A Governança Corporativa

        

ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO

O portfólio contempla vários assuntos que trataremos e exercitaremos em sala de aula.

O prazo de entrega é o dia 04.07.2021.

Matriz de análise
Disciplina: GOVERNANÇA CORPORATIVA
Aluno (a):	Turma:
Tarefa:
1. Explique a Teoria da Agência, apresentando dois exemplos de custos de agência. (1 ponto)
Avaliando a evolução da indústria e a crescente demanda, se fez necessário um maior número de produção, um maior número de pessoas trabalhando, dessa forma o principal, o dono, precisou de ajuda para controlar as operações, nesse sentido houve a ascensão de gestores ao poder e a descentralização dos donos. E com o decorrer da evolução essas empresas necessitaram de capital, dessa forma tiveram a diluição do capital e a dificuldade de definir o dono da empresa. A Teoria da Agência surge com essa base, na intenção de entender se esses gestores estão agindo de acordo com o interesse do principal (acionista) ou com o interesse do agente (gestor). Uma coisa é certa, não existe como atender 100% os interesses do gestor e 100% os interesses do acionista, uma vez que o gestor é responsável por representar os interesses coletivos da empresa. É nesse impasse que os acionistas incorrem com os custos de agencia na expectativa de monitorar e controlar os gestores. Alguns exemplos de custos de agencia são: - Certificação ISO 37001 - anticorrupção; - Estruturar e implementação de um conselho de administração; - Canal de denúncias próprio ou indireto; - Programa de incentivos para gestores em busca de resultados;
2. Descreva o free float e explique por que  o tag along e a poison pill se apresentam como artefatos de governança que atendem o princípio da equidade. (1 ponto)
Free Float é a parcela de ações minoritárias que detêm até 5% das ações, somando um percentual mínimo de 25% de ações em circulação de mercado, regra definida para empresas participantes no Novo Mercado. Tag Along é um mecanismo de proteção dos acionistas minoritários, garante que mediante a uma nova controladora, o acionista minoritário poderá vender suas ações com reembolsos de 80% a 100% do valor negociado e pago ao majoritário. Garante ainda que a nova controladora é obrigada a comprar as ações minoritárias de quem quiser vende-las. Poison Pills é uma forma de dificultar uma aquisição hostil dentro da companhia. Tal medida sugere a definição de um percentual de risco que um acionista pode adquirir, atingido esse percentual o comprador é obrigado a fazer um OPA - oferta pública de aquisição de todas as ações empresariais, mediante ao detentor o interesse da venda. Esse percentual é definido com base no percentual total da controladora, por exemplo uma controladora que detém 25% das ações empresariais pode definir a poison pills em torno de 18%, assim tem uma margem de 7% para as devidas tomadas de decisões desse investidor hostil. Ambos os mecanismos atendem ao princípio da equidade, pois protege a companhia e os investidores minoritários perante negociações de novas controladoras e uma possível aquisição hostil, dando total suporte para a escolha de permanecer ou não na empresa diante da nova estrutura.
3. Explique o que é o conselho de administração, elencando quatro atribuições desse órgão colegiado. (1 ponto)
O conselho de administração é uma estrutura organizacional que toma decisões deliberadamente, o conselho é responsável pelo direcionamento estratégico da empresa de médio a longo prazo, monitora a atuação da alta administração e aprova os relatórios e os resultados. Estão em busca de mitigar os riscos e dessa forma melhorar os resultados da empresa. Ram Charam (2005) e Mazzali e Ercolim (2017) elencaram várias atribuições ao conselho administrativo, entre eles: - Conhecer, proteger e preservar a cultura, a identidade, os princípios e os valores organizacionais; - Analisar constantemente os cenários micro e macroeconômicos; - Discutir modelos de gestão de pessoas e planos de sucessão; - Discutir a politica de distribuição de dividendos.
4. O que é o goodwill na composição do ativo não circulante? (1 ponto)
O goodwill é a expectativa de rentabilidade futura, é composto por ativos intangíveis não mensuráveis, até que seja realizado a venda da participação, e será lançado na conta de Investimento - Ativo não circulante pela empresa compradora do controle. O goodwill pode ser resumido em todo intangível de um negócio que contribuem para seu sucesso, como por exemplo: boa localização, boa reputação e boa relação com clientes e fornecedores.
5. O que são os comitês na estrutura de governança e quais as vantagens para a implantação de um comitê de sustentabilidade? (1 ponto)
Os comitês são órgãos de assessoramento à organização, não são responsáveis pela tomada de decisão, mas enviam pareceres para que os conselheiros terem base e sustentabilidade nas tomadas de decisão. Implantar um comitê de sustentabilidade nas empresas traz à tona todas as questões deixadas de lado, da visibilidade e voz para causas pouco abordadas, pois o futuro só será possível se começarmos a pensar na evolução de forma sustentável, e alinhar a estratégia empresarial com um desenvolvimento sustentável da organização é imprescindível para chegarmos lá na frente desenvolvidos e com qualidade. Trazer esse tema para a organização não muda apenas a empresa, muda a vida familiar de cada funcionário inserido nesses debates, é o começo da mudança.
6. O que são os gargalos e como mitigar riscos na gestão e governança? (1 ponto)
Gargalos são situações especificas dentro de uma empresa que limita a capacidade final da produção de bens, serviços ou informações. Identificar e mitigar os riscos é de responsabilidade da gestão da organização, e a auditoria interna é a responsável em auditar a função verificando se os riscos estão sendo mitigados de fato, alem de apontar algum risco que não foi abordado Algumas alternativas para mitigar riscos na visão da governança corporativa: - minimizar conflitos de interesses entre todos os stakeholders, para que a estratégia esteja alinhada para um único objetivo em comum; - tenha um plano de negócios conciso, evidenciando as metas e riscos para atingir o objetivo; - mantenha sempre a transparência nos relatórios e promover políticas de transparência, como o próprio principio evidencia, evitando conflito com os demais gestores; - tenha os riscos mapeados e monitore-os constantemente, se anteceda sempre que possível;
7. O que é mais importante para a perpetuação do negócio, os mecanismos de regulação ou o comportamento ético e moral dos dirigentes? Argumente com base no artigo de Harvard, ¨Como deixar sua empresa à prova de escândalos”. (2 pontos)
O comportamento ético e moral dos dirigentes é mais importante para a perpetuação do negocio, pois como é abordado no artigo de Harvard " Como deixar sua empresa à prova de escândalos", a crescente de fraudes de colarinho branco após os anos tem como principal responsáveis "agentes internos", e a causa na maioria das vezes está diretamente relacionado à uma má cultura organizacional e a uma fraca liderança, caminhando ao contrario do que se entendia até o momento, pois era julgado que a empresa fraudada era carente de regulamentações e possuía sistemas de compliance ineficiente. Através das pesquisas desenvolvidas no artigo ficou claro que a melhor forma de blindar sua empresa de fraudes internas são praticas relacionadas ao fator humano e social dentro da organização. Uma boa liderança integra, uma política clara e justa de punição e uma cultural organizacional estabelecida e embasada na máxima de que o crime não compensa se mostraram mais eficientes perante as fraudes do que os diversos mecanismos de regulação presentes nas empresas estudadas.
8. Apresente as atribuições do Comitê de Auditoria, Auditoria Interna e Conselho Fiscal.  (1 ponto)
Através da SOX, lei regulatória do mercado, o comitê de auditoria passou a ser obrigatório para empresas que operem na bolsa de Nova York, para as sociedades de economias mistas e os investidores institucionais, como o fundo de pensões. Comitê de auditória está relacionado com o conselho de administração, com a auditoria independente, com a auditoria interna e a alta administração. Algumas de suas atribuições são propor a auditoria independente, define qual o escopo de trabalho da auditoria interna, analise do negócio, entende toda a cadeia de suprimentos e avalia os relatórios financeiros. É esperado da auditoria interna uma melhoria continua dos processos, dos controles interno, melhoria do compliance e da gestão de risco. Ela é responsável, juntamente com o CEO, em desenvolver o plano de gestão de risco, e é quem apresenta o plano de gestão de risco ao conselho administrativo. O conselho fiscal se relaciona diretamente com a Assembleia Geral, cada integrante do conselho fiscal tem autonomia para apresentar a questão para a Assembleia Geral. O olhar de um conselheiro fiscal é muito mais voltado as demonstrações contábeis e financeiras da empresa.
9. Apresente os quatro princípios da governança corporativa, elencando uma boa prática de governança para cada um deles. (1 ponto)
Transparência: a transparência é de extrema importância para qualquer relação, até mesmo a relação empresarial, ser transparente com os integrantes da empresa (alta diretoria, conselhos, comitês e funcionários) e com os stakeholders é fundamental para uma boa relação. Ser transparente na prática é disponibilizar toda informação necessária, não apenas as obrigatórias perante a lei, as partes interessadas. Equidade: garante uma relação igualitária, justa e idônea entre empresa e stakeholders, não deve-se praticar nenhum privilégio a determinada área, sempre levando em conta os direitos, deveres, interesses, necessidades e expectativa das partes interessadas. Prestação de Contas: os gestores da governança corporativa devem fornecer prestação de contas de todos os seus atos, de modo claro, compreensível e objetivo. Esse principio é um pila fundamental para a governança corporativa, pois aumenta a confiança entre as partes. Responsabilidade Corporativa: esse principio está ligado diretamente a imagem empresarial. Como essa empresa trata seus funcionários, seus stakeholders, os grupos minoritários e menos favorecidos, gestão das diferenças culturais, e como a empresa se coloca perante a preservação do meio ambiente. Ter responsabilidade corporativa impacta positivamente o meio em que essa sociedade está inserida.
O que leva de mais relevante nos estudos sobre governança corporativa?
A importância da Governança corporativo para o desenvolvimento empresarial, e a importância de um conselho focado na melhoria e desenvolvimento, um conselho que saiba ouvir os interesses empresariais e evidenciar as estratégias para alcançar esses interesses. Abriu meus olhos no quanto as empresas são a porta de entrada para um mundo mais sustentável, e que é possível ter uma empresa lucrável e sustentável, e que isso também é parte de uma governança corporativa eficiente.
Referências utilizadas nas lógicas-argumentativas: Aulas ministradas nos dias 29/05/2021 e 19/06/2021 pelo orientador Rodrigo Casagrande; Apostila de Governança Corporativa disponibilizada pelo orientador Rodrigo Casagrande; Slides de suporte para as aulas disponibilizado pelo orientador Rodrigo Casagrande;

...