A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME
RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da TUTORA.

Anhanguera Educacional

2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Hoje temos vários direitos civis e políticos garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (Adotado pela Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948), porém nem sempre foi assim. Há algumas décadas atrás os cidadãos não tinham seus direitos assegurados, ou seja, não usufruíam do direito ao voto, aos direitos trabalhistas e aos direitos de saúde que são considerados “básicos” atualmente.

Uma das premissas básicas da Declaração Universal dos Direitos Humanos é o direito à saúde de todos os cidadãos, sem distinção de raça, credo ou classe social, ou seja, todos são iguais perante a lei.

Desde de 1988 é direito de todo cidadão brasileiro ter acesso a saúde, e dever do Estado fornecer um serviço de qualidade conforme é descrito no art. 196 da Constituição federal. Apesar de muitas vezes ser considerado precário e mal executado, o SUS (Sistema Único de Saúde) atende anualmente milhões de brasileiros gratuitamente, realizando desde atendimentos de primeiros socorros a cirurgias e tratamentos de grande complexidade.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

A palavra Meio Ambiente podes ser definida como “um conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, e incluem toda a vegetação, animais, microrganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites”.

Todo o cidadão tem direito a um meio ambiente condições mínimas de convivência, pois é um dos direitos humanos fundamentais, ou seja, é considerado um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, sendo considerado também um bem de uso comum.

Porém é dever de todos preservar o meio ambiente em que vivem, tendo como base três pilares essenciais:

• Individual: Que nada mais é que o direito de cada indivíduo a uma vida digna e sadia (como por exemplo as casas em que vivemos);
• Social: É o meio ambiente considerado um bem difundido e integrante do patrimônio coletivo da humanidade (como por exemplo as florestas, cidades, etc.);
• Intergeracional: É o dever de todos de manter a preservação ambiental para as futuras gerações.

Referências Bibliográficas

• Link: Acesso em: 14 /09 /2015 as 18h53min.
• Link: http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais Acesso em 15 /09 /2015 as 12h21min.
• Link: http://www.significados.com.br/meio-ambiente/ Acesso em 15 /09 /2015 as 13h02min.
• Link: Acesso em 15 /09 /2015 as 13h17min.