Aposentadoria Rural No Contexto Social

IDENTIFICAÇÃO

A cidade de Pombal está situada no alto sertão da Paraíba, 330 km de João Pessoa. Foi elevada a categoria de cidade em 21de julho de 1862, pela Lei nº 68, tendo sido o primeiro município do sertão paraibano. A cidade foi edificada a seis quilômetros da confluência dos rios Piancó e Piranhas, dois grandes cursos fluviais intermitentes que correm da serra paraibana para os confins do Ceará, e se unem ao Rio Açu no Rio Grande do Norte (SEIXAS 1962). Conhecida também como a terra de Maringá, Pombal, o mais antigo núcleo de povoamento do sertão paraibano, tem como maior acontecimento religioso a festa dos Negros do Rosário, comemorada a mais de cem anos (ARAUJO NETO, 1998). Rica em tradições populares, a cidade procura preservar suas tradições, através de manifestações vivas de grupos folclóricos, como os Negros dos Pontões, os Congos e o Reisado, que se apresentam anualmente, durante a tradicional festa do Rosário, que tem como ponto máximo o primeiro domingo de outubro, quando estes grupos se apresentam em frente à igreja de Nossa Senhora do Rosário (MORAES 1994).

Pombal é uma das cidades brasileiras mais antigas do estado da Paraíba e é a maior deste estado em questão territorial e é a segunda maior deste estado em questão territorial possuindo 889km2, o que representa 1,58% da superfície total do estado. Tem uma taxa de crescimento anual de 1,86%, possui o 15º maior IDH da Paraíba e a expectativa de vida no município é em média 66,2 anos. Conforme o censo 2010 sua população é de 32.110 habitantes, tem 22.342 eleitores, 11.284 domicílios residenciais e 721 estabelecimentos comerciais, a economia é predominada pela agricultura, comercio interno e algumas fábricas. Está localizada a uma altitude de 184 metros. O Clima está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, o índice de aridez e risco de seca.

Sumario da proposta:

Este projeto de intervenção tem por finalidade analisar os efeitos de informações sobre os direitos do trabalhador do campo junto a previdência social. Os objetivos se restringem a identificar as mudanças pós-intervenção vivenciadas por indivíduos do meio rural, verificando se houve alguma mudança a universalização ao acesso aos benefícios da aposentadoria na previdência demostrando que a renda oriunda desse benefício e de fundamental importância para o bem estar do aposentado rural e de sua família e participação dos idosos na revitalização da renda familiar.

Justificativa:

Faz-se necessário ao trabalhador do campo ter conhecimento dos seus direitos adquiridos. É obrigação do sindicato da categoria fazer um trabalho sócio educativo nas comunidades rurais e na sua sede social esclarecendo aos trabalhadores que é um direito de todo cidadão brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988 no seu Artigo 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a proteção, a alimentação, ao trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição. (Redação dada pela Ementa Constitucional nº64, de 2010).

O trabalhador rural é carente de informações e necessita de documentação para garantir os seus direitos, não tendo conhecimento fica difícil o a cesso ao beneficio. A lei 8213/91 estendeu os benefícios a todos os trabalhadores do campo, mas exige comprovação de atividade, que são documentos contemporâneos dos últimos 180 meses na atividade agrícola.

Objetivo geral:

Promover atividades sócias educativas de caráter informativo, visando o desenvolvimento comunitário e a melhoria da qualidade de vida do homem do campo.

Objetivos específicos:

Orientar os trabalhadores do campo a se inscreverem no regime da previdência social para ter acesso aos benefícios previdenciários.

Criar oportunidades de escolha, dentre as leis previdenciárias onde possam ter liberdade para agir corretamente.

Possibilitar o acesso através dos links da previdência e através do telefone 135.

Metas:

Incentivar a participação social.

Capacitar e valorizar o trabalhador rural.

Procedimentos metodológicos:

Será executado de forma integrada com demais politicas sociais desenvolvidas em âmbito rural com a perspectiva de proporcionar o acesso aos direitos previdenciários dos trabalhadores das comunidades.

Serão realizados encontros e diálogos através dos diferentes meios de comunicação com a equipe técnica para momentos de estudo, planejamento e avaliação das atividades mensais junto aos trabalhadores. As atividades serão desenvolvidas mensalmente totalizando duas etapas, levando em conta as possibilidades de locomoção e horários que devem ser consensuais ao grupo, onde serão abordados temas previdenciários utilizando dinâmicas, reflexões, troca de experiências e acontecendo de forma participativa.

Requisitos técnicos ou recursos:

Palestras sócias educativas, panfletos, data show e cartilhas.

Monitoramento e avaliações:

As ferramentas utilizadas para realizar as avaliações serão: Registro fotográfico, exposição oral, atas de reunião, auto avaliação da equipe técnica e questionário avaliativo. A avaliação deverá focar a percepção sobre as atividades desenvolvidas utilizando os indicadores abaixo:

1 – Satisfação quanto ao trabalho técnico social;

2 – Criação e/ou fortalecimento dos laços comunitários, associativos e participação dos trabalhadores;

3 – Satisfação com a intervenção implantada;

4 – Mudanças de qualidade de vida.

Cronograma:

Reunião na sede do sindicato da categoria, uma vez por mês, palestras nas Comunidades Rurais Várzea Comprida dos Leites, Pinhões, Alagadiço e Arruda Câmara.

INTRODUÇÃO

A previdência social rural teve inicio na década de 1960 para atender os trabalhadores rurais. A primeira iniciativa foi à criação