A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

UNIVERSIDADE POTIGUAR

BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MARTA MORAIS DE AZEVEDO

A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

SÃO PAULO-SP

OUTUBRO 2015

Escrituração Contábil Em Entidades do Terceiro Setor

Livros contábeis obrigatórios

A entidade do terceiro setor deverá escriturar e manter os livros contábeis obrigatórios o livro diário e o livro razão.

Livro diário

O livro diário evidenciará em ordem cronológica de realização dos eventos contábeis todos os registros contábeis.

Livro razão

O livro razão evidenciará em ordem cronológica a realização dos eventos contábeis referente aos registros contábeis da mesma espécie.

Livro auxiliares

Os livros auxiliares são aqueles que contribuem para a eficácia dos controles contábeis das entidades, destacam-se: o livro registro das contas a receber, livro de registro de conts a pagar, livro de registro de estoque e livro de registro dos bens do imobilizado.

Livro de registro das contas a receber

Esse livro evidencia todos os recebíveis com clientes em ordem cronológica de realização.

Livro de registro de contas a pagar

Livro evidencia todas as obrigações com fornecedores em ordem cronológica e realização.

LIVRO REGISTRO DE ESTOQUE

Esse livro evidencia todas as entradas e saídas do almoxarifado da entidade em ordem cronológica de realização.

 Livro de registro dos bens do imobilizado

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No cadastro dos bens adquiridos deve-se indicar a taxa de depreciação do bem para que o sistema de contabilidade realize os cálculos inerentes á taxa de depreciação dos ativos;nessa proposta, recomenda-se a utilização da depreciação pelo método linear.

Sistemas contábeis

O registro contábil será efetuado em dois sistemas contábeis, ou seja, no sistema orçamentário e no sistema financeiro-patrimonial

Sistemas orçamentário

Um modelo de contabilidade para as entidades do terceiro setor exige a adoção de um sistema orçamentária, dado que orçamento representa uma peça vital para a gestão das atividades e projetos da entidade.

O sistema orçamentário é composto por dois subgrupos: Receita orçamentária e despesas orçamentária.

Grupos da receita orçamentária no terceiro setor

Os grupos de receitas que figuram nos orçamentos de entidades do terceiro setor  (fundações,associações,partidos políticos e organizações religiosas) são estruturados, normalmente, em dois grupos denominados: receitas próprias e receitas de doações e contribuições:

1. Receitas próprias;
2.  Receitas de doações e contribuições;
3. Receita de subvenções
4. Receita de parcerias: 
5. Receitas de projetos de geração de recursos

Grupos de despesa orçamentária no terceiro setor

Entende-se que as entidades do terceiro setor devem suas despesas no orçamento anual, em pelo menos cinco grupos que são:

1. Administração da causa 
2. Administração executiva:
3. Administração da captação de recursos 
4. Reservas para contingências
5. Sistema financeiro-patrimonial

Diferentemente do modelo tradicional, o sistema orçamentário exige que a entidade na apuração de resultado patrimonial do exercício apresente os respectivos impactos da execução do orçamento, em dois grupos:

1. As variações patrimoniais ativas;
2. As variações patrimoniais passivas.

Registro contábil do sistema financeiro-patrimonial

O Processo contábil, no sistema-financeiro, inicia a partir do balanço patrimonial do exercício anterior, que tem como base o saldo da contas do exercício passado ou a partir do balanço e abertura.

Registro da abertura do exercício

Para a exemplificação do modelo proposto de contabilidade para as entidades do terceiro setor será utilizada uma entidades fictícia, em que as contas do ativo, do passivo e do patrimônio líquido serão abertas a partir dos saldos constantes no balanço patrimonial.

Registro da depreciação do ativo imobilizado

Nesse evento registra-se o valor referente ás despesas de depreciação dos bens móveis e imóveis, sem emissão de NAD, por se tratar de despesa independente da execução orçamentária.

Registro da amortização intangível

Neste evento registra-se o valor referente ás despesas de amortização do intangível, sem emissão de NAD,por se tratar de despesa independente da execução orçamentária.

Registro da baixa de bens depreciados

A baixa de bens depreciados, e que não tenham valor venal, será por absolescência, com base no livro registro de bens do ativo imobilizado; será procedida á baixa do respectivo bem.

Apuração de resultado na baixa do ativo

Na baixa de bens, tomam-se por base os valores registrados no livro de registro de bem do ativo imobilizado e o registro contábil.

Registro da receita de venda de bens

Nesse evento, registra-se o valor da receita de venda do bem do ativo imobilizado e, em seguida, será procedido o registro da baixa do bem.

Registro da incorporação da despesa do intangível

Nesse evento, registra-se o valor referente á incorporação de despesa de formação do intangível. Assim, deve-se registrar a despesa no sistema orçamentário via NAD, e registra a anulação do efeito diminutivo no resultado do exercício atual, via mutação patrimonial ativa, incorporando o referido valor na respectiva conta contábil no intangível.

Registro da amortização do intangível

Nesse evento, registra-se o valor referente á amortização de despesa diferida, ou seja, aquelas que foram executadas em exercícios anteriores e devem impactar o resultado do exercício atual.

Registro de pagamento de obrigações do passivo circulante

Nesse evento, registra o valor referente ao pagamento de despesa originária de NAD e ou de despesas resultantes de retenções ou consignações.

Registro contábil da receita no sistema orçamentário

As contas do sistema orçamentário são abertas de acordo com a receita prevista no orçamento do projeto e ou da atividade administrativa da entidade para o exercício que se inicia.