A Governança Corporativa
Por: LSANTANA1993 • 12/4/2017 • Projeto de pesquisa • 6.135 Palavras (25 Páginas) • 217 Visualizações
TREVISAN ESCOLA DE NEGÓCIOS
CAMILA BUENO
LUÍS FERNANDO SOARES SANTANA
São Paulo
2016
TREVISAN ESCOLA DE NEGÓCIOS
CAMILA BUENO
LUÍS FERNANDO SOARES SANTANA
Governança Corporativa – Estudo de caso da empresa Enron apresentado como pré-requisito para aprovação no 6º semestre do Curso de Ciências Contábeis na matéria Sustentabilidade e Governança Corporativa.
Prof: Fabio Coimbra
São Paulo
2016
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 5
2. REFERÊNCIAL TEÓRICO 6
2.1 CONCEITO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 6
2.2 AS BOAS PRATICAS DE GOVERNAÇA CORPORATIVAS SEGUNDO O IBGC 7
3. ENRON CORPORATION 10
3.1 HISTÓRICO DA EMPRESA 10
3.2 ESTUDO DE CASO 11
4. REFERÊNCIAL BIBLIOGRAFICO 12
INTRODUÇÃO
Em algum momento dos anos 90, nos Estados Unidos, os shareholders de algumas empresas, observando os abusos sofridos principalmente pelos concelhos, pelas auditorias e também pelos executivos, sentiram a necessidade da criação de novos métodos e regras que eliminassem essas contravenções e assim evitar uma escassez de credibilidade. A partir daí, deu-se início ao que chamamos hoje de governança corporativa, buscando principalmente a ética entre o corporativo e o social, além de empenhar-se para resolver problemas de conflitos de interesses, visando proteger os direitos de todos os acionistas.
O Presente trabalho apresenta a leitura de alguns conceitos de governança corporativa, e bem como algumas referências das boas práticas de governança a ser adotada pelas empresas, segundo o IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Como uma das boas práticas ditas pelo IBGC, podemos citar a transparência, um dos princípios básicos para que aplicação da governança seja efetiva nas empresas, uma vez que busca disponibilizar para as partes interessadas, stakeholders, todas as informações que sejam do seu interesse e não só aquelas impostas por leis e regulamentações tão somente quanto as informações econômico-financeiras dessas entidades.
Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é mostrar alguns conceitos básicos da governança corporativa, as melhores práticas para sua aplicação, segundo o instituto referência no Brasil, além de um estudo de caso, mostrando um paralelo entre a análise da aplicação dessas boas práticas de governança e a empresa norte americana Enron, que teve seu fim decretado após ser protagonista em um dos maiores escândalos de “corrupção” corporativa da história.
REFERÊNCIAL TEÓRICO
2.1 CONCEITO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Para o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, a Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.
Segundo Andrade e Rossetti o conceito de governança pode ser visto com “um conjunto de valores, princípios, propósitos, regras e processos que rege o sistema de poder e os mecanismos de gestão das empresas. ” (ANDRADE; ROSSETTI, 2006, P.25).
Rabelo e Silveira conceituam governança como:
Um sistema por meio do qual se exerce e se monitora o controle das corporações. Este Sistema está intimamente vinculado à estrutura de propriedade, ás características do sistema financeiro, a densidade e profundidade dos mercados de capitais e ao arcabouço legal de cada economia. (RABELO; SILVEIRA, 1995, P.5)
Para Lodi, “Governança corporativa é o sistema de relacionamento entre acionistas, os auditores independentes, os executivos da empresa, lideradas pelo conselho de administração. ” (LODI,2000, P.13)
2.2 AS BOAS PRATICAS DE GOVERNAÇA CORPORATIVAS SEGUNDO O IBGC
O estatuto social, este que é utilizado pelas sociedades sem fim lucrativo ou empresas de capital aberto, ou o contrato social que é utilizado por quaisquer outras entidades é o documento que demonstra o nascimento de uma empresa. Sendo que nas cláusulas do mesmo é onde é identificado o tipo jurídico, razão social e nome fantasia, o objeto social, a forma em que os sócios irão integralizar o capital e etc. O registro do mesmo deve ser feito na junta comercial do estado ou nos cartórios de registro de pessoa jurídica.
Um acionista é a pessoa que investe dinheiro na empresa em forma de ações, não necessariamente esta pessoa responde por alguma ação judicial contra a empresa, entretanto este acionista é o primeiro a receber os ganhos dessa empresa. Uma sociedade ou empresa que deseja abrir seu capital social, devem necessariamente respeitar este conceito.
Há também os acordos entres os sócios, sendo que estes se tratam da compra e venda de suas ações, deixa claro que não há forma de restringir o direito do voto, sendo que mesmo que o acionista tenha apenas uma ação ou quota, ele tem o direito de voto, mesmo que o seu voto não tenha o mesmo peso que de outros acionistas que tenham mais quotas.
O conceito “ uma ação um voto” da governança corporativa refere-se ao assegurado e/ou todos os acionistas, que tem direito ao voto, independente de qual for a sociedade envolvida, sendo assim, o direito de votar em qualquer tipo de situação. É necessário lembrar que sócio e acionista são conceitos diferentes onde o sócio é um dos donos da empresa, já o acionista não.
Em relação aos conselheiros podemos citar três tipo, os internos que ocupam as posições de empregados da organização ou diretores, os externos, estes que são conselheiros sem vínculo atual, seja ele qual for, com a empresa, entretanto este tipo de conselheiro não pode ser independente, sendo que o mesmo necessariamente tem que ter tido algum tipo de vínculo com a entidade no passado e os independentes, estes que não possuem qualquer relação familiar ou de negócio com outros sócios de com participação relevante ou qualquer outra entidade que possam influenciar significativamente seu julgamento, opinião e decisões que possam comprometer seu julgamento para o que seria melhor a entidade. O conselheiro independente é de extrema importância, principalmente em empresas cujo o capital é disperso, ou seja, que não tem um controle definido.
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