sociedade. O código traz consigo penalidades às infrações cometidas pelos especialistas contábeis atuantes na área

Portanto, vale lembrar que a ética é a ciência que estuda a relação; a moral são normas formais decorrentes de algumas relações. A fundamentação de costumes de uma determinada atividade para melhor disciplinar a ação de um profissional, está elencada no código de ética da profissão que rege a conduta de cada um. Este visa assegurar uma boa atuação profissional e protege direitos de pessoas não ligadas diretamente com o cotidiano da atividade, porém, precisam dos serviços do especialista.

Ética Profissional do Contador.