A Contabilidade Internacional

ETAPA 2

PASSO 01 e 02:

PRONUNCIAMENTO TECNICO CPC 16

ESTOQUE

A questão fundamental na contabilização dos estoques refere-se ao custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Tendo orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu reconhecimento como despesas em resultado, incluindo redução ao valor realizável liquido, e orientando sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Este pronunciamento se aplica a todos os estoques com exceção dos seguintes:

• Produção em andamento proveniente de contratos de construção (conforme CPC17).
• Instrumentos financeiros (CPC 38 e 39).
• Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e no ponto da colheita (CPC 29).
• Produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após colheita de minerais e produtos minerais na medida em que sejam mensurados pelo valor realizável liquido.
• Comerciante de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzindo dos custos de venda.

Estoques são ativos:

• Mantidos para venda no curso normal dos negócios.
• Em processo de produção para vendas
• Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Valor realizável liquida é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Quanto ao valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação.

O valor realizável liquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo se reflete o preço pelo qual uma transação ordenada para a venda do mesmo estoque no mercado.

Mensuração de estoque:

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável liquido. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

Os custos de aquisição dos estoques compreendem o preço de compra, os impostos, de importação e outros tributos, bem como os custos de transporte, seguro, descontos comerciais e abatimentos. Quanto ao custo de transformação de estoques, incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como a mão-de-obra direta, também incluem a alocação de custos indiretos de produção, fixo e variável. Os custos de estoque de prestação de serviços devem mensura-los pelo custo de sua produção, que consistem em mão-de-obra e outros custo com pessoal diretamente envolvidos da prestação de serviço.

O custo dos estoques devem ser atribuídos pelo critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. Deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques da mesma semelhança.

Reconhecimento como despesa no resultado:

Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem. A quantia de toda reversão de redução de estoques, proveniente de aumento no valor realizável líquido, deve ser registrada como redução do item em que for reconhecida a despesa ou a perda, no período em que a reversão ocorrer.