A Educação Fiscal No Contexto Social

A Educação Fiscal No Contexto Social, começa fazendo uma introdução sobre a evolução do sistema econômico-político presente no mundo como o todo, que é o capitalismo. O capitalismo ganho força a partir do XVI por meio do liberalismo, que é uma doutrina que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal na economia, que só deve ocorrer em setores imprescindíveis e, ainda assim, em grau mínimo. Mas essa doutrina de acumulação de riquezas se mostrou falha, mostrada pela história. Onde em vez de termos uma concorrência perfeita possuímos uma oligopolização dos mercados. O modelo liberal, em articulação com o rápido desenvolvimento das forças produtivas, sobretudo a partir da Revolução Industrial (meados do século XVIII), acarretou uma expressiva concentração de capital e propriedade, bem como uma drástica desigualdade social em todo o mundo ocidental. Em contraponto a esse quadro, a partir do século XIX, floresceu na Europa um vigoroso movimento operário que, representando as classes subalternas atingidas frontalmente pelo modelo econômico-político em implantação, buscava construir a resistência e oferecer alternativas de organização da sociedade, baseadas na igualdade e na solidariedade. Com o surgimento de uma alternativa consistente ao sistema capitalista e seu modelo liberal, bem como com a instalação de uma crise profunda a partir de 1929, seus gestores foram forçados a formular a proposta de um capitalismo mais humanizado, ainda que sem abrir mão de seus pressupostos centrais – o lucro e a competição na esfera do mercado. A forma de se humanizar o capitalismo foi feita por meio das políticas públicas que têm caráter preventivo ou profilático, isto é, são planejadas e desenvolvidas para evitar consequências sociais indesejáveis. Por essa razão, tais políticas são anticíclicas (reduzem os efeitos da crise) e emancipatórias (geram condições para a autonomia dos cidadãos), como, por exemplo, a política educacional. Mas devido a algumas crises essa intervenção tinha que ser “controlada”, e essa forma de controle foi estabelecida no Consenso de Washington, denominada também como neoliberalismo. O autor depois faz um paralelo histórico entre o que estava ocorrendo no Brasil e no mundo, e como se deu essa transformação (a transição do liberalismo para o neoliberalismo). Ele começa citando a falta de normas que regulassem o trabalho como um todo no Brasil, onde a lei só servia para privilegiar o grupo detentor das riquezas, que era o caso da constituição de 1891, onde se alegava que a união não poderia intervir nos Estados, pois isso afetaria sua autonomia. Durante todo o período da República Velha foram aprovadas quatro leis trabalhistas que versavam sobre o trabalho de menores, das mulheres, sobre acidente de trabalho e uma outra, sancionada em 1926, mandando conceder 15 dias de férias para uma parte dos trabalhadores. O processo para garantir os Direitos trabalhistas foi bastante árduo, onde várias mobilizações foram feitas para conseguir melhores condições. Que resultaram na edição da Consolidação das Leis do Trabalho em 1943. Depois de toda essa retrospectiva uma grande questão é levantada, em economia o crescimento econômico não é sinônimo de distribuição de renda, onde o autor reitera o fato de que a economia brasileira ter crescido nos últimos anos não significa que a desigualdade tenha diminuído na mesma proporção, onde o Brasil em 2011 mesmo estando entre as 10 maiores economias do mundo se encontra 84 posição do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH). E nesse mesmo tópico o autor aponta os problemas dessa baixa colocação e as soluções seguindo diretrizes de desenvolvimento traçadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Outro grande tema abordado foi o relacionado ao meio ambiente, onde a exploração desenfreada colocou o mundo em graves problemas, e a solução apresentada em várias reuniões, onde a última ocorreu no Rio+20. O livro também aborda a Carta Terra que é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Objetiva inspirar todos os povos a “um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada, buscando o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. E também retrata a importância da agenda 21 e seus desdobramentos que foi o principal documento resultante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED/RIO-92). Discutido e negociado exaustivamente entre as centenas de países ali presentes, contém consensos e propostas, além de sugerir que os diversos países do mundo tomem medidas para que, neste século XXI, possa ser garantida a sustentabilidade das atividades humanas e principalmente que seja alcançada a melhoria da qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.

Em sociedades menos urbanizadas e estruturalmente mais simples, a educação de que o indivíduo necessitava era adquirida no convívio com a própria família e com a comunidade. Considerando que a educação é a base de construção de novos conhecimentos, propiciando transformações nos indivíduos e na sociedade, a formação do homem moderno precisa

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