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A Contabilidade Internacional

Por:   •  22/10/2019  •  Trabalho acadêmico  •  1.841 Palavras (8 Páginas)  •  156 Visualizações

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Sumário

  1. Introdução...............................................................................................................

2. Objetivo        3

3. Alcance        3

4. Definições        3

5. Composição do Custo do Estoque        4

6. Controle do Estoque        5

Método PEPS        5

Método UEPS        5

Método CMPF        5

7. Mensuração do estoque        6

8. Reconhecimento como despesa no resultado        7

9. Divulgação        7

  1. INTRODUÇÃO

As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) constituem-se num conjunto de regras e procedimentos de conduta que devem ser observados como requisitos para o exercício da profissão contábil, bem como os conceitos doutrinários, princípios, estrutura técnica e procedimentos a serem aplicados na realização dos trabalhos previstos nas normas aprovadas por resolução emitidas pelo CFC.

As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) devem seguir os mesmos padrões de elaboração e estilo utilizados nas normas internacionais e compreendem as Normas propriamente ditas, as Interpretações Técnicas e os Comunicados Técnicos.

Segundo Marion (2003), os estoques possuem uma grande importância no Balanço Patrimonial de uma organização, e seus efeitos são imediatamente refletidos no Patrimônio Líquido, desta forma, surge a necessidade de demonstrar a sua movimentação na Demonstração do Resultado do Exercício.

A NBC TG 16 orienta sobre métodos de atribuição dos custos nos estoques, além de orientar também sobre o reconhecimento das despesas e receitas. Diante da importância desta NBC TG 16, iremos explorar as particularidades deste pronunciamento e aprofundar nossos conhecimentos sobre o mesmo.


2. Objetivo

O objetivo da NBC TG 16 é obter informações técnicas sobre a mensurações dos estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros contábeis até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Este Pronunciamento proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

3. Alcance

        O pronunciamento tem o alcance a todos os tipos de estoque, no entanto com as seguintes exceções:  

  • Instrumentos financeiros (NBC TG  48 3 39);
  • Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita (NBC TG  29).

4. Definições

Segundo a NBC TG 16, Estoques são ativos quando mantido para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda, ou na forma de matéria-prima, ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo produtivo, ou na prestação de serviços.

Para isso temos como exemplos, bens adquiridos pela entidade e destinado a comercialização, incluindo por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda.

Compreendem também os produtos acabados e em processo de produção pela entidade incluindo materiais e matérias-primas aguardando serem utilizados no processo produtivo, tais como: componentes, embalagens e material de consumo.

No caso do prestador de serviços, os estoques devem incluir os custos do serviço.

        

5. Composição do Custo do Estoque

        De acordo com a NBC TG 16, para se obter o valor do custo do estoque deverá ser incluso todos os custos de aquisição, transformação e aqueles que forem envolvidos até que o produto esteja em condições de venda.

        Para que o estoque seja mensurado pelo custo de aquisição, deverá conter o preço de compra, impostos (exceto os tributos recuperáveis, como por exemplo o ICMS), frete, seguro, serviços e descontos comerciais, e outros custos que sejam diretamente atribuíveis a aquisição do produto acabados. Deverá ser deduzido os descontos comerciais e abatimentos, não confundindo com desconto financeiro.

        Contudo, nos custos de transformação deverá conter no preço do estoque aqueles custos diretamente ligados a fabricação do produto, como a Mão-de-obra direta, bem como, os que sejam responsáveis em transformar os materiais em produtos acabados, que são eles:

        Os custos indiretos de produção fixos, onde independente do volume de produção permanecem relativamente constantes, tais como, os custos relacionados a administração da fábrica, depreciação e a manutenção de edifícios, instalações fabris de máquinas e equipamento, como por exemplo, a depreciação de uma máquina será o mesmo independente da produção de uma ou mil peças.

        Os custos indiretos de produção variáveis, são aqueles que variam de acordo com o volume de produção, tais como, materiais indiretos e certos tipos de mão-de-obra indireta.

        Ainda Segundo a NBC TG 16, outros custos que não de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atuais. Por exemplo, pode ser apropriado incluir no custo dos estoques gastos gerais que não sejam de produção ou os custos de desenho de produtos para clientes específicos.

Salários e gastos que tenham relação com venda e pessoal, não deve entrar no custo dos estoques e sim reconhecidos como despesas do período.

6. Controle do Estoque

        Como controle efetivo do estoque, os métodos mais conhecidos são:

Método PEPS

                

        Primeiro que entra, primeiro que sai. O custo da venda é verificado com base nas entradas (produção) antigas em estoques (primeira a entrar). Portanto o estoque final é correspondente ao valor das unidades recentes. É usado o lote mais antigo, no qual o preço é baseado no custo de quando ele entrou no estoque. Gerencia os estoques e tem como utilidade o valor do mesmo se manter atualizado em relação ao valor da última entrada. A vantagem deste método é que o resultado obtido reflete o custo real dos artigos específicos utilizados na saída.

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